PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0209001/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021

OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale – MA.

ASSUNTO: 2º ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP. 0601003-4/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.024/2021 DA EMPRESA RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26.

·ONDE SE LÊ:

PROJETO/ATIVIDADE: 1.117 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para Fundo de Assistência Social.

VALOR: R$ 27.764,50 (vinte e sete mil e setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos).

·LEIA-SE:

PROJETO/ATIVIDADE: 1.117 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para Fundo de Assistência Social.

VALOR: R$ 25.967,00 (vinte e cinco mil e novecentos e sessenta e sete reais).

·ONDE SE LÊ:

PROJETO/ATIVIDADE: 1.083 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para o IGD-SUAS.

VALOR: R$ 25.087,50 (vinte e cinco mil e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).

·LEIA-SE:

PROJETO/ATIVIDADE: 1.083 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para o IGD-SUAS.

VALOR: R$ 26.885,00 (vinte e seis mil e oitocentos e oitenta e cinco reais).

Trizidela do Vale – MA, 17 de janeiro de 2023.

Maria Rosilene Silva

CPF: 406.829.783-53

Secretária de Assistência Social

Portaria n° 06/2021-GP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0209001/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021

OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos para atender as necessidades Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale – MA.

ASSUNTO: ERRATA DO TERMO DE CONTRATO Nº PP. 0601003-4/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.024/2021 DA EMPRESA RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26.

·ONDE SE LÊ:

PROJETO/ATIVIDADE: 1.117 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para Fundo de Assistência Social - FMASITEM DESCRIÇÃOMARCA/

FABRICANTE UNDQTD VALOR

UNITÁRIO

R$VALOR

TOTAL

R$33NOTEBOOK. ESPECIFICAÇÃO: COM PROCESSADOR INTEL® CORE I3, TELA DE NO MINIMO 14 POLEGADAS, 4GB DE MEMÓRIA RAM, HD DE 1TB, BLUETOOTH, ENERGIA ELÉTRICA BIVOLT, 1 ENTRADAS: 1 HDMI, 1 FONE DE OUVIDO, 1 MICROFONE, 1 ENTRADA USB 2.0, 2 ENTRADAS USB 3.0, 1 LAN ETHERNET 10/100BASE-T (CONECTOR RJ-45). Garantia 1 ano COTA PRINCIPALLENOVO/

LENOVOUND0,53.595,00 1.797,50 TOTAL DO GRUPO 1 27.764,50 ·LEIA-SE:

PROJETO/ATIVIDADE: 1.117 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para Fundo de Assistência Social - FMASITEM DESCRIÇÃOMARCA/

FABRICANTE UNDQTD VALOR

UNITÁRIO

R$VALOR

TOTAL

R$33NOTEBOOK. ESPECIFICAÇÃO: COM PROCESSADOR INTEL® CORE I3, TELA DE NO MINIMO 14 POLEGADAS, 4GB DE MEMÓRIA RAM, HD DE 1TB, BLUETOOTH, ENERGIA ELÉTRICA BIVOLT, 1 ENTRADAS: 1 HDMI, 1 FONE DE OUVIDO, 1 MICROFONE, 1 ENTRADA USB 2.0, 2 ENTRADAS USB 3.0, 1 LAN ETHERNET 10/100BASE-T (CONECTOR RJ-45). Garantia 1 ano COTA PRINCIPALLENOVO/

LENOVOUND03.595,000 TOTAL DO GRUPO 1 25.967,00

·ONDE SE LÊ:

PROJETO/ATIVIDADE: 1.083 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para o IGD-SUASITEM DESCRIÇÃOMARCA/

FABRICANTE UNDQTD VALOR

UNITÁRIO

R$VALOR

TOTAL

R$33NOTEBOOK. ESPECIFICAÇÃO: COM PROCESSADOR INTEL® CORE I3, TELA DE NO MINIMO 14 POLEGADAS, 4GB DE MEMÓRIA RAM, HD DE 1TB, BLUETOOTH, ENERGIA ELÉTRICA BIVOLT, 1 ENTRADAS: 1 HDMI, 1 FONE DE OUVIDO, 1 MICROFONE, 1 ENTRADA USB 2.0, 2 ENTRADAS USB 3.0, 1 LAN ETHERNET 10/100BASE-T (CONECTOR RJ-45). Garantia 1 ano COTA PRINCIPALLENOVO/

LENOVOUND0,53.595,00 1.797,50 TOTAL DO GRUPO 1 25.087,50

·LEIA-SE:

PROJETO/ATIVIDADE: 1.083 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para o IGD-SUASITEM DESCRIÇÃOMARCA/

FABRICANTE UNDQTD VALOR

UNITÁRIO

R$VALOR

TOTAL

R$33NOTEBOOK. ESPECIFICAÇÃO: COM PROCESSADOR INTEL® CORE I3, TELA DE NO MINIMO 14 POLEGADAS, 4GB DE MEMÓRIA RAM, HD DE 1TB, BLUETOOTH, ENERGIA ELÉTRICA BIVOLT, 1 ENTRADAS: 1 HDMI, 1 FONE DE OUVIDO, 1 MICROFONE, 1 ENTRADA USB 2.0, 2 ENTRADAS USB 3.0, 1 LAN ETHERNET 10/100BASE-T (CONECTOR RJ-45). Garantia 1 ano COTA PRINCIPALLENOVO/

LENOVOUND13.595,003.595,00 TOTAL DO GRUPO 1 26.885,00

·ONDE SE LÊ:

“PROJETO/ATIVIDADE: 1.117 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para Fundo de Assistência Social

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente

FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos

VALOR: R$ 27.764,50 (vinte e sete mil e setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos)

·LEIA-SE:

PROJETO/ATIVIDADE: 1.117 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para Fundo de Assistência Social

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente

FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos

VALOR: R$ 25.967,00 (vinte e cinco mil e novecentos e sessenta e sete reais)

·ONDE SE LÊ:

“PROJETO/ATIVIDADE: 1.083 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para o IGD-SUAS

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente

FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos

VALOR: R$ 25.087,50 (vinte e cinco mil e oitenta e sete reais e cinquenta centavos)

·LEIA-SE:

“PROJETO/ATIVIDADE: 1.083 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para o IGD-SUAS

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente

FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos

VALOR: R$ 26.885,00 (vinte e seis mil e oitocentos e oitenta e cinco reais)

Trizidela do Vale – MA, 17 de janeiro de 2023.

Maria Rosilene Silva

CPF: 406.829.783-53

Secretária de Assistência Social

Portaria n° 06/2021-GP

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1001001-10/23. ORIGEM: Processo administrativo nº 2912005/2022. Dispensa de Licitação. LOCATÁRIA: O Município de Trizidela do Vale - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. LOCADOR: Sr. Jose da Silva Nascimento Júnior, portador do CPF: 992.945.323-72. OBJETO: Locação do Imóvel para o funcionamento do alojamento de animais apreendidos nas vias públicas, de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 39.264,00 (trinta e nove mil e duzentos e sessenta e quatro reais). DOTAÇÃO/FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0226 Sec. Mun. de Agricultura, Pecuária e Pesca. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.069 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terc. Pessoa Física. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. Data da Vigência do Contrato: 10/01/2023 a 31/12/2023, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca pelo seu Secretário Sr.ª Lívio Barroso Maia, como Locatária e pelo Sr. Jose da Silva Nascimento Júnior como Locador.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1101001-3/23. ORIGEM: Processo administrativo nº 2812001/2021. Dispensa de Licitação. LOCATÁRIA: O Município de Trizidela do Vale - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. LOCADOR: Sra. Marinalva Pascoal Costa, portadora do CPF sob o n°: 124.482.733-91. OBJETO: Locação de um imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DOTAÇÃO/FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0225 Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 Manutenção da Secretaria de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis. FONTE DE RECURSO: 150100200 Receitas de Impostos e Trans.-Saúde. Data da Vigência do Contrato: 11/01/2023 a 31/12/2023, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Saúde por sua Secretária Sr.ª Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Locatária e pela Sra. Marinalva Pascoal Costa como Locador.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1001001-1/23 ORIGEM: Processo administrativo nº 2612002/2022. Dispensa de Licitação n° 019/2023. LOCATÁRIA: O Município de Trizidela do Vale - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. LOCADOR: Sra Antônia Belém Lopes, portadora do CPF: 508.498.323-49. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento da Junta Militar para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale - MA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.540,00 (seis mil e quinhentos e quarenta reais). DOTAÇÃO/FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0214 Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Pública Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.008 Manutenção das Atividades do Gabinete. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis. FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. Data da Vigência do Contrato: 12/01/2023 a 31/12/2023, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Administração pelo seu Secretário Sr.ª Enoque de Sá Barreto Filho, como Locatária e pela Sra. Antônia Belém Lopes como Locador.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1201002-1/23 ORIGEM: Processo administrativo nº 2612001/2022. Dispensa de Licitação. LOCATÁRIA: O Município de Trizidela do Vale - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. LOCADOR: Sra. Antônia Belém Lopes, portadora do CPF: 508.498.323-49. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento do Conselho Tutelar para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale - MA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 13.080,00 (treze mil e oitenta reais). DOTAÇÃO/FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0214 Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.019 Manutenção do Conselho Tutelar. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis. FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. Data da Vigência do Contrato: 12/01/2023 a 31/12/2023, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Administração pelo seu Secretário Sr.ª Enoque de Sá Barreto Filho, como Locatária e pela Sra. Antônia Belém Lopes como Locador.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1301001-6/23ORIGEM: Processo administrativo nº 2912002/2022. Dispensa de Licitação. LOCATÁRIA: O Município de Trizidela do Vale - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. LOCADOR: Sr. Romulo Aguiar Santana, portador do CPF: 466.529.493-34. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Trizidela do Vale - MA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO/FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0216 Secretaria Municipal de Meio Ambiente. FUNÇÃO: 18 – Gestão Ambiental. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0002 – Desenvolvimento Ambiental. PROJETO/ATIVIDADE: 2.046 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis. FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. Data da Vigência do Contrato: 13/01/2023 a 31/12/2023, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Meio Ambiente por seu Secretário Sr. Raimundo Gomes Fernandes Filho, como Locatária e pelo Sr. Romulo Aguiar Santana como Locador.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/1301001-4/2023. Processo Administrativo nº 2102001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 028/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.681.732/0001-05. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 44.683,20 (quarenta e quatro mil e seiscentos e oitenta e três reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0219 – Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 - Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 13 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, pela contratante, e Sra. Ana Paula Muniz Serejo, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/1301001-3/2023. Processo Administrativo nº 2102001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 028/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.681.732/0001-05. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 35.773,33 (trinta e cinco mil e setecentos e setenta e três reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0225 – Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 – Manutenção da Secretaria de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 13 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela contratante, e Sra. Ana Paula Muniz Serejo, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/1301001-2/2023. Processo Administrativo nº 2102001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 028/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56, e a empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.681.732/0001-05. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 56.190,85 (cinquenta e seis mil e cento e noventa reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0222 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. –Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 13 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sra. Ana Paula Muniz Serejo, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/1301001-1/2023. Processo Administrativo nº 2102001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 028/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.681.732/0001-05. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 99.278,73 (noventa e nove mil e duzentos e setenta e oito reais e setenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 13 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, pela contratante, e Sra. Ana Paula Muniz Serejo, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/1301002-3/2023. Processo Administrativo nº 2102001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 028/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06, e a empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.681.732/0001-05. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 77.647,33 (setenta e sete mil e seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 – Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS – Bloco de Manutenção. VALOR: R$ 25.876,82 (vinte e cinco mil e oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0009– Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.095 – Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS – Bloco de Manutenção. VALOR: R$ 25.887,48 (vinte e cinco mil e oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS – Bloco de Manutenção. VALOR: R$ 25.883,03 (vinte e cinco mil e oitocentos e oitenta e três reais e três centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 13 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela contratante, e Sra. Ana Paula Muniz Serejo, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/2907001-4/2022. Processo Administrativo nº 2102001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 028/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46, e a empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.681.732/0001-05. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é de R$ 54.197,16 (cinquenta e quatro mil e cento e noventa e sete reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 - Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.123 – Manutenção e funcionamento do Programa Criança Feliz. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR: R$ 13.614,34 (treze mil e seiscentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos).'d3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 - Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 -Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.135 – Manutenção e funcionamento do IGD - SUAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR: R$ 13.540,51 (treze mil e quinhentos e quarenta reais e cinquenta e um centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 - Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 - Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.134 – Manutenção e funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR: R$ 13.542,87 (treze mil e quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 - Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 - Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR: R$ 13.499,44 (treze mil e quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 13 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, pela contratante, e Sra. Ana Paula Muniz Serejo, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/1301002-2/2023. Processo Administrativo nº 2102001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 028/2022. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, e a empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.681.732/0001-05. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 95.387,51 (noventa e cinco mil e trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 2.199 – Manutenção e Func das Atividades do Ensino Fundamental – VAAT 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1542000000 Transferências do FUNDEB 30% - Comple. União – VAAT. VALOR: R$ 47.605,56 (quarenta e sete mil e seiscentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 365 – Ensino Infantil. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 2.201 – Manutenção e Func. das Atividades da Educação Infantil – VAAT– VAAT 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1542000000 Transferências do FUNDEB 30% - Comple. União – VAAT. VALOR: R$ 47.781,95 (quarenta e sete mil e setecentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 13 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sra. Ana Paula Muniz Serejo, pela contratada.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO CONTRATO Nº 1301002-1/23. ORIGEM: Processo administrativo nº 2612005/2022. Dispensa de Licitação. LOCATÁRIA: O Município de Trizidela do Vale - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. LOCADOR: Sr. Maria Odete da Silva Sousa, portadora do CPF N° 883.451.143-34. OBJETO: Locação de um imóvel para o funcionamento da Central de Distribuição de Leite para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 12.000,00 (doze mil reais). DOTAÇÃO/FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Politica Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis. FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. Data da Vigência do Contrato: 13/01/2023 a 31/12/2023, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Administração por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho, como Locatário e pela Sra. Maria Odete da Silva Sousa como Locador.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/1301003-2/2023. Processo Administrativo nº 2102001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 028/2022. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.681.732/0001-05. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 65.015,75 (sessenta e cinco mil e quinze reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023– Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.082 – Manutenção do Ensino Fundamental. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1569000000 – Outras transferências do FNDE. VALOR: R$ 32.374,98 (trinta e dois mil e trezentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0008– Suporte Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.081 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Ensino. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. VALOR: R$ 32.640,77 (trinta e dois mil e seiscentos e quarenta reais e setenta e sete reais). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 13 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sra. Ana Paula Muniz Serejo, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1601001-3/2023. Processo Administrativo nº 0108001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 049/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06, e a empresa AB MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.174.427/0001-16. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de soro e material hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: O valor total é de R$ 353.352,54 (trezentos e cinquenta e três mil trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 16 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sra. Davia Maria Castelo Branco Cordeiro, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1601001-5/2023. Processo Administrativo nº 2308001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 001/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 13.269.099/0001-73. OBJETO: contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas (hora/máquina), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: O valor total é de R$ 1.260.780,00 (um milhão duzentos e sessenta mil setecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 Secretaria Municipal de Infraestrutura. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16 de janeiro de 2023 até 16 de janeiro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, pela contratante, e o Sr. José da Silva Nascimento Junior, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1601002-3/2023. Processo Administrativo nº 0404001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 032/2022. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/2021 e a Empresa: AB MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.174.427/0001-16. OBJETO: aquisição de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 24.577,50 (vinte e quatro mil e quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 - Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 - Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 16 de janeiro 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela ccontratante, e Sra. Davia Maria Castelo Branco Cordeiro, pela contratada.

PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 018/2023. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2612005/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a senhora Maria Odete da Silva Sousa, CPF: 883.451.143-34, objetivando a Locação de um imóvel para o funcionamento da Central de Distribuição de Leite para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale – MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, para o exercício de 2023, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Politica Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis. FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 12 de janeiro de 2023. Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração. CPF: 651.763.403-72. Portaria nº 02/2021-GP.

PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 019/2023. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2612002/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 019/2023 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a senhora Antônia Belém Lopes, portadora do CPF: 508.498.323-49, objetivando a Locação de imóvel para o funcionamento da Junta Militar para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor de R$ 6.540,00 (seis mil e quinhentos e quarenta reais), pelo período de 12 (doze) meses, para o exercício de 2023, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0214 Gabinete Municipal do Prefeito. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0003 – Gestão Politica Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 2.008 Manutenção das atividades do Gabinete CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 10 de janeiro de 2023. Enoque de Sá Barreto Filho Sec. Mun. de Administração CPF: 651.763.403-72 Portaria nº 02/2021-GP.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 020/2023. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2612001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 020/2023 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a senhora Antônia Belém Lopes, portadora do CPF: 508.498.323-49, objetivando a Locação de imóvel para o funcionamento do Conselho Tutelar para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor de R$ 13.080,00 (treze mil e oitenta reais), pelo período de 12 (doze) meses, para o exercício de 2023, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0214 Gabinete Municipal do Prefeito FUNÇÃO: 08 – Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 2.019 Manutenção do Conselho Tutelar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 09 de janeiro de 2023. Enoque de Sá Barreto Filho Sec. Mun. de Administração CPF: 651.763.403-72 Portaria nº 02/2021-GP.

PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 022/2023. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2912002/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 022/2023 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor Romulo Aguiar Santana, portador do CPF sob o n°: 466.529.493-34, objetivando a Locação de imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), pelo período de 12 (doze) meses, para o exercício de 2023, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0216 Secretaria Municipal de Meio Ambiente. FUNÇÃO: 18 – Gestão Ambiental. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0002 – Desenvolvimento Ambiental. PROJETO/ATIVIDADE: 2.046 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis. FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA,10 de janeiro de 2023. Raimundo Gomes Fernandes Filho. Sec. Mun. de Meio Ambiente. CPF: 251.819.803-25. Portaria n° 04/2021 - GP

PUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2023. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2812001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a senhora Marinalva Pascoal Costa, portadora do CPF sob o n°: 124.482.733-91, objetivando a Locação de um imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale – MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, para o exercício de 2023, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0225 Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 Manutenção da Secretaria de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis. FONTE DE RECURSO: 150100200 Receitas de Impostos e Trans.-Saúde. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 11 de janeiro de 2023. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Sec. Mun. de Saúde. CPF: 036.082.723-30. Portaria nº 08/2021-GP.

DE LICITAÇÃO N° 017/2023

O Gestor da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Trizidela do Vale - MA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores resolve HOMOLOGAR a ratificação efetivada do Processo Administrativo nº 2912005/2022, Dispensa de Licitação nº 017/2023, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, considerando a orientação exposta no Parecer da Assessoria Jurídica e o Parecer da Controladoria que reconheceu ser dispensado o procedimento licitatório nos moldes do inciso X, do art. 24, do diploma legal invocado, para a Locação de imóvel para o funcionamento do alojamento de animais apreendidos nas vias públicas, de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale – MA, para ano de 2023, sendo contratada o senhor Jose da Silva Nascimento Júnior, portador do CPF: 992.945.323-72, pelo valor global de R$ 39.264,00 (trinta e nove mil e duzentos e sessenta e quatro reais), pelo período de 12 (doze) meses. Autorizo, portanto, o objeto de que trata a presente dispensa de licitação. Trizidela do Vale – MA, 09 de janeiro de 2023. Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca pelo seu Secretário Sr.ª Lívio Barroso Maia Sec. Mun. de Agricultura, Pecuária e Pesca CPF: 407.852.893-72 Portaria nº 11/2021-GP

DE LICITAÇÃO N° 018/2023

O Gestor da Secretaria Municipal de Administração do município de Trizidela do Vale - MA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores resolve HOMOLOGAR a ratificação efetivada do Processo Administrativo nº 2612005/2022, Dispensa de Licitação nº 018/2023, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, considerando a orientação exposta no Parecer da Assessoria Jurídica e o Parecer da Controladoria que reconheceu ser dispensado o procedimento licitatório nos moldes do inciso X, do art. 24, do diploma legal invocado, para a Locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Distribuição de Leite, para ano de 2023, sendo contratada a Maria Odete da Silva Sousa, portadora do CPF N° 883.451.143-34, residente na Rua Bom Principio, s/n, Zona Rural, Trizidela do Vale, Maranhão, CEP: 65727-000, pelo valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais), pelo período de 12 (doze) meses. Autorizo, portanto, o objeto de que trata a presente dispensa de licitação. Trizidela do Vale – MA, 12 de janeiro de 2023. Enoque de Sá Barreto Filho Secretário Municipal de Administração CPF nº 651.763.403-72 Portaria nº 02/2021-GP

DE LICITAÇÃO N° 019/2023

O Gestor da Secretaria Municipal de Administração do município de Trizidela do Vale - MA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores resolve HOMOLOGAR a ratificação efetivada do Processo Administrativo nº 2612002/2022, Dispensa de Licitação nº 019/2023, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, considerando a orientação exposta no Parecer da Assessoria Jurídica e o Parecer da Controladoria que reconheceu ser dispensado o procedimento licitatório nos moldes do inciso X, do art. 24, do diploma legal invocado, para a Locação de imóvel para o funcionamento da Junta Militar de Trizidela do Vale - MA, para ano de 2023, sendo contratada a Sra. Antônia Belém Lopes, pelo valor global de R$ 6.540,00 (seis mil e quinhentos e quarenta reais), pelo período de 12 (doze) meses. Autorizo, portanto, o objeto de que trata a presente dispensa de licitação. Trizidela do Vale – MA, 11 de janeiro de 2023. Enoque de Sá Barreto Filho Secretário Municipal de Administração CPF nº 651.763.403-72 Portaria nº 02/2021-GP

DE LICITAÇÃO N° 020/2023

O Gestor da Secretaria Municipal de Administração do município de Trizidela do Vale - MA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores resolve HOMOLOGAR a ratificação efetivada do Processo Administrativo nº 2612001/2022, Dispensa de Licitação nº 020/2023, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, considerando a orientação exposta no Parecer da Assessoria Jurídica e o Parecer da Controladoria que reconheceu ser dispensado o procedimento licitatório nos moldes do inciso X, do art. 24, do diploma legal invocado, para a Locação de imóvel para o funcionamento da Junta Militar de Trizidela do Vale - MA, para ano de 2023, sendo contratada a Sra. Antônia Belém Lopes, pelo valor global de R$ 13.080,00 (treze mil e oitenta reais), pelo período de 12 (doze) meses. Autorizo, portanto, o objeto de que trata a presente dispensa de licitação Trizidela do Vale – MA, 11 de janeiro de 2023. Enoque de Sá Barreto Filho Secretário Municipal de Administração CPF nº 651.763.403-72 Portaria nº 02/2021-GP

DE LICITAÇÃO N° 021/2023

A Gestora da Secretaria Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale - MA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores resolve HOMOLOGAR a ratificação efetivada do Processo Administrativo nº 2812001/2022, Dispensa de Licitação nº 021/2023, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, considerando a orientação exposta no Parecer da Assessoria Jurídica e o Parecer da Controladoria que reconheceu ser dispensado o procedimento licitatório nos moldes do inciso X, do art. 24, do diploma legal invocado, para a Locação de imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale -MA, para ano de 2023, sendo contratada a Senhora Marinalva Pascoal Costa, portadora do CPF sob o n° 124.482.799-91, residente e domiciliada à Rua Santo Antônio, n° 225 - Santo Antônio do Município de Trizidela do Vale, Maranhão, CEP: 65.727-000, pelo valor global de R$ R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), pelo período de 12 (doze) meses. Autorizo, portanto, o objeto de que trata a presente dispensa de licitação. Trizidela do Vale – MA, 11 de janeiro de 2023. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros Sec. Mun. de Saúde CPF: 036.082.723-30 Portaria nº 08/2021-GP.

DE LICITAÇÃO N° 022/2023

O Gestor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Trizidela do Vale - MA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores resolve HOMOLOGAR a ratificação efetivada do Processo Administrativo nº 2912002/2022, Dispensa de Licitação nº 022/2023, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, considerando a orientação exposta no Parecer da Assessoria Jurídica e o Parecer da Controladoria que reconheceu ser dispensado o procedimento licitatório nos moldes do inciso X, do art. 24, do diploma legal invocado, para a Locação de imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale-MA, para ano de 2023, sendo contratado o Sr. Romulo Aguiar Santana, portador do CPF sob o n° 466.529.493-34, pelo valor global de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), pelo período de 12 (doze) meses. Autorizo, portanto, o objeto de que trata a presente dispensa de licitação. Trizidela do Vale – MA, 12 de janeiro de 2023. Raimundo Gomes Fernandes Filho Sec. Mun. de Meio Ambiente CPF: 251.819.803-25 Portaria n° 04/2021 - GP