PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023
A CAMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, por meio da Pregoeira, torna público aos interessados que com base na base na Lei Federal 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006, Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, fará realizar às 09:00h do dia 01/02/2023, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de veiculação diária em tv, blogs e mídias sociais das ações, sessões ordinárias, extraordinárias e solenes e outras reuniões da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. A licitação será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Trizidela do Vale, situada na Avenida Deputado Carlos Melo, 1672, Bairro Aeroporto, CEP: 65.727-000, Trizidela do Vale – MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supracitado, de segunda a sexta-feira, no horário dos 08:00h as 12:00h. Trizidela do Vale – MA, 20 de janeiro de 2023. Ana Caroline Silva de Souza – Pregoeira – Portaria n° 10/2023.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: ADTR Serviços de Informática LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.422.433/0001-38. OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de Sistema Integrado de Folha de Pagamento para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.◊BASE LEGAL: art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93 e alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: até dia 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale; PROJETO/ATIVIDADE: 0103100012.001 Manutenção e Funcionamento das Câmara Municipal; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.40.00 – Serv. Tecnologia informação/comunic. - PJ. SIGNÁTARIO: Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, Sr. FRANCISCO MARTINS PEREIRA RG n° 034069612007-5 e CPF n° 158.408.913-04, pela CONTRATANTE e Srª. THAIANE MARIA ARAUJO BARROSO RG n° 2304413 SSP/PI e CPF n° 008.564.563-06, pela CONTRADADA. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 001/2023. O Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale, Francisco Martins Pereira, inscrito no CPF n° 158.408.913-04, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e pareceres contidos no Processo Administrativo n° 001/2023, RESOLVE: RATIFICAR a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93, para contratação direta da empresa ADTR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, devidamente inscrita sob o CNPJ n° 17.422.433/0001-38, com sede à Praça Alfredo Teixeira, casa 01, Cohab Anil II, São Luís/MA, para a Contratação de empresa especializada para implantação de Sistema Integrado de Folha de Pagamento para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, no valor total de R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais), cuja despesa correrá por conta do ORGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale, PROJETO/ATIVIDADE: 0103100012.001 Manutenção e Funcionamento das Câmara Municipal, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.40.00 – Serv. Tecnologia informação/comunic. - PJ.◊Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação. Publica-se, para os fins do art. 26 da lei n° 8.666/93. Trizidela do Vale – MA, 16 de janeiro de 2023. Francisco Martins Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.