PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0310001/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022

OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa para aquisição de um veículo caminhão, equipado com baú, novo/zero km, 2022 ou superior, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB do município de Trizidela do Vale/MA.

O Município de Trizidela do Vale-MA/ Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 061/2022. Foi homologado o objeto desta licitação à seguinte licitante:

RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado pela Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação de Trizidela do Vale/MA, autoridade competente, nomeada pela Portaria nº 01/2021 GP, conforme resultado indicado abaixo:

EMPRESA 1: DUVEL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 41.626.169/0007-24, com sede na Av. Guajajaras, nº 100, Galpão 2, Jardim São Cristóvão – CEP 65.055-285, no Município de São Luis/MA, representada pelo Sr. Paulo Cesar de Oliveira, portador da Cédula de Identidade nº M 251017 SSP/MG e CPF nº 186.975.856-00. CONTATOS: E-MAIL: carloswilson@duvel.com.br / (98) 98863-1016.

1° Colocada nos itens: 1 - VEÍCULO CAMINHÃO, EQUIPADO COM BAU, NOVO/ZERO KM, 2022 OU SUPERIOR.

Valor Total Homologado para empresa DUVEL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA é R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais).

A Pregoeira informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA.

Trizidela do Vale (MA), 12 de dezembro de 2022.

Francisca Regilda Furtado Leite

Pregoeira

CPF: 199.914.089-23

Portaria nº 02/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1212001-4/2022, Processo Administrativo nº 1010001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 058/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR, inscrito no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de cesta de alimentos, destinada a distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: de R$ 628.600,00 (seiscentos e vinte e oito mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0020 – Assistência à População Carente. PROJETO/ATIVIDADE: 2.128 – Manutenção de Distribuição de Material. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem, ou serv. p/ dist. Gratuita. FONTE: 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 de dezembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, pela contratada.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2007001-3/2022/PP020/2021, firmado em 20/07/2022, com a empresa WA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ SOB Nº 37.014.105/0001-00. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no quantitativo ao Contrato n° 2007001-3/2022. VALOR ACRESCIDO: R$ 85.671,84 (oitenta e cinco mil e seiscentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos). COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10-Saúde. SUBFUNÇÂO: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 - Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR: R$ 46.358,28 (quarenta e seis mil e trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos). ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10-Saúde. SUBFUNÇÂO: 301 - Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 - Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR: R$ 29.820,13 (vinte e nove mil e oitocentos e vinte reais e treze centavos). ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10-Saúde. SUBFUNÇÂO: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0009 - Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.070 Aquisição de Equipamento e Material Permanente CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente FONTE DE RECURSO: 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

VALOR: R$ 9.493,43 (nove mil e quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e três centavos)

BASE LEGAL: art. 65, I, b c/c parágrafo 1° da Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2022. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale / Fundo Municipal de Saúde, representando pela Sr. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, e como contratante, a empresa WA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, representada pelo Senhor Wevigton de Albuquerque Frota, pela contratada.