PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0901005-2/23. ORIGEM: Processo administrativo nº 2712004/2022. Dispensa de Licitação N° 006/2023. LOCATÁRIA: O Município de Trizidela do Vale - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67. LOCADOR: Sr. Edmilson Carneiro Romeiro, inscrito no CPF sob o n° 251.804.013-72. OBJETO: Locação de um imóvel para o funcionamento da Escola Menino Jesus para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). DOTAÇÃO/FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação FUNÇÃO: 12 – Educação SUB-FUNÇÃO: 365 – Educação Infantil PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade PROJETO/ATIVIDADE: 2.201 Manutenção e func. das Atividades da Educação Infantil VAAT 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terc. Pessoa Física FONTE DE RECURSO: 1542000000 Transferências do FUNDEB-Comple. União – VAAT 30%. Data da Vigência do Contrato: 09/01/2023 a 31/12/2023, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Educação por sua Secretária Maria Sônia Silva Abreu, como Locatária e pelo Sr. Edmilson Carneiro Romeiro como Locador.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0901006-2/2023. ORIGEM: Processo administrativo nº 2712005/2022. Dispensa de Licitação N° 007/2023. LOCATÁRIA: O Município de Trizidela do Vale - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56. LOCADOR: Sr. Herbet Diniz Filho, inscrito no CPF sob o n° 507.645.353-15. OBJETO: Locação de um imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DOTAÇÃO/FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0222 Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO: 12 – Educação SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terc. Pessoa Física FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receita de Impostos e Trans. – Educação. Data da Vigência do Contrato: 09/01 a 31/12/2023, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Educação por sua Secretária Maria Sônia Silva Abreu, como Locatária e pelo Sr. Herbet Diniz Filho como Locador.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0901007-2/23. ORIGEM: Processo administrativo nº 2712006/2022. Dispensa de Licitação N° 008/2023. LOCATÁRIA: O Município de Trizidela do Vale - MA, por intermédio Manutenção e Desenvolvimento do Ensino/MDE, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. LOCADOR: Sr. Sueudes da Silva Batista, CPF: 941.241.673-34. OBJETO: Locação de um imóvel para o funcionamento Departamento da Merenda Escolar para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 12.000,00 (doze mil reais). DOTAÇÃO/FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0203 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE FUNÇÃO: 12 - Educação SUB-FUNÇÃO: 306 – Alimentação e Nutrição PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 Manutenção da Merenda Escolar/PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terc. Pessoa Física FONTE DE RECURSO: 1552000000 Transferência de Recurso do PNAE. Data da Vigência do Contrato: 09/01/2023 a 31/12/2023, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Educação por sua Secretária Maria Sônia Silva Abreu, como Locatária e pelo Sr. Sueudes da Silva Batista como Locador.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N°005/2023. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2712003/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 005/2023 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor Idelbrando Marques de Araújo CPF sob nº 280.004.713-53, objetivando a Locação de um imóvel para o funcionamento do Anexo Escolar Santos Dumont para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale -MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, para o exercício de 2023, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação FUNÇÃO: 12 - Educação SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino PROJETO/ATIVIDADE: 2.143 Manutenção e funcionamento do FUNDEB 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terc. Pessoa Física FONTE DE RECURSO: 1540000000 Transferências do FUNDEB – impostos 30% Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 06 de janeiro de 2023. Maria Sônia Silva Abreu Secretária Municipal de Educação. CPF: 449.499.953-91. Portaria nº 01/2021-GP.

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2712006/2022. RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 008/2023 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor Sueudes da Silva Batista, CPF: 941.241.673-34, objetivando a Locação de um imóvel para o funcionamento do Departamento da Merenda Escolar para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, para o exercício de 2023, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0203 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino FUNÇÃO: 12 - Educação SUB-FUNÇÃO: 306 – Alimentação e Nutrição PROGRAMA: 0022 – Alimentação Escolar PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de terc. Pessoa Física. FONTE DE RECURSO: 1552000000 Transferência de recurso do PNAE. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 06 de janeiro de 2023. Maria Sônia Silva Abreu Secretária Municipal de Educação CPF: 449.499.953-91 Portaria nº 01/2021-GP.

PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2712004/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 006/2023 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor Edmilson Carneiro Romeiro, inscrito no CPF sob o n° 251.804.013-72, objetivando a Locação de um imóvel para o funcionamento da Escola Menino Jesus para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale -MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), pelo período de 12 (doze) meses, para o exercício de 2023, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: DOTAÇÃO/FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação FUNÇÃO: 12 – Educação SUB-FUNÇÃO: 365 – Educação Infantil PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade PROJETO/ATIVIDADE: 2.201 Manutenção e func. das Atividades da Educação Infantil VAAT 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terc. Pessoa Física FONTE DE RECURSO: 1542000000 Transferências do FUNDEB-Comple. União – VAAT 30%. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA,06 de janeiro de 2023. Maria Sônia Silva Abreu Secretária Municipal de Educação CPF: 449.499.953-91. Portaria nº 01/2021-GP.

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2712005/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 007/2023 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor Herbet Diniz Filho, inscrito no CPF sob o n° 507.645.353-15, objetivando a Locação de um imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale -MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, para o exercício de 2023, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0222 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terc. Pessoa Física. FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receita de Impostos e Trans. – Educação. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 09 de janeiro de 2023. Maria Sônia Silva Abreu. Secretária Municipal de Educação. CPF: 449.499.953-91. Portaria nº 01/2021-GP.

DE LICITAÇÃO N° 006/2023

A Gestora da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale - MA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores resolve HOMOLOGAR a ratificação efetivada do Processo Administrativo nº 2712004/2022, Dispensa de Licitação nº 006/2023, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, considerando a orientação exposta no Parecer da Assessoria Jurídica e o Parecer da Controladoria que reconheceu ser dispensado o procedimento licitatório nos moldes do inciso X, do art. 24, do diploma legal invocado, para a Locação de imóvel para o funcionamento da Escola Menino Jesus para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale -MA, para ano de 2023, sendo contratado o Sr. Edmilson Carneiro Romeiro, inscrito no CPF sob o n° 251.804.013-72, pelo valor global de 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), pelo período de 12 (doze) meses. Autorizo, portanto, o objeto de que trata a presente dispensa de licitação. Trizidela do Vale – MA, 09 de janeiro de 2023. Maria Sônia Silva Abreu Secretária Municipal de Educação CPF: 449.499.953-91 Portaria nº 01/2021-GP

DE LICITAÇÃO N° 008/2023

A Gestora da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale - MA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores resolve HOMOLOGAR a ratificação efetivada do Processo Administrativo nº 2712006/2022, Dispensa de Licitação nº 008/2023, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, considerando a orientação exposta no Parecer da Assessoria Jurídica e o Parecer da Controladoria que reconheceu ser dispensado o procedimento licitatório nos moldes do inciso X, do art. 24, do diploma legal invocado, para a Locação de imóvel para o funcionamento do Departamento da Merenda Escolar para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale -MA, para ano de 2023, sendo contratado Alexsandro Coutinho da Silveira portador do CPF sob o n° 843.658.383-34, residente e domiciliado na Av. Jerusalém, 444, Jerusalém, Trizidela do Vale/MA, CEP: 65727-000, pelo valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais), pelo período de 12 (doze) meses. Autorizo, portanto, o objeto de que trata a presente dispensa de licitação. Trizidela do Vale – MA, 06 de janeiro de 2023. Maria Sônia Silva Abreu Secretária Municipal de Educação CPF: 449.499.953-91 Portaria nº 01/2021-GP.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO N° 005/2023 A Gestora da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale - MA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores resolve HOMOLOGAR a ratificação efetivada do Processo Administrativo nº 2712003/2022, Dispensa de Licitação nº 005/2023, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, considerando a orientação exposta no Parecer da Assessoria Jurídica e o Parecer da Controladoria que reconheceu ser dispensado o procedimento licitatório nos moldes do inciso X, do art. 24, do diploma legal invocado, para a Locação de imóvel para o funcionamento do Anexo Escolar Santos Dumont para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale -MA, para ano de 2023, sendo contratado o senhor Idelbrando Marques de Araújo CPF sob nº 280.004.713-53, residente e domiciliado na Avenida Deputado Carlos Melo, S/N, Aeroporto, Trizidela do Vale/M, CEP: 65727-000, pelo valor global de R$ Rua da Salvação, n° 245, Jerusalém, Trizidela do Vale/MA, CEP: 65727-000, pelo valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais), pelo período de 12 (doze) meses. Autorizo, portanto, o objeto de que trata a presente dispensa de licitação. Trizidela do Vale – MA, 06 de janeiro de 2023. Maria Sônia Silva Abreu Secretária Municipal de Educação CPF: 449.499.953-91 Portaria nº 01/2021-GP.

DE LICITAÇÃO N° 007/2023

A Gestora da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale - MA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores resolve HOMOLOGAR a ratificação efetivada do Processo Administrativo nº 2712005/2022, Dispensa de Licitação nº 007/2023, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, considerando a orientação exposta no Parecer da Assessoria Jurídica e o Parecer da Controladoria que reconheceu ser dispensado o procedimento licitatório nos moldes do inciso X, do art. 24, do diploma legal invocado, para a Locação de imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale -MA, para ano de 2023, sendo contratado o senhor Herbet Diniz Filho, inscrito no CPF sob o n° 507.645.353-15, residente e domiciliado na Avenida Josemar Nogueira, N°79, Santo Antônio dos Oliveiras do Município de Trizidela do Vale, Maranhão, CEP: 65727-000, pelo valor global de R$ Rua da Salvação, n° 245, Jerusalém, Trizidela do Vale/MA, CEP: 65727-000, pelo valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), pelo período de 12 (doze) meses. Autorizo, portanto, o objeto de que trata a presente dispensa de licitação. Trizidela do Vale – MA, 09 de janeiro de 2023. Maria Sônia Silva Abreu Secretária Municipal de Educação CPF: 449.499.953-91 Portaria nº 01/2021-GP.