Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/MA referente ao Exercício Financeiro de 2015”.
RICARDO EVERTON DE LUCENA PEREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale/MA
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1º - Ficam aprovadas as Contas da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/MA referentes ao Exercício Financeiro de 2015, conforme Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e Tributação da Câmara Municipal de Trizidela do Vale/MA, que acatou o Parecer Prévio nº 237/2020, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – Processo 5108/2016-TCE/MA, publicado no Diário Oficial do Estado Município na data de 14/02/2022.
Artigo 2º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Trizidela do Vale/MA, 15 de dezembro de 2022
Ricardo Everton de Lucena Pereira
Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale/MA
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO
EMILENY OLIVEIRA DA SILVA
VEREADORA PRESIDENTE
MARIA LÚCIA COSTA NOGUEIRA
RELATORA
FRANCINALDO RODRIGUES PINHEIRO
VEREADOR MEMBRO
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/MA referente ao Exercício Financeiro de 2016”.
RICARDO EVERTON DE LUCENA PEREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale/MA
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1º - Ficam aprovadas as Contas da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/MA referentes ao Exercício Financeiro de 2016, conforme Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e Tributação da Câmara Municipal de Trizidela do Vale/MA, que acatou o Parecer Prévio nº 330/2018, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – Processo 4552/2017-TCE/MA, publicado no Diário Oficial do Estado Município na data de 14/02/2022.
Artigo 2º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Trizidela do Vale/MA, 15 de dezembro de 2022
Ricardo Everton de Lucena Pereira
Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale/MA
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO
EMILENY OLIVEIRA DA SILVA
VEREADORA PRESIDENTE
MARIA LÚCIA COSTA NOGUEIRA
RELATORA
FRANCINALDO RODRIGUES PINHEIRO
VEREADOR MEMBRO