CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0804001-1/2022
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0703001/2022
MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração
CONTRATADO: RÁDIO FM CIDADE D.E PEDREIRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.418.051/0001-91
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 08/04/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA: 02/01 até 31/12/2023.
DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2022.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração, por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração, como Contratante e pela RÁDIO FM CIDADE D.E PEDREIRAS LTDA o Sr. Wagner Nogueira Leite Silva, como Contratado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0209001/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021
OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos para atender as necessidades Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale – MA.
ASSUNTO: ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP. 0601002-3/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.024/2021 DA EMPRESA RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26.
ONDE SE LÊ:
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP. 0601002-3/2022LEIA-SE:
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP. 0601002-3/2023.
Trizidela do Vale – MA, 11 de janeiro de 2023.
Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros
Sec. Mun. de Saúde
CPF n° 036.082.723-30
Portaria nº 08/2021-GP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0209001/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021
OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale – MA.
ASSUNTO: ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP. 0601001-3/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.024/2021 DA EMPRESA RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26.
ONDE SE LÊ:
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP. 0601001-3/2022LEIA-SE:
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP. 0601001-3/2023.
Trizidela do Vale – MA, 11 de janeiro de 2023.
Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros
Sec. Mun. de Saúde
CPF n° 036.082.723-30
Portaria nº 08/2021-GP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0209001/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021
OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Trizidela do Vale – MA.
ASSUNTO: ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP. 0601001-5/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.024/2021 DA EMPRESA RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26.
ONDE SE LÊ:
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP. 0601001-5/2022LEIA-SE:
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP. 0601001-5/2023.
Trizidela do Vale – MA, 11 de janeiro de 2023.
Miguel de Abreu Zusar
Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo
CPF: 624.653.173-34
Portaria n° 09/2021 - GP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0209001/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021
OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos para atender as necessidades Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Trizidela do Vale – MA.
ASSUNTO: ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP. 0601002-2/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.024/2021 DA EMPRESA RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26.
ONDE SE LÊ:
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP. 0601002-2/2022LEIA-SE:
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP. 0601002-2/2023.
Trizidela do Vale – MA, 11 de janeiro de 2023.
Maria Sônia Silva Abreu
Secretária Municipal de Educação
CPF: 449.499.953-91
Portaria nº 01/2021-GP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0209001/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021
OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale – MA.
ASSUNTO: ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP. 0601002-4/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.024/2021 DA EMPRESA RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26.
ONDE SE LÊ:
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP. 0601002-4/2022LEIA-SE:
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP. 0601002-4/2023.
Trizidela do Vale – MA, 11 de janeiro de 2023.
Maria Rosilene Silva
CPF: 406.829.783-53
Secretária de Assistência Social
Portaria n° 06/2021-GP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0209001/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021
OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos para atender as necessidades Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale – MA.
ASSUNTO: ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP. 0601003-4/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.024/2021 DA EMPRESA RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26.
ONDE SE LÊ:
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP. 0601003-4/2022LEIA-SE:
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP. 0601003-4/2023.
Trizidela do Vale – MA, 11 de janeiro de 2023.
Maria Rosilene Silva
CPF: 406.829.783-53
Secretária de Assistência Social
Portaria n° 06/2021-GP
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0601003-1/23 ORIGEM: Processo administrativo nº 2612003/2022. Dispensa de Licitação. LOCATÁRIA: O Município de Trizidela do Vale - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. LOCADOR: Sra. Maria Clemilda da Costa Pires, portadora do CPF: 072.339.173-45. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento do Prédio de Apoio Administrativo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trizidela do Vale - MA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DOTAÇÃO/FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0215 Secretaria Municipal do Administração FUNÇÃO: 04 – Administração SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0003 – Gestão Politica Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 Manutenção da Secretaria de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. Data da Vigência do Contrato: 06/01/2023 a 31/12/2023, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Administração pelo seu Secretário Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, como Locatária e pela Sra. Maria Clemilda da Costa Pires como Locador.
CONTRATO Nº 0601004-2/23. ORIGEM: Processo Administrativo nº 2612006/2022, da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023. CONTRATANTE: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB. CONTRATADO: a empresa INSTITUTO ALFA E BETO, inscrita no CNPJ sob nº 08.458.084/0001-13. OBJETO: Contratação de empresa para à aquisição de livros didáticos do Ensino Fundamental (anos iniciais), do Programa do Instituto Alfa e Beto de Alfabetização 1° e 2° ano, para atender os alunos da Rede de Ensino do Município de Trizidela do Vale – MA, para ano de 2023. VALOR TOTAL: R$ 248.048,00 (Duzentos e quarenta e oito mil e quarenta e oito reais). FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal, Órgão/Unidade – 0215 –Secretaria Municipal de Administração - Função: 04- Administração. Subfunção: 122- Administração Geral- Programa: 0003 – Gestão Politica Administrativa - Atividade: 2.030- Manutenção da Secretaria de Administração- Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 - Serv. Tecnologia informação/comunic. - PJ. Fonte: 1500000000 – Recurso não vinculados de impostos-ordinário. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/01/2023 a 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB por sua Secretária a Sra. Maria Sônia Silva Abreu, como Contratante e pela empresa INSTITUTO ALFA E BETO a Sra. Samara Cristina Pedroso Vieira como Contratada.
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO CONTRATO Nº 0601004-1/23. ORIGEM: Processo administrativo nº 2612004/2022. Dispensa de Licitação. LOCATÁRIA: O Município de Trizidela do Vale - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. LOCADOR: Sr. Francisco Portela do Prado, portador do CPF N°044.637.933-15. OBJETO: Locação de um imóvel para o funcionamento da Casa dos Conselhos para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DOTAÇÃO/FONTE DE RECURSOS: Órgão: 02 – Poder Executivo Unidade Gestora – 0214 - Gabinete Municipal do Prefeito Função – 04 – Administração. Sub Função – 125 – Normalização e Fiscalização Programa – 0013 – Apoio Administrativo. Projeto/Atividade: 2.009 – Manutenção da Casa dos Conselhos Municipais. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Fonte de Recurso: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. Data da Vigência do Contrato: 06/01/2023 a 31/12/2023, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Administração por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho, como Locatário e pelo Sr. Francisco Portela do Prado como Locador.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0601005-1/23 ORIGEM: Processo administrativo nº 2712001/2022. Dispensa de Licitação. LOCATÁRIA: O Município de Trizidela do Vale - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. LOCADOR: o senhor Alexsandro Coutinho da Silveira, CPF: 843.658.383-34. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento do Almoxarifado para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale - MA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.320,00 (sete mil e trezentos e vinte reais). DOTAÇÃO/FONTE DE RECURSOSORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis. FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. Data da Vigência do Contrato: 06/01/2023 a 31/12/2023, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Administração pelo seu Secretário Sr.ª Enoque de Sá Barreto Filho, como Locatária e pelo Sr. Alexsandro Coutinho da Silveira, como Locador.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0901001-2/2022. Processo Administrativo nº 1711001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 063/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56, e a empresa: ANTONIO P DA SILVA FILHO COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.291.053/0001-62. OBJETO: contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes para veículos de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: O valor total é de R$ 74.636,89 (setenta e quatro mil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0222 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. VALOR: R$ 36.290,34 (trinta e seis mil duzentos e noventa reais e trinta e quatro centavos). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. VALOR: R$ 38.346,55 (trinta e oito mil trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). FONTE: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans.- Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 09 de janeiro de 2023 a 09 de janeiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. Antônio Pereira da Silva Filho, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0901002-2/2022. Processo Administrativo nº 1711001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 063/2022. PARTES: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA DOS PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO – FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, e a empresa: ANTONIO P DA SILVA FILHO COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.291.053/0001-62. OBJETO: contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes para veículos de interesse do FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA DOS PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO – FUNDEB do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: O valor total é de R$ 742.245,48 (setecentos e quarenta e dois mil duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 2.199 Manutenção e Func. das Atividades do Ensino Fundamental - VAAT 30%. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. VALOR: R$ 193.743,28 (cento e noventa e três mil setecentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. FONTE DE RECURSO: 1542000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT. VALOR: R$ 100.885,60 (cento mil oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos).. ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 365 – Ensino Infantil. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.147 Manutenção e Funcionamento do Ensino Pré-Escolar. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. VALOR: R$ 14.113,50 (quatorze mil cento e treze reais e cinquenta centavos). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. VALOR: R$ 37.086,30 (trinta e sete mil e oitenta e seis reais e trinta centavos). FONTE DE RECURSO: 1542000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT. ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 365 – Ensino Infantil. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 2.201 Manutenção e Func. das Atividades da Educação Infantil – VAAT 30%. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. VALOR: R$ 245.088,44 (duzentos e quarenta e cinco mil e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. VALOR: R$ 151.328,40 (cento e cinquenta e um mil trezentos e vinte e oito reais e quarenta centavos). FONTE DE RECURSO: 1542000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 09 de janeiro de 2023 a 09 de janeiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. Antônio Pereira da Silva Filho, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0901003-2/2022. Processo Administrativo nº 1711001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 063/2022. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: ANTONIO P DA SILVA FILHO COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.291.053/0001-62. OBJETO: contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes para veículos de interesse da MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: O valor total é de R$ 212.559,48 (duzentos e doze mil quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0008 – Suporte Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.081 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Ensino -ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. VALOR: R$ 49.973,61 (quarenta e nove mil novecentos e setenta e três reais e sessenta e um centavos). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. VALOR: R$ 46.132,95 (quarenta e seis mil, cento e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos). FONTE: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 2.000 – Manutenção e Funcionamento da Quota Salário Educação – QSE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. VALOR: R$ 72.163,42 (setenta e dois mil, cento e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. VALOR: R$ 44.289,50 (quarenta e quatro mil duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). FONTE: 1550000000 – Transferência do Salário – Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 09 de janeiro de 2023 a 09 de janeiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. Antônio Pereira da Silva Filho, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/1001001-1/2023. Processo Administrativo nº 2211001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 001/2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: EDIFICAR CONSTRUTORA LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.642.486/0001-22. OBJETO: contratação de empresa especializada na locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 118.920,00 (cento e dezoito mil novecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 10 de janeiro de 2023 a 10 de janeiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Enoque de Sá Barreto Filho, pela ccontratante, e a Sra. Nathalia de Oliveira Sampaio, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/1001001-5/2023. Processo Administrativo nº 2211001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 001/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: EDIFICAR CONSTRUTORA LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.642.486/0001-22. OBJETO: contratação de empresa especializada na locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. VALOR: O valor total é de R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 Secretaria Municipal de Infraestrutura. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 15000000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 de janeiro de 2023 até 10 de janeiro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, pela contratante, e a Sra. Nathalia de Oliveira Sampaio, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1001001-7/2023. Processo Administrativo nº 2110001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 062/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: SCJ SEGURANÇA DIGITAL EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 15.510.770/0001-51. OBJETO: a contratação de empresa para prestação de serviços de vídeo monitoramento eletrônico 24 horas, com fornecimento de peças, instalações e manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos instalados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: O valor total do contrato é R$ 178.914,41 (cento e setenta e oito mil novecentos e quatorze reais e quarenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0212 Secretaria Municipal de Segurança. FUNÇÃO: 06 – Segurança Pública. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0015 – Preservação da Ordem Pública. PROJETO/ATIVIDADE: 1.116 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para a Segurança Pública. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. VALOR: R$ 82.438,75 (oitenta e dois mil quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos). FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0212 Secretaria Municipal de Segurança. FUNÇÃO: 06 – Segurança Pública. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0015 – Preservação da Ordem Pública. PROJETO/ATIVIDADE: 2.042- Manutenção da Segurança Pública. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – material de consumo. VALOR: R$ 38.629,28 (trinta e oito mil seiscentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos). CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – outros serviços de terceiros pessoa jurídica. VALOR: R$ 57.846,38 (cinquenta e sete mil oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e oito centavos). FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 10 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Alisson Polinelli Pascoal Costa, pela contratante, e o Sr. Jeferson Leandro Diniz, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/1101002-3/2023. Processo Administrativo nº 2112001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 008/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 08.746.955/0001-02. OBJETO: contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes para veículos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: O valor total é de R$ 433.041,81 (quatrocentos e trinta e três mil e quarenta e um reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0225 – Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 – Manutenção da Secretaria de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde. VALOR: R$ 281.422,36 (duzentos e oitenta e um mil e quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0225 – Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 – Manutenção da Secretaria de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. VALOR: R$ 151.619,45 (cento e cinquenta e um mil e seiscentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos). FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA:11 de janeiro de 2023 a 11 de janeiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Elda Medeiros Bezerra, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/1101003-3/2023. Processo Administrativo nº 2112001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 008/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06, e a empresa ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 08.746.955/0001-02. OBJETO: contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes para veículos de interesse do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: O valor total é de R$ 998.449,29 (novecentos e noventa e oito mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção da Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. VALOR: R$ 579.642,35 (quinhentos e setenta e nove mil e seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos). FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção da Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. VALOR: R$ 418.806,94 (quatrocentos e dezoito mil e oitocentos e seis reais e noventa e quatro centavos). FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 11 de janeiro de 2023 a 11 de janeiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Elda Medeiros Bezerra, representante da empresa, pela contratada.
TOMADA DE PREÇOS 1/2023
O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: contratação de empresa especializada em marketing, gestão da comunicação, gestão de crise e gestão de imagem para a Prefeitura de Trizidela do Vale/MA. ABERTURA: 06 de fevereiro de 2023 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone: (99) 98852-4045 no endereço eletrônico por e-mail cplpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 10 de janeiro de 2023. Enoque de Sá Barreto Filho. Secretário Municipal de Administração. Portaria nº 02/2021-GP
TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2023
O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de escadaria de acesso da Travessa Mauricio Quadro à Rua Frei Dionísio no município de Trizidela do Vale/MA. ABERTURA: 07 de fevereiro de 2023 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico por e-mail cplpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 10 de janeiro de 2023. Miguel de Abreu Suzar. Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Portaria nº 09/2021-GP.
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0301001/2023 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, inscrito no CPF: nº 651.763.403-72, nomeado pela Portaria nº 02/2021 GP, de 04/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 0301001/2023, originário da Secretaria Municipal de Administração, bem como de acordo com as disposições do art. 25, II, § 1º c/c art. 13 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas. RESOLVE: RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, com fulcro no art. 25, II, § 1º c/c art. 13 da Lei 8.666/1993, para a contratação direta da empresa A B XAVIER TREINAMENTOS EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 11.669.032/0001-090, sediada na Rua dos Guaras, 1 - LOJA 01 EDIF FERNANDO DE A.LOPES, PONTA DO FAROL, CEP: 65.077-460, São Luis – MA, para capacitação de agentes públicos, objetivando a formação continuada e a qualificação profissional com ênfase em Licitações e Contratos conforme a Lei n° 14.133/2021 (NLLCA), para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Trizidela do Vale – MA, pelo valor global de R$ 13.060,00 (Treze mil e sessenta reais), cuja despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária e Financeira: Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade Gestora – 0215 – Secretaria Municipal de Administração. Função: 04- Administração. Subfunção: 122- Administração Geral. Programa: 0003 – Gestão Politica Administrativa. Atividade: 2.030- Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. FOTE DE RECURSO: 1500000000 Recurso não vinculados de Impostos. Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de Inexigibilidade. Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93. Trizidela do Vale/MA, 09 de janeiro de 2023. Enoque de Sá Barreto Filho Sec. Mun. de Administração CPF: 651.763.403-72 Portaria nº 02/2021-GP.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 1/2023
O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação torna público que fará licitação na modalidade Pregão. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 24/2021 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Aquisição de ônibus escolar, zero KM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB do município de Trizidela do Vale/MA. ABERTURA: 02 de fevereiro de 2023 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cplpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br . Trizidela do Vale (MA), 10 de janeiro de 2023. Maria Sônia Silva Abreu. Secretário Municipal de Educação. Portaria nº 01/2021-GP
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 001/2023. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2612003/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 001/2023 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a Senhora Maria Clemilda da Costa Pires, portador do CPF: 032.525.783-36, objetivando a Locação de imóvel para o funcionamento do prédio de Apoio Administrativo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trizidela do Vale - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, para o exercício de 2023, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0215 Secretaria Municipal do Administração FUNÇÃO: 04 – Administração SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0003 – Gestão Politica Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 Manutenção da Secretaria de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 05 de janeiro de 2023. Enoque de Sá Barreto Filho Sec. Mun. de Administração CPF: 651.763.403-72 Portaria nº 02/2021-GP.
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 002/2023. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2612004/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 001/2023 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor Francisco Portela do Prado, CPF: 044.637.933-15, objetivando a Locação de um imóvel para o funcionamento da Casa dos Conselhos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale – MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, para o exercício de 2023, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: Órgão: 02 – Poder Executivo. Unidade Gestora – 0214 - Gabinete Municipal do Prefeito. Função – 04 – Administração. Sub Função – 125 – Normalização e Fiscalização. Programa – 0013 – Apoio Administrativo. Projeto/Atividade: 2.009 – Manutenção da Casa dos Conselhos Municipais. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Fonte de Recurso: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 05 de janeiro de 2023. Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração. CPF: 651.763.403-72. Portaria nº 02/2021-GP.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 003/2023. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2712001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 003/2023 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor Alexsandro Coutinho da Silveira, CPF: 843.658.383-34, objetivando a Locação de imóvel para o funcionamento do Almoxarifado para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor de R$ 7.320,00 (sete mil e trezentos e vinte reais), pelo período de 12 (doze) meses, para o exercício de 2023, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis. FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 05 de janeiro de 2023. Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração. CPF: 651.763.403-72. Portaria nº 02/2021-GP.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 004/2023. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2712002/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 004/2023 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor Alexsandro Coutinho da Silveira, CPF: 843.658.383-34, objetivando a Locação de um imóvel para o funcionamento do Centro de Atendimento Multifuncional Pedagógico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale -MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor de R$ 13.080,00 (treze mil e oitenta reais), pelo período de 12 (doze) meses, para o exercício de 2023, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0222 Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO: 12 - Educação SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 Manutenção das Atividades da Secretaria CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terc. Pessoa Física FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receita de Impostos e Trans. – Educação Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 05 de janeiro de 2023. Maria Sônia Silva Abreu Secretária Municipal de Educação CPF: 449.499.953-91 Portaria nº 01/2021-GP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2023. A Gestora da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale - MA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores resolve HOMOLOGAR a ratificação efetivada do Processo Administrativo nº 2612006/2022, Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, considerando a orientação exposta no Parecer da Assessoria Jurídica e o Parecer da Controladoria que reconheceu ser inexigível o procedimento licitatório nos moldes do inciso I, do art. 25, do diploma legal invocado, para a Contratação de empresa para à aquisição de livros didáticos do Ensino Fundamental (anos iniciais), do Programa do Instituto Alfa e Beto de Alfabetização 1° e 2° ano, para atender os alunos da Rede de Ensino do Município de Trizidela do Vale – MA, para ano de 2023, sendo contratada a empresa INSTITUTO ALFA E BETO, inscrita no CNPJ sob nº 08.458.084/0001-13, localizada na R VIARIO AYRTON SENNA, S/N, QUADRA21 LOTE 01D1 PARTE G ESCRITORIO, Bairro Industrial, CEP: 38.402-329, Na Cidade de Uberlandia/MG. Representada neste ato pela Sra. Samara Cristina Pedroso Vieira, portadora da Cédula de Identidade nº MG 1350490 e CPF nº070.502.066-52, pelo valor global de R$ 248.048,00 (Duzentos e quarenta e oito mil e quarenta e oito reais).
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2612006/2022. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Maria Sónia Silva Abreu, nomeado pela Portaria nº 01/2021-GP, de 04/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 2612006/2022, originário da Secretaria Municipal de Educaçãoa, bem como de acordo com as disposições do art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas. RESOLVE: RATIFICAR o ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação direta da empresa INSTITUTO ALFA E BETO, inscrita no CNPJ sob nº 08.458.084/0001-13, localizada na R VIARIO AYRTON SENNA, S/N, QUADRA21 LOTE 01D1 PARTE G ESCRITORIO, Bairro Industrial, CEP: 38.402-329, Na Cidade de Uberlandia/MG. Representada neste ato pela Sra. Samara Cristina Pedroso Vieira, portadora da Cédula de Identidade nº MG 1350490 e CPF nº070.502.066-52. Contratação de empresa para à aquisição de livros didáticos do Ensino Fundamental (anos iniciais), do Programa do Instituto Alfa e Beto de Alfabetização 1° e 2° ano, para atender os alunos da Rede de Ensino do Município de Trizidela do Vale – MA, para ano de 2023, tendo o valor é de R$ 248.048,00 (Duzentos e quarenta e oito mil e quarenta e oito reais), cuja despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária e Financeira:Unidade Orçamentária: Órgão/Unidade – 0201– Função: 12-Subfunção: 361- Programa: 0039 –Atividade: 2.199 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação. Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93. Trizidela do Vale/MA, 04 de janeiro de 2023. Maria Sônia Silva Abreu Secretária Municipal de Educação CPF: 449.499.953-91 Portaria nº 01/2021-GP
DE LICITAÇÃO N° 002/2023
O Gestor da Secretaria Municipal de Administração do município de Trizidela do Vale - MA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores resolve HOMOLOGAR a ratificação efetivada do Processo Administrativo nº 0301001/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 002/2023, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, considerando a orientação exposta no Parecer da Assessoria Jurídica e o Parecer da Controladoria que reconheceu ser inexigível o procedimento licitatório nos moldes do inciso I, do art. 25, do diploma legal invocado, para a Contratação de empresa especializada em capacitação de agentes públicos, objetivando a formação continuada e a qualificação profissional com ênfase em Licitações e Contratos conforme a Lei n° 14.133/2021 (NLLCA), para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Trizidela do Vale – MA, para ano de 2023, sendo contratada a empresa A B XAVIER TREINAMENTOS EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 11.669.032/0001-090, sediada na Rua dos Guaras, 1 - LOJA 01 EDIF FERNANDO DE A.LOPES, PONTA DO FAROL, CEP: 65.077-460, São Luis – MA. Representada neste ato pela Sra. Arianne Barros Xavier, portadora da Cédula de Identidade nº 0000946620989 e CPF nº 917.654.633-00, pelo valor global de R$ 13.060,00 (Treze mil e sessenta reais). Autorizo, portanto, o objeto de que trata a presente exigibilidade de licitação. Trizidela do Vale – MA, 09 de janeiro de 2023. Enoque de Sá Barreto Filho Sec. Mun. de Administração CPF: 651.763.403-72 Portaria nº 02/2021-GP.
DE LICITAÇÃO N° 001/2023
O Gestor da Secretaria Municipal de Administração do município de Trizidela do Vale - MA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores resolve HOMOLOGAR a ratificação efetivada do Processo Administrativo nº 2612003/2022, Dispensa de Licitação nº 001/2023, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, considerando a orientação exposta no Parecer da Assessoria Jurídica e o Parecer da Controladoria que reconheceu ser dispensado o procedimento licitatório nos moldes do inciso X, do art. 24, do diploma legal invocado, para a Locação de imóvel para o funcionamento do prédio de APOIO ADMINISTRATIVO para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale - MA, para ano de 2023, sendo contratada a Senhora, Sra. Maria Clemilda da Costa Pires, portador do CPF: 032.525.783-36, residente e domiciliado a Rua João Damásio, nº 30, Jerusalém, Trizidela do Vale, Maranhão, CEP: 65727-000, pelo valor global de R$ R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), pelo período de 12 (doze) meses. Autorizo, portanto, o objeto de que trata a presente dispensa de licitação. Trizidela do Vale – MA, 06 de janeiro de 2023. Enoque de Sá Barreto Filho Secretário Municipal de Administração CPF nº 651.763.403-72. Portaria nº 02/2021-GP
DE LICITAÇÃO N° 002/2023
O Gestor da Secretaria Municipal de Administração do município de Trizidela do Vale - MA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores resolve HOMOLOGAR a ratificação efetivada do Processo Administrativo nº 2612004/2022, Dispensa de Licitação nº 002/2023, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, considerando a orientação exposta no Parecer da Assessoria Jurídica e o Parecer da Controladoria que reconheceu ser dispensado o procedimento licitatório nos moldes do inciso X, do art. 24, do diploma legal invocado, para a Locação de imóvel para o funcionamento da Casa dos Conselhos de Trizidela do Vale - MA, para ano de 2023, sendo contratado senhor Francisco Portela do Prado, portador do CPF N°044.637.933-15, residente na Rua 3 de Outubro, n° 1080-A, Centro, CEP: 65.727-000, Trizidela do Vale - MA, pelo valor global de de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), pelo período de 12 (doze) meses. Autorizo, portanto, o objeto de que trata a presente dispensa de licitação. Trizidela do Vale – MA, 06 de janeiro de 2023. Enoque de Sá Barreto Filho. Secretário Municipal de Administração CPF nº 651.763.403-72 Portaria nº 02/2021-GP.
DE LICITAÇÃO N° 003/2023
O Gestor da Secretaria Municipal de Administração do município de Trizidela do Vale - MA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores resolve HOMOLOGAR a ratificação efetivada do Processo Administrativo nº 2712001/2022, Dispensa de Licitação nº 003/2023, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, considerando a orientação exposta no Parecer da Assessoria Jurídica e o Parecer da Controladoria que reconheceu ser dispensado o procedimento licitatório nos moldes do inciso X, do art. 24, do diploma legal invocado, para a Locação de imóvel para o funcionamento do Almoxarifado de Trizidela do Vale - MA, para ano de 2023, sendo contratado Alexsandro Coutinho da Silveira portador do CPF sob o n° 843.658.383-34, residente e domiciliado na Rua da Salvação, n° 245, Jerusalém, Trizidela do Vale/MA, CEP: 65727-000, pelo valor global de R$ 7.320,00 (sete mil e trezentos e vinte reais), pelo período de 12 (doze) meses. Autorizo, portanto, o objeto de que trata a presente dispensa de licitação. Trizidela do Vale – MA, 06 de janeiro de 2023. Enoque de Sá Barreto Filho. Secretário Municipal de Administração. CPF nº 651.763.403-72. Portaria nº 02/2021-GP.
DE LICITAÇÃO N° 004/2023
A Gestora da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale - MA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores resolve HOMOLOGAR a ratificação efetivada do Processo Administrativo nº 2712002/2022, Dispensa de Licitação nº 004/2023, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, considerando a orientação exposta no Parecer da Assessoria Jurídica e o Parecer da Controladoria que reconheceu ser dispensado o procedimento licitatório nos moldes do inciso X, do art. 24, do diploma legal invocado, para a Locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Atendimento Multifuncional Pedagógico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale -MA, para ano de 2023, sendo contratado Alexsandro Coutinho da Silveira portador do CPF sob o n° 843.658.383-34, residente e domiciliado na Rua da Salvação, n° 245, Jerusalém, Trizidela do Vale/MA, CEP: 65727-000, pelo valor global de R$ 13.080,00 (treze mil e oitenta reais), pelo período de 12 (doze) meses. Autorizo, portanto, o objeto de que trata a presente dispensa de licitação. Trizidela do Vale – MA, 06 de janeiro de 2023. Maria Sônia Silva Abreu Secretária Municipal de Educação CPF: 449.499.953-91 Portaria nº 01/2021-GP.