O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, que lhe são conferidas.
RESOLVE:
Art. 1º- RETIFICAR a PORTARIA n° 05/2023 – GP, de 03 de janeiro de 2023.
Onde se lê:
Art.1º - EXONERAR - JANIRENE SILVA AGUIAR, portadora do CPF n° 997.333.823-53, do Cargo de Fiscal de Contratos da Secretaria de Saúde do Município, observada as competências constantes das Leis e estrutura administrativa e os regulamentos pertinentes do município de Trizidela do Vale.
Leia-se:
EXONERAR - JANIRENE SILVA DE ARAUJO, portadora do CPF n° 997.333.823-53, do Cargo de Fiscal de Contratos da Secretaria de Saúde do Município, observada as competências constantes das Leis e estrutura administrativa e os regulamentos pertinentes do município de Trizidela do Vale.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE JANEIRO DE 2023.
Deibson Pereira Freitas
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, que lhe são conferidas.
RESOLVE:
Art. 1º- RETIFICAR a PORTARIA n° 07/2023 – GP, de 03 de janeiro de 2023.
Onde se lê:
Art.1º - NOMEAR - JANIRENE SILVA AGUIAR, portadora do CPF n° 997.333.823-53, para o Cargo de Diretora da Secretaria de Saúde – SEMUS do Município, observada as competências constantes das Leis e estrutura administrativa e os regulamentos pertinentes do município de Trizidela do Vale.
Leia-se:
NOMEAR - JANIRENE SILVA DE ARAUJO, portadora do CPF n° 997.333.823-53, para o Cargo de Diretora da Secretaria de Saúde – SEMUS do Município, observada as competências constantes das Leis e estrutura administrativa e os regulamentos pertinentes do município de Trizidela do Vale.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE JANEIRO DE 2023.
Deibson Pereira Freitas
Prefeito Municipal
PRAZO 30 DIAS
Processo de Legitimação de Posse n.069/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr(a) MARIA DO CARMO SILVA ANTONIO, casada, lavradora, RG n. 014795292000-3 SSPMA, CPF n. 337.183.423-91, requereu, com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a RUA GONÇALVES DIAS N°40, Bairro TAMARINDO - Trizidela do Vale-MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (quinze) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale-MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale-MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.
Trizidela do Vale-MA, 11 de Janeiro de 2023
Secretário Municipal de Administração
Enoque de Sá Barreto Filho