CONTRATATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.964.083/0001-00. CONTRATADA: ADTR SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.422.433/0001-38. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de software integrado na folha de pagamento de interesse do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Trizidela do Vale – MA. BASE LEGAL: no art. 24, inciso II DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR DO CONTRATO: 4.840,00 (quatro mil, oitocentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023. FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0211 Instituto de Prev. do Serv. Púb. Municipal; FUNÇÃO: 09 – Previdência Social; SUB-FUNÇÃO: 122-Administração Geral; PROGRAMA: 0013 – Apoio Administrativo; PROJETO/ATIVIDADE: 2.163 Manutenção e Funcionamento das Atividades do Instituto de Previdência Municipal; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.40.00 – Serv. Tecnologia informação/comunic. – PJ; FONTE DE RECURSO: 1801211100 Recursos do RPPS – Financeiro Executivo. SIGNATARIOS: Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Trizidela do Vale – MA, Sr. LEONARDO ANDRADE FERNANDES RG n° 0155778502000-5 e CPF n° 024.536.023-90, pela CONTRATANTE e Sra. Thaiane Maria Araújo Barroso RG n° 2304413 SSP/PI e CPF n° 008.564.563-06, pela CONTRADADA. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 0901001/2023. O Superintende do Instituto de Previdência do Município de Trizidela do Vale, Leonardo Andrade Fernandes, inscrito no CPF n° 024.536.023-90, nomeado pela Portaria n° 025/2021, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo n° 0901001/2023, bem como de acordo com as disposições do artigo 24, inciso II da Lei n° 8.666/93 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas. RESOLVE: RATIFICAR o ato de dispensa, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93, para contratação direta da empresa ADTR SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, devidamente inscrita sob o CNPJ n° 17.422.433/0001-38, com sede à Praça Alfredo Teixeira, 01, Cohab Anil II, São Luís/MA, CEP 65.050-090, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de software integrado na folha de pagamento de interesse do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Trizidela do Vale – MA, no valor total de R$ 4.840,00 (quatro mil, oitocentos e quarenta reais), cuja despesa correrá por conta do ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0211 Instituto de Prev. do Serv. Púb. Municipal; FUNÇÃO: 09 – Previdência Social; SUB-FUNÇÃO: 122-Administração Geral; PROGRAMA: 0013 – Apoio Administrativo; PROJETO/ATIVIDADE: 2.163 Manutenção e Funcionamento das Atividades do Instituto de Previdência Municipal; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.40.00 – Serv. Tecnologia informação/comunic. – PJ; FONTE DE RECURSO: 1801211100 Recursos do RPPS – Financeiro Executivo.◊Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa. Publica-se, para os fins do art. 26 da lei n° 8.666/93. Trizidela do Vale – MA, 19 de janeiro de 2023. Leonardo Andrade Fernandes, Superintendente do Instituto de Previdência, CPF: 024.536.023-90, Portaria n° 025/2021.
CONTRATO N° 0205001/2022
DISPENSA N° 003/2022
Prezados,
Pelo presente autorizo a empresa ADTR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.422.433/0001-38 a prestar os serviços de locação objeto do Processo administrativo n° 0901001/2023, Dispensa de Licitação n° 001/2023, conforme especificações apresentadas na proposta de preços do contrato supra.
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Trizidela do Vale – MA, 23 de janeiro de 2023.
Leonardo Andrade Fernandes
Superintendente do Instituto de Previdência
CPF: 024.536.023-90
Portaria n° 025/2021