EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0102001-2/2023. Processo Administrativo nº 0702001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 019/2022. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: M A R DOS SANTOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 42.034.494/0001-75. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), de forma parcelada, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total é de R$ 285.795,60 (duzentos e oitenta e cinco mil setecentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: : Até 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 1º de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu , pela contratante, e a Sra. Maria Antônia Rodrigues Santos Ferreira, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/3001001-1/2023. Processo Administrativo nº 3005001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 035/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.736.632/0003-80. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gás (GLP), forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 61.308,80 (sessenta e um mil e trezentos e oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 30 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, pela contratante, e Sr. Francisco Sousa Silva, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/3001001-2/2023. Processo Administrativo nº 3005001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 035/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56, e a empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.736.632/0003-80. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gás (GLP), forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 6.256,00 (seis mil e duzentos e cinquenta e seis reais).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0222 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 30 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sr. Francisco Sousa Silva, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/3001001-3/2023. Processo Administrativo nº 3005001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 035/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.736.632/0003-80. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gás (GLP), forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 15.014,40 (quinze mil e quatorze reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0225 – Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 – Manutenção da Secretaria de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 30 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela contratante, e Sr. Francisco Sousa Silva, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/3001001-4/2023. Processo Administrativo nº 3005001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 035/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.736.632/0003-80. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gás (GLP), forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é de R$ 3.128,00 (três mil e cento e vinte e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0219 – Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 - Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 30 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, pela contratante, e Sr. Francisco Sousa Silva, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/3001002-2/2023. Processo Administrativo nº 3005001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 035/2022. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, e a empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.736.632/0003-80. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gás (GLP), forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 125.120,00 (cento e vinte e cinco mil e cento e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 2.199 – Manutenção e Func. das Atividades do Ensino Fundamental – VAAT 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1542000000 Transferências do FUNDEB 30% - Comple. União – VAAT. VALOR: R$ 50.048,00 (cinquenta mil e quarenta e oito reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 365 – Educação Infantil. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 2.201 – Manutenção e Func. das Atividades da Educação Infantil – VAAT 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1542000000 Transferências do FUNDEB 30% - Comple. União – VAAT. VALOR: R$ 37.536,00 (trinta e sete mil e quinhentos e trinta e seis reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 365 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.143 - Manutenção e funcionamento do FUNDEB – 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transf. do FUNDEB – impostos 30%. VALOR: R$ 37.536,00 (trinta e sete mil e quinhentos e trinta e seis reais) BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 30 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sr. Francisco Sousa Silva, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/3001002-3/2023. Processo Administrativo nº 3005001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 035/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06, e a empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.736.632/0003-80. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gás (GLP), forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 62.560,00 (sessenta e dois mil e quinhentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 – Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS – Bloco de Manutenção. VALOR: R$ 25.024,00 (vinte e cinco mil e vinte e quatro reais). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS – Bloco de Manutenção. VALOR: R$ 37.536,00 (trinta e sete mil e quinhentos e trinta e seis reais). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 30 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela contratante, e Sr. Francisco Sousa Silva, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/3001002-4/2023. Processo Administrativo nº 3005001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 035/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46, e a empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.736.632/0003-80. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gás (GLP), forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é de R$ 27.526,40 (vinte e sete mil e quinhentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 - Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 -Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica PROJETO/ATIVIDADE: 2.135 – Manutenção e funcionamento do IGD - SUAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recursos do FNAS. VALOR: R$ 11.135,68 (onze mil e cento e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 - Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 - Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR: R$ 16.390,72 (dezesseis mil e trezentos e noventa reais e sessenta e dois centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 30 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, pela contratante, e Francisco Sousa Silva, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/3001003-2/2023. Processo Administrativo nº 3005001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 035/2022. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.736.632/0003-80. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gás (GLP), forma parcelada, para atender as necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 62.560,00 (sessenta e dois mil e quinhentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0027– Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 2.000 – Manutenção e funcionamento da Quota Salário Educação – QSE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1550000000 – Transferência do Salário Educação. VALOR: R$ 25.024,00 (vinte e cinco mil e vinte e quatro reais). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0008– Suporte Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.081 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Ensino. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. VALOR: R$ 37.536,00 (trinta e sete mil e quinhentos e trinta e seis reais). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 30 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sr. Francisco Sousa Silva, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.3101001-2/2023. Processo Administrativo nº 0702001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 019/2022. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR, inscrita no CNPJ nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), de forma parcelada, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total é de R$ 382.380,00 (trezentos e oitenta e dois mil e trezentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. VALOR: R$ 308.440,00 (trezentos e oito mil e quatrocentos e quarenta reais). FONTE: 1500100100- Receita de Imposto e Trans. Educação. VALOR: R$ 73.940,00 (setenta e três mil e novecentos e quarenta reais). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu , pela contratante, e o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, pela contratada.

TOMADA DE PREÇOS 3/2022

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: contratação de empresa especializada para instalação de 11 (onze) pontos de internet WI-FI para acesso gratuito de 200 usuários simultâneos em diversas áreas públicas do município de Trizidela do Vale/MA. ABERTURA: 24 de fevereiro de 2023 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone: (99) 98852-4045, por e-mail cplpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 31 de janeiro de 2023. Enoque de Sá Barreto Filho. Secretário Municipal de Administração. Portaria nº 02/2021-GP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 5/2023

REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 24/2021, Decreto Municipal nº 15/2019 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de oxigênio medicinal e cilindro, de forma parcelada, ao Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). ABERTURA: 24 de fevereiro de 2023 às 10:30 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cplpmtv@outlook.com na página www.rizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 31 de janeiro de 2023. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 08/2021 GP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 4/2023

REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através do Secretaria Municipal de Educação torna público que fará licitação na modalidade Pregão para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 24/2021, Decreto Municipal nº 15/2019 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Kits Pedagógicos: Brinquedoteca e Inclusoteca, para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale (MA). ABERTURA: 16 de fevereiro de 2023 às 15:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone: (99) 98852-4045 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cplpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 31 de janeiro de 2023. Maria Sônia Silva Abreu. Secretário Municipal de Educação. Portaria nº 01/2021-GP