PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0209001/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021

OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Trizidela do Vale – MA.

ASSUNTO: ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP. 0601001-2/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.024/2021 DA EMPRESA RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26.

ONDE SE LÊ:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0222- Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 1.042- Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Secretaria de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de imposto. VALOR: R$ 155.549,00 (cento e cinquenta e cinco mil e quinhentos e quarenta e nove reais). ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0222 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de imposto. VALOR: R$ 40.621,50 (quarenta mil e seiscentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). LEIA-SE:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0222- Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 1.042- Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Secretaria de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação. VALOR: R$ 155.549,00 (cento e cinquenta e cinco mil e quinhentos e quarenta e nove reais). ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0222 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação. VALOR: R$ 40.621,50 (quarenta mil e seiscentos e vinte e um reais e cinquenta centavos).Trizidela do Vale – MA, 16 de janeiro de 2023.

Maria Sônia Silva Abreu

Secretária Municipal de Educação

CPF: 449.499.953-91

Portaria nº 01/2021-GP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0209001/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021

OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca do Município de Trizidela do Vale – MA.

ASSUNTO: ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP. 0601001-10/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.024/2021 DA EMPRESA RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26.

ONDE SE LÊ:

'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0226- Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. VALOR: R$ 6.957,00 (seis mil e novecentos e cinquenta e sete reais) LEIA-SE:

'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0226- Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.069 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. VALOR: R$ 6.957,00 (seis mil e novecentos e cinquenta e sete reais). Trizidela do Vale – MA, 16 de janeiro de 2023.

Lívio Barroso Maia

Sec. Mun. de Agricultura, Pecuária e Pesca

CPF: 407.852.893-72 / Portaria nº 11/2021-GP

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1601001-2/2023. Processo Administrativo nº 1710001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 060/2022. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, e a empresa: FOCO TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.176.253/000-22. OBJETO: contratação de empresa especializada na capacitação e formação continuada de profissionais da Educação Infantil, alinhada às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e Diretrizes Curriculares da Educação Básica (DCN), para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 153.598,00 (cento e cinquenta e três mil e quinhentos e noventa e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 365 – Educação Infantil. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 2.201 – Manutenção e funcionamento das atividades da Educação Infantil – VAAT 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1542000000 – Transferências do FUNDEB 30% - Comple. União – VAAT. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 16 janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e Sra. Claudivania Batista, pela contratada.