Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia que menciona, por ocasião da participação da Seleção Brasileira de Futebol nas Quartas de Final da Copa do Mundo FIFA CATAR 2022, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, no uso de suas atribuições legais, considerando a participação da Seleção Brasileira de futebol nos jogos da Copa do Mundo FIFA CATAR 2022.
DECRETA:
Art. 1° - Fica estabelecido o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA CATAR 2022, da seguinte forma:
INo dia 09 de dezembro, o expediente terá início às oito horas e se encerrará às onze horas.
Art.2º - Não se aplicam as disposições contidas no art.1º aos setores responsáveis por serviços públicos essenciais, cujas atividades não podem ser paralisadas.
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
Deibson Pereira Freitas
Prefeito Municipal