EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1901001-3/2023. Processo Administrativo nº 1602001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 023/2022. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/2021 e a Empresa: W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrita no CNPJ: 19.043.776/0001-17. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamento hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 172.492,02 (cento e setenta e dois mil e quatrocentos e noventa e dois reais e dois centavos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 de janeiro 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante, e o Sr. Wesley Serejo Moreno, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/1901001-5/2023. Processo Administrativo nº 2012001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 010/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: J. DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.659.606/0001-12. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de tubos de concreto armado (manilha) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total é de R$ 347.430,00 (trezentos e quarenta e sete mil e quatrocentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0218 – Secretaria Municipal de Infraestrutura. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos – Ordinário. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, pela contratante, e o Sr. José da Cruz Pereira dos Santos, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1901002-3/2023. Processo Administrativo nº 2305001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 038/2022. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/2021 e a Empresa: BIOCENTRO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.746.153/0001-48. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais do tipo: exames de imagem, ultrassonografia, radiologia, e laboratoriais, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: R$ 2.320.830,20 (dois milhões e trezentos e vinte mil e oitocentos e trinta reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 - Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de ManutençãoBASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 19 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante, o Sr. Evandro Leal de Abreu, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1901002-5/2023, Processo Administrativo nº 1810001/2021 MODALIDADE: Concorrência Nº 007/2021-SRP. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: CONSTRUTORA JT LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.336.053/0001-88. OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de serviços de recuperação de estradas vicinais com implantação de bueiro no município de Trizidela do Vale/MA – BLOCO I (1,4 KM) do Povoado Alto da Areia ao Povoado Morro Grande. O VALOR TOTAL: é de R$ 123.964,53 (cento e vinte e três mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 0201 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 451 – Infraestrutura Urbana. PROGRAMA: 0030 – Estradas Vicinais. PROJETO: 1.031 – Construção e Ampliação de Pontes, Estradas Vicinais. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19/01/2023 até 19/01/2024, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale/ Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo por seu Secretário Sr. Miguel de Abreu Zusar como contratante e pela empresa CONSTRUTORA JT LTDA o Sr. João Neto Cavalcante da Nóbrega, contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1901003-5/2023, Processo Administrativo nº 1810001/2021 MODALIDADE: Concorrência Nº 007/2021-SRP. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: CONSTRUTORA JT LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.336.053/0001-88. OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de serviços de recuperação de estradas vicinais com implantação de bueiro no município de Trizidela do Vale/MA – BLOCO I (2,2 KM) do Povoado Patrocínio ao Povoado Centro dos Anjos. O VALOR TOTAL: é de R$ 167.608,82 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e oito reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 0201 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 451 – Infraestrutura Urbana. PROGRAMA: 0030 – Estradas Vicinais. PROJETO: 1.031 – Construção e Ampliação de Pontes, Estradas Vicinais. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19/01/2023 até 19/01/2024, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale/ Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo por seu Secretário Sr. Miguel de Abreu Zusar como contratante e pela empresa CONSTRUTORA JT LTDA o Sr. João Neto Cavalcante da Nóbrega, contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1901004-5/2023, Processo Administrativo nº 1810001/2021 MODALIDADE: Concorrência Nº 007/2021-SRP. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: CONSTRUTORA JT LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.336.053/0001-88. OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de serviços de recuperação de estradas vicinais com implantação de bueiro no município de Trizidela do Vale/MA – BLOCO I (4,6 KM) do Povoado Açude Velho ao Povoado São Domingos. O VALOR TOTAL: é de R$ 354.129,98 (trezentos e cinquenta e quatro mil, cento e vinte e nove reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 0201 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 451 – Infraestrutura Urbana. PROGRAMA: 0030 – Estradas Vicinais. PROJETO: 1.031 – Construção e Ampliação de Pontes, Estradas Vicinais. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19/01/2023 até 19/01/2024, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale/ Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo por seu Secretário Sr. Miguel de Abreu Zusar como contratante e pela empresa CONSTRUTORA JT LTDA o Sr. João Neto Cavalcante da Nóbrega, contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1901005-5/2023, Processo Administrativo nº 1810001/2021 MODALIDADE: Concorrência Nº 007/2021-SRP. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: CONSTRUTORA JT LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.336.053/0001-88. OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de serviços de recuperação de estradas vicinais com implantação de bueiro no município de Trizidela do Vale/MA – BLOCO I (6,2 KM) do Povoado São Pedro ao Povoado Cantinho. O VALOR TOTAL: é de R$ 481.375,59 (quatrocentos e oitenta e um mil trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 0201 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 451 – Infraestrutura Urbana. PROGRAMA: 0030 – Estradas Vicinais. PROJETO: 1.031 – Construção e Ampliação de Pontes, Estradas Vicinais. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19/01/2023 até 19/01/2024, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale/ Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo por seu Secretário Sr. Miguel de Abreu Zusar como contratante e pela empresa CONSTRUTORA JT LTDA o Sr. João Neto Cavalcante da Nóbrega, contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1901006-5/2023, Processo Administrativo nº 1810001/2021 MODALIDADE: Concorrência Nº 007/2021-SRP. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: CONSTRUTORA JT LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.336.053/0001-88. OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de serviços de recuperação de estradas vicinais com implantação de bueiro no município de Trizidela do Vale/MA – BLOCO I (5,6 KM) do Povoado São Domingos ao Povoado São José. O VALOR TOTAL: é de R$ 420.727,53 (quatrocentos e vinte mil setecentos e vinte e sete reais e cinquenta e três centavos).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 0201 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 451 – Infraestrutura Urbana. PROGRAMA: 0030 – Estradas Vicinais. PROJETO: 1.031 – Construção e Ampliação de Pontes, Estradas Vicinais. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19/01/2023 até 19/01/2024, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale/ Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo por seu Secretário Sr. Miguel de Abreu Zusar como contratante e pela empresa CONSTRUTORA JT LTDA o Sr. João Neto Cavalcante da Nóbrega, contratada.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0302001-1/2022
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1801001/2022
CONTRATAÇÃO DIRETA: INEXIGIBILIDADE N°001/2022
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração
CONTRATADO: R B DA COSTA ASSESSORIA CONTÁBIL - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 07.871.928/0001-90.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 03/02/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA: ATÉ 03/02/2024.
DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2023.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração, por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração, como Contratante e pela empresa R B DA COSTA ASSESSORIA CONTÁBIL - ME o Sr. Raimundo Batista da Costa, como Contratado.