CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14100002-3/2021

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1708001/2021

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N° 012/2021

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através do Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATADO: DANILO C. MOURA EIRELI, inscrita no CNPJ: 25.013.936/0001-88.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 14/10/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: DE 02/01/2023 ATÉ 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2022.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Contratante e pela empresa DANILO C. MOURA EIRELI, o Sr. Danilo Correia Moura como Contratado.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14100003-3/2021

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1708001/2021

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N° 012/2021

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através do Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATADO: DANILO C. MOURA EIRELI, inscrita no CNPJ: 25.013.936/0001-88.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 14/10/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: DE 02/01/2023 ATÉ 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2022.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Contratante e pela empresa DANILO C. MOURA EIRELI, o Sr. Danilo Correia Moura como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1312001-2/2022. Processo Administrativo nº 0310001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 061/2022. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, e a empresa: DUVEL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 41.626.169/0007-24. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de um veículo caminhão, equipado com baú, novo/zero km, 2022 ou superior, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: O valor total é de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 – Fundo Man Des Educ Bás. Val Prof Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 1.224 – Aquisição de Equip. e Mobil. p/ Func. das Atividades do En. Fund. – VAAT 15%. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. FONTE: 1542000000 – Transferência do FUNDEB 30% - Comple. União - VAAT. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 13 de dezembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. Paulo Cesar de Oliveira, pela contratada.