CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0302001-3/2022

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1009001/2021

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2021

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saneamento Básico.

CONTRATADO: K P NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ: sob nº 22.320.805/0001-55.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência e ACRÉSCIMO do Contrato original firmado entre as partes em 03/02/2022.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 e 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: DE 03/02/2023 ATÉ 03/02/2024.

DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2023.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Saúde, pela sua secretária a Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Contratante e pela empresa K P NASCIMENTO LTDA, como Contratado.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0302002-3/2022

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1009001/2021

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2021

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saneamento Básico.

CONTRATADO: CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, inscrita no CNPJ: sob nº 10.811.637/0001-11.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência e ACRÉSCIMO do Contrato original firmado entre as partes em 03/02/2022.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 e 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: DE 03/02/2023 ATÉ 03/02/2024.

DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2023.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Saúde, pela sua secretária a Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Contratante e pela empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, como Contratado.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2401001-2/2022

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2101004/2021

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N°004/2021

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE.

CONTRATADO: CONSTRUTORA SOUSA CORDEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.791.565/0001-98.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 24/01/2022.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: DE 24/01/2023 ATÉ 24/01/2024.

DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2023.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Educação, por sua Secretária Sra. Maria Sônia Silva Abreu, como Contratante e pela empresa CONSTRUTORA SOUSA CORDEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o ne 11.749.808/0001-92, como Contratado.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2904001-1/2021

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0301001/2021

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N°005/2021

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração

CONTRATADO: IZAIAS DELFINO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ: 26.529.188/0001-53.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 29/04/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 31/01/2024.

DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2023.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração, por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração, como Contratante e pela IZAIAS DELFINO DOS SANTOS o Sr. Ozenilton Costa de Santana, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1001001-4/23 ORIGEM: Processo administrativo nº 2812003/2021. Dispensa de Licitação. LOCATÁRIA: O Município de Trizidela do Vale - MA, por intermédio da Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46. LOCADOR: Sra. Mirian Ribeiro Brasil, portadora do CPF sob o n° 508.547.043-53. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento do CREAS para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale - MA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DOTAÇÃO/FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO: 08 – Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica PROJETO/ATIVIDADE: 2.130 Manutenção e func. Do Centro de referência Espec. de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis FONTE DE RECURSO: 1660000000 Transferência de Recursos FNAS. Data da Vigência do Contrato: 10/01/2023 a 31/12/2023, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Assistência Social por sua Secretária Sr.ª Maria Rosilene Silva, como Locatária e pela Sra. Mirian Ribeiro Brasil como Locador.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1001001-8/23. ORIGEM: Processo administrativo nº 2912004/2022. Dispensa de Licitação. LOCATÁRIA: O Município de Trizidela do Vale - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura/FMC, inscrito no CNPJ sob o nº 37.564.033/0001-74. LOCADOR: Sr. Jose Orlando Silva Damasceno, portador do CPF sob o n°: 199.953.398-46. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento da Escola de Música para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale - MA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Municipal de Cultura. FUNÇÃO: 13 – Cultura. SUB-FUNÇÃO: 392 – Difusão Cultural. PROGRAMA: 0034 – Apoio Cultural. PROJETO/ATIVIDADE: 2.188 Manutenção e Funcionamento da Escola de Música. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis. FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. Data da Vigência do Contrato: 10/01/2023 a 31/12/2023, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Cultura por seu Secretário Sr. Francisco das Chagas Melo da Silva, como Locatária e pelo Sr. Jose Orlando Silva Damasceno como Locador.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1001001-3/23 ORIGEM: Processo administrativo nº 2812002/2022. Dispensa de Licitação. LOCATÁRIA: O Município de Trizidela do Vale - MA, por intermédio da Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06. LOCADOR: Sra. Lorenna Maria Do Prado Braúna, portadora do CPF sob o n°: 014.866.383-41. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento do da Farmácia Básica para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO/FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis. FONTE DE RECURSO: 1500100200 Receitas de Impostos e Trans.-Saúde. Data da Vigência do Contrato: 10/01/2023 a 31/12/2023, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Saúde por sua Secretária Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Locatário, como Locatária e pelo Sra. Lorenna Maria Do Prado Braúna como Locador.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1001002-4/23 ORIGEM: Processo administrativo nº 2812005/2022. Dispensa de Licitação. LOCATÁRIA: O Município de Trizidela do Vale - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. LOCADOR: Sr. Raimundo de Sousa Brandão Filho, portador do CPF: 159.483.038-02. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento da Casa de Recuperação Vida Nova para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale - MA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO/FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Secretaria Municipal de Assistência Social FUNÇÃO: 08 – Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 Manutenção da Secretaria de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. Data da Vigência do Contrato: 10/01/2023 a 31/12/2023, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Assistência Social por sua Secretária Sr.ª Maria Rosilene Silva, como Locatária e pelo Sr. Raimundo de Sousa Brandão Filho como Locador.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1001002-5/23 ORIGEM: Processo administrativo nº 2812006/2022. Dispensa de Licitação. LOCATÁRIA: O Município de Trizidela do Vale - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. LOCADOR: empresa Enciza Engenharia Civil LTDA, inscrita no CNPJ: 12.094.868/0001-87. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento da Garagem Municipal para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale - MA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DOTAÇÃO/FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 Secretaria Municipal de Infraestrutura. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 Manutenção da Secretaria de Infraestrutura. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis. FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. Data da Vigência do Contrato: 10/01/2023 a 31/12/2023, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo por seu Secretário Sr. Miguel de Abreu Zusar, como Locatária e pela empresa Enciza Engenharia Civil LTDA como Locador.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1001002-4/23. ORIGEM: Processo administrativo nº 2812004/2022. Dispensa de Licitação. LOCATÁRIA: O Município de Trizidela do Vale - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. LOCADOR: Sr. Claudecy Nunes Silva, portador do CPF: 848.448.333-91. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Convivência para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale - MA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DOTAÇÃO/FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Secretaria Municipal de Assistência Social FUNÇÃO: 08 – Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 244 –Assistência Comunitária PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 Manutenção da Secretaria de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. Data da Vigência do Contrato: 10/01/2023 a 31/12/2023, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Assistência Social por sua Secretária Sr.ª Maria Rosilene Silva, como Locatária e pelo Sr. Claudecy Nunes Silva como Locador.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO CONTRATO Nº 1001002-7/23. ORIGEM: Processo administrativo nº 2912003/2022. Dispensa de Licitação. LOCATÁRIA: O Município de Trizidela do Vale - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. LOCADOR: Sr. Valfrido Uchoa Marcos, inscrito no CPF sob o n.°077.450.953-87. OBJETO: Locação de um imóvel para o funcionamento do 1° Batalhão da Guarda Municipal para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DOTAÇÃO/FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0212 Secretaria Municipal de Segurança. FUNÇÃO: 06 – Segurança Pública. SUB-FUNÇÃO: 181 – Policiamento. PROGRAMA: 0105 – Segurança Municipal. PROJETO/ATIVIDADE: 2.044 Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terc. Pessoa Física. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. Data da Vigência do Contrato: 10/01/2023 a 31/12/203, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Segurança por seu Secretário, Alisson Polinelli Pascoal Costa, como Locatário e pelo Sr. Valfrido Uchoa Marcos como Locador.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1001003-5/23 ORIGEM: Processo administrativo nº 2912001/2022. Dispensa de Licitação. LOCATÁRIA: O Município de Trizidela do Vale - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. LOCADORA: Sra. Marlene Nascimento Bezerra Pacheco, Portadora do CPF sob o n°: 129.112.163-34. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale - MA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DOTAÇÃO/FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 Secretaria Municipal de Infraestrutura. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 Manutenção da Secretaria de Infraestrutura. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis. FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. Data da Vigência do Contrato: 10/01/2023 a 31/12/2023, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo por seu Secretário Sr. Miguel de Abreu Zusar, como Locatária e pela Sra. Marlene Nascimento Bezerra Pacheco como Locador.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1201001-3/2023. Processo Administrativo nº 2801001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 020/2022. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/2021 e a Empresa: W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrita no CNPJ: 19.043.776/0001-17. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para farmácia básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 380.641,16 (trezentos e oitenta mil seiscentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 - Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.096 - Manutenção da Farmácia Básica. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serviços para distribuição gratuita. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 de janeiro 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro 2023. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante, e o Sr. Wesley Serejo Moreno, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1201002-3/2023. Processo Administrativo nº 1602001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 023/2022. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/2021 e a Empresa: W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrita no CNPJ: 19.043.776/0001-17. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamento hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 242.596,00 (duzentos e quarenta e dois mil quinhentos e noventa e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 de janeiro 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante, e o Sr. Wesley Serejo Moreno, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1201003-3/2023. Processo Administrativo nº 1602001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 023/2022. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/2021 e a Empresa: PAC SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.317.338/0001-03. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamento hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 263.486,00 (duzentos e sessenta e três mil quatrocentos e oitenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 de janeiro 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro 2023. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante, e a Sra. Patryne Rhavanne da Silva Queiroz, pela contratada.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N°009/2023. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2812002/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a senhora Lorenna Maria Do Prado Braúna, portadora do CPF sob o n°: 014.866.383-41, objetivando a Locação de imóvel para o funcionamento da Farmácia Básica para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, para o exercício de 2023, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis. FONTE DE RECURSO: 1500100200 Receitas de Impostos e Trans.-Saúde. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 06 de janeiro de 2023. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Sec. Mun. de Saúde. CPF: 036.082.723-30. Portaria nº 08/2021-GP

PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 010/2023. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2812003/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a senhora Mirian Ribeiro Brasil, portadora do CPF: 508.547.043-53, objetivando a Locação de imóvel para o funcionamento do CREAS para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, para o exercício de 2023, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO: 08 – Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica PROJETO/ATIVIDADE: 2.130 Manutenção e func. Do Centro de referência Espec. de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis FONTE DE RECURSO: 1660000000 Transferência de Recursos FNAS. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 06 de janeiro de 2023. Maria Rosilene Silva CPF: 406.829.783-53 Secretária de Assistência Social. Portaria n° 06/2021-GP.

PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 011/2023. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2812004/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor Claudecy Nunes Silva, portador do CPF: 843.448.333-91, objetivando a Locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Convivência para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, para o exercício de 2023, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Secretaria Municipal de Assistência Social FUNÇÃO: 08 – Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 244 –Assistência Comunitária PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 Manutenção da Secretaria de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 10 de janeiro de 2023. Maria Rosilene Silva CPF: 406.829.783-53 Secretária de Assistência Social. Portaria n" 06/2021-GP.

PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 012/2023. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2812005/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor Raimundo de Sousa Brandão Filho, portador do CPF: 159.483.038-02, objetivando a Locação de imóvel para o funcionamento da Casa de Recuperação Vida Nova para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), pelo período de 12 (doze) meses, para o exercício de 2022, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0219 Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 Manutenção da Secretaria de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis. FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 06 de janeiro de 2023. Maria Rosilene Silva. CPF: 406.829.783-53. Secretária de Assistência Social. Portaria n° 2021-GP

Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2812006/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa Enciza Engenharia Civil LTDA, inscrita no CNPJ: 12.094.868/0001-87, objetivando a Locação de imóvel para o funcionamento da Garagem Municipal para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, para o exercício de 2023, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 Secretaria Municipal de Infraestrutura. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 Manutenção da Secretaria de Infraestrutura. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis. FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 06 de janeiro de 2023. Miguel de Abreu Zusar. Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo. CPF: 624.653.173-34. Portaria n° 09/2021 – GP.

PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 014/2023. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2912001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 014/2023 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a Marlene Nascimento Bezerra Pacheco, portadora do CPF sob o n°: 129.112.163-34, objetivando a Locação de imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, para o exercício de 2023, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 Secretaria Municipal de Infraestrutura. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 Manutenção da Secretaria de Infraestrutura. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis. FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 09 de janeiro de 2023. Miguel de Abreu Zusar. Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo. CPF: 624.653.173-34. Portaria n° 09/2021 – GP.

Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2912003/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 015/2023 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor Valfrido Uchoa Marcos, inscrito no CPF sob o n.°077.450.953-87, objetivando a Locação de imóvel para funcionamento do 1° Batalhão da Guarda Municipal para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale – MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, para o exercício de 2023, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0212 Secretaria Municipal de Segurança FUNÇÃO: 06 – Segurança Pública SUB-FUNÇÃO: 181 – Policiamento PROGRAMA: 0105 – Segurança Municipal PROJETO/ATIVIDADE: 2.045 Manutenção da Guarda Municipal CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terc. Pessoa Física FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 09 de janeiro de 2023. Alisson Polinelli Pascoal Costa Sec. Mun. de Segurança CPF: 651.763.403-72 Portaria nº 12/2021-GP

PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N°016/2023. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2912004/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor Jose Orlando Silva Damasceno, portador do CPF sob o n°: 199.953.398-46, objetivando a Locação de imóvel para o funcionamento da Escola de Música para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), pelo período de 12 (doze) meses, para o exercício de 2023, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Municipal de Cultura. FUNÇÃO: 13 – Cultura. SUB-FUNÇÃO: 392 – Difusão Cultural. PROGRAMA: 0034 – Apoio Cultural. PROJETO/ATIVIDADE: 2.188 Manutenção e Funcionamento da Escola de Música. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis. FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 09 de janeiro de 2023. Francisco das Chagas Melo da Silva CPF: n": 407.521.863-53 Secretário Municipal de Cultura Portaria n° 05/2021 – GP.

PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 017/2023. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2912005/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 017/2023 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor Jose da Silva Nascimento Júnior, portador do CPF: 992.945.323-72, objetivando a Locação do Imóvel para o funcionamento do alojamento de animais apreendidos nas vias públicas, de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale – MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor de R$ 39.264,00 (trinta e nove mil e duzentos e sessenta e quatro reais), pelo período de 12 (doze) meses, para o exercício de 2023, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0226 Sec. Mun. de Agricultura, Pecuária e Pesca. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.069 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terc. Pessoa Física. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 09 de janeiro de 2023. Lívio Barroso Maia. Sec. Mun. de Agricultura, Pecuária e Pesca. CPF: 407.852.893-72. Portaria nº 11/2021-GP.

A Gestora da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale - MA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores resolve HOMOLOGAR a ratificação efetivada do Processo Administrativo nº 2812005/2022, Dispensa de Licitação nº 012/2023, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, considerando a orientação exposta no Parecer da Assessoria Jurídica e o Parecer da Controladoria que reconheceu ser dispensado o procedimento licitatório nos moldes do inciso X, do art. 24, do diploma legal invocado, para a Locação de imóvel para o funcionamento da Casa de Recuperação Vida Nova para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale -MA, para ano de 2023, sendo contratada o Senhor Raimundo de Sousa Brandão Filho, portador do CPF: 159.483.038-02, pelo valor global de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), pelo período de 12 (doze) meses. Autorizo, portanto, o objeto de que trata a presente dispensa de licitação. Trizidela do Vale – MA, 10 de janeiro de 2023. Maria Rosilene Silva CPF: 406.829.783-53 Secretária de Assistência Social Portaria n" 06/2021-GP.

A Gestora da Secretaria Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale - MA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores resolve HOMOLOGAR a ratificação efetivada do Processo Administrativo nº 2812002/2022, Dispensa de Licitação nº 009/2023, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, considerando a orientação exposta no Parecer da Assessoria Jurídica e o Parecer da Controladoria que reconheceu ser dispensado o procedimento licitatório nos moldes do inciso X, do art. 24, do diploma legal invocado, para a Locação de imóvel para o funcionamento da Farmácia Básica para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale -MA, para ano de 2023, sendo contratada a Senhora Lorenna Maria Do Prado Braúna, portadora do CPF sob o n°: 014.866.383-41, residente e domiciliada à Rua 03 de Outubro, n° 1080-A - Centro, em Trizidela do Vale, Maranhão, CEP: 65.727-000, pelo valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), pelo período de 12 (doze) meses. Autorizo, portanto, o objeto de que trata a presente dispensa de licitação. Trizidela do Vale – MA, 09 de janeiro de 2023. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros Sec. Mun. de Saúde. CPF: 036.082.723-30 Portaria nº 08/2021-GP.

DE LICITAÇÃO N° 010/2023

A Gestora da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale - MA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores resolve HOMOLOGAR a ratificação efetivada do Processo Administrativo nº 2812003/2022, Dispensa de Licitação nº 010/2023, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, considerando a orientação exposta no Parecer da Assessoria Jurídica e o Parecer da Controladoria que reconheceu ser dispensado o procedimento licitatório nos moldes do inciso X, do art. 24, do diploma legal invocado, para a Locação de imóvel para o funcionamento do CREAS para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale -MA, para ano de 2023, sendo contratada a Senhora Mirian Ribeiro Brasil, portadora do CPF sob o n° 508.547.043-53, residente e domiciliada à Rua da Salvação, n° 1065, Jerusalém, Trizidela do Vale, Maranhão, CEP: 65.727-000, pelo valor global de R$ R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), pelo período de 12 (doze) meses. Autorizo, portanto, o objeto de que trata a presente dispensa de licitação. Trizidela do Vale – MA, 10 de janeiro de 2023. Maria Rosilene Silva CPF: 406.829.783-53 Secretária de Assistência Social Portaria n°06/2021-GP.

A Gestora da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale - MA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores resolve HOMOLOGAR a ratificação efetivada do Processo Administrativo nº 2812004/2022, Dispensa de Licitação nº 011/2023, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, considerando a orientação exposta no Parecer da Assessoria Jurídica e o Parecer da Controladoria que reconheceu ser dispensado o procedimento licitatório nos moldes do inciso X, do art. 24, do diploma legal invocado, para a Locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Convivência para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale -MA, para ano de 2023, sendo contratado o Senhor Claudecy Nunes Silva, portador do CPF: 848.448.333-91, residente e domiciliado à Avenida Santo Antônio, n° 1064, Santo Antônio, Trizidela do V, Maranhão, CEP: 65.727-000, pelo valor global de R$ R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), pelo período de 12 (doze) meses. Autorizo, portanto, o objeto de que trata a presente dispensa de licitação. Trizidela do Vale – MA, 09 de janeiro de 2023. Maria Rosilene Silva CPF: 406.829.783-53 Secretária de Assistência Social Portaria n" 06/2021-GP.

O Gestor da Secretaria Municipal de Administração do município de Trizidela do Vale - MA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores resolve HOMOLOGAR a ratificação efetivada do Processo Administrativo nº 2812006/2022, Dispensa de Licitação nº 013/2023, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, considerando a orientação exposta no Parecer da Assessoria Jurídica e o Parecer da Controladoria que reconheceu ser dispensado o procedimento licitatório nos moldes do inciso X, do art. 24, do diploma legal invocado, para a Locação de imóvel para o funcionamento da Garagem Municipal de Trizidela do Vale - MA, para ano de 2023, sendo contratada a empresa Enciza Engenharia Civil LTDA, inscrita no CNPJ: 12.094.868/0001-87, pelo valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), pelo período de 12 (doze) meses. Autorizo, portanto, o objeto de que trata a presente dispensa de licitação. Trizidela do Vale – MA, 09 de janeiro de 2023. Miguel de Abreu Zusar Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo CPF: 624.653.173-34 Portaria n° 09/2021 – GP.

O Gestor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do município de Trizidela do Vale - MA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores resolve HOMOLOGAR a ratificação efetivada do Processo Administrativo nº 2912001/2022, Dispensa de Licitação nº 014/2023, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, considerando a orientação exposta no Parecer da Assessoria Jurídica e o Parecer da Controladoria que reconheceu ser dispensado o procedimento licitatório nos moldes do inciso X, do art. 24, do diploma legal invocado, para a Locação de imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Trizidela do Vale - MA, para ano de 2023, sendo contratada a Sra. Marlene Nascimento Bezerra Pacheco, portadora do CPF sob o n°: 129.112.163-34, pelo valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), pelo período de 12 (doze) meses. Autorizo, portanto, o objeto de que trata a presente dispensa de licitação. Trizidela do Vale – MA, 09 de janeiro de 2023. Miguel de Abreu Zusar Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo CPF: 624.653.173-34 Portaria n° 09/2021 – GP.

O Gestor da Secretaria Municipal de Segurança do município de Trizidela do Vale - MA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores resolve HOMOLOGAR a ratificação efetivada do Processo Administrativo nº 2912003/2022, Dispensa de Licitação nº 015/2023, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, considerando a orientação exposta no Parecer da Assessoria Jurídica e o Parecer da Controladoria que reconheceu ser dispensado o procedimento licitatório nos moldes do inciso X, do art. 24, do diploma legal invocado, para a Locação de imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Trizidela do Vale - MA, para ano de 2023, sendo contratada o senhor Valfrido Uchoa Marcos, inscrito no CPF sob o n.°077.450.953-87, pelo valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), pelo período de 12 (doze) meses. Autorizo, portanto, o objeto de que trata a presente dispensa de licitação. Trizidela do Vale – MA, 09 de janeiro de 2023. Alisson Polinelli Pascoal Costa Sec. Mun. de Segurança CPF: 651.763.403-72 Portaria nº 12/2021-GP.

O Gestor da Secretaria Municipal de Cultura do município de Trizidela do Vale - MA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores resolve HOMOLOGAR a ratificação efetivada do Processo Administrativo nº 2912004/2022, Dispensa de Licitação nº 016/2023, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, considerando a orientação exposta no Parecer da Assessoria Jurídica e o Parecer da Controladoria que reconheceu ser dispensado o procedimento licitatório nos moldes do inciso X, do art. 24, do diploma legal invocado, para a Locação de imóvel para o funcionamento da Escola de Música de Trizidela do Vale - MA, para ano de 2023, sendo contratada o senhor Jose Orlando Silva Damasceno, portador do CPF sob o n°: 199.953.398-46, pelo valor global de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), pelo período de 12 (doze) meses. Autorizo, portanto, o objeto de que trata a presente dispensa de licitação. Trizidela do Vale – MA, 09 de janeiro de 2023. Francisco das Chagas Melo da Silva CPF: n": 407.521.863-53 Secretário Municipal de Cultura Portaria n° 05/2021 – GP.

O Gestor da Secretaria Municipal de Segurança do município de Trizidela do Vale - MA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores resolve HOMOLOGAR a ratificação efetivada do Processo Administrativo nº 2912005/2022, Dispensa de Licitação nº 015/2023, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, considerando a orientação exposta no Parecer da Assessoria Jurídica e o Parecer da Controladoria que reconheceu ser dispensado o procedimento licitatório nos moldes do inciso X, do art. 24, do diploma legal invocado, para a Locação do Imóvel para o funcionamento do alojamento de animais apreendidos nas vias públicas, de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale – MA, para ano de 2023, sendo contratada o o senhor Jose da Silva Nascimento Júnior, portador do CPF: 992.945.323-72, pelo valor global de $ 39.264,00 (trinta e nove mil e duzentos e sessenta e quatro reais), pelo período de 12 (doze) meses. Autorizo, portanto, o objeto de que trata a presente dispensa de licitação. Trizidela do Vale – MA, 09 de janeiro de 2023. Lívio Barroso Maia. Sec. Mun. de Agricultura, Pecuária e Pesca. CPF: 407.852.893-72. Portaria nº 11/2021-GP.