CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº PP 0505001-3/2021

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0202001/2021

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N°001/2021

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Saúde

CONTRATADO: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 17.293.339/0001-26.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 05/05/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2022.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária Fabiana Meireles do Nascimento Sec. Mun. De Saúde, como Contratante e pela RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA o Sr. Gustavo Lopes da Silva, como Contratado.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº PP 0505001-4/2021

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0202001/2021

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N°001/2021

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONTRATADO: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 17.293.339/0001-26.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 05/05/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2022.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, por sua Secretária Maria Rosilene Silva Sec. Mun. De Assistência Social, como Contratante e pela RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA o Sr. Gustavo Lopes da Silva, como Contratado.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº PP 0505001-2/2021

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0202001/2021

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N°001/2021

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Educação

CONTRATADO: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 17.293.339/0001-26.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 05/05/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2022.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Educação, por sua Secretária Maria Sônia Silva Abreu. Sec. Mun. De Educação, como Contratante e pela RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA o Sr. Gustavo Lopes da Silva, como Contratado.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº PP 0505002-2/2021

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0202001/2021

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N°001/2021

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica dos Profissionais da Educação -FUNDEB

CONTRATADO: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 17.293.339/0001-26.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 05/05/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2022.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica dos Profissionais da Educação -FUNDEB, por sua Secretária Maria Sônia Silva Abreu. Sec. Mun. De Educação, como Contratante e pela RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA o Sr. Gustavo Lopes da Silva, como Contratado.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº PP 0505002-3/2021

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0202001/2021

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N°001/2021

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através do Fundo Municipal de Saúde

CONTRATADO: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 17.293.339/0001-26.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 05/05/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2022.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através do Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Fabiana Meireles do Nascimento Sec. Mun. De Saúde, como Contratante e pela RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA o Sr. Gustavo Lopes da Silva, como Contratado.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº PP 0505002-4/2021

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0202001/2021MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N°001/2021

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através do Fundo Municipal de Assistência Social.

CONTRATADO: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 17.293.339/0001-26.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 05/05/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2022.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através do Fundo Municipal de Assistência Social, por sua Secretária Maria Rosilene Silva Sec. Mun. De Assistência Social, como Contratante e pela RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA o Sr. Gustavo Lopes da Silva, como Contratado.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº PP 0505001-1/2021

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0202001/2021

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N°001/2021

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração

CONTRATADO: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 17.293.339/0001-26.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 05/05/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2022.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração, representada pelo Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, como Contratante, e RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, representada pelo Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela Contratada.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2107001-1/2021

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0206001/2021

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N°011/2021

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração

CONTRATADO: EDCOM ESTRUTURA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 18.387.990/0001-28.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 21/07/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2022.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração, por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração, como Contratante e pela EDCOM ESTRUTURA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP o Sr. Theago Calixto Furtado Araújo, como Contratado.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2107001-2/2021

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0206001/2021

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N°011/2021

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Educação

CONTRATADO: EDCOM ESTRUTURA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 18.387.990/0001-28.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 21/07/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2022.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Educação por sua Secretária Maria Sônia Silva Abreu. como Contratante e pela EDCOM ESTRUTURA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP o Sr. Theago Calixto Furtado Araújo, como Contratado.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2107001-3/2021

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0206001/2021

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N°011/2021

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Saúde

CONTRATADO: EDCOM ESTRUTURA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 18.387.990/0001-28.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 21/07/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2022.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Contratante e pela EDCOM ESTRUTURA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP o Sr. Theago Calixto Furtado Araújo, como Contratado.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2107001-4/2021

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0206001/2021

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONTRATADO: EDCOM ESTRUTURA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 18.387.990/0001-28.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 21/07/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2022.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, por sua Secretária Maria Rosilene Silva, como Contratante e pela EDCOM ESTRUTURA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP o Sr. Theago Calixto Furtado Araújo, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP 0712001-3/2022. Processo Administrativo nº 2007001/2021. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 020/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrito no CNPJ: 19.043.776/0001-17. OBJETO: aquisição de material hospitalar e ambulatorial, material laboratorial e equipamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Presencial n° 020/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 307.232,50 (trezentos e sete mil duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO/UNIDADE: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR: R$ 200.045,36 (duzentos mil e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos). 'd3RGÃO/UNIDADE: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR: R$ 28.514,00 (vinte e oito mil quinhentos e quatorze reais). 'd3RGÃO/UNIDADE: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.070 Aquisição de Equipamento e Material Permanente. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500100200 Receita de Imposto e Trans. – Saúde. VALOR: R$ 78.673,14 (setenta e oito mil seiscentos e setenta e três reais e quatorze centavos). VIGÊNCIA: 07 de dezembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o Sr. Wesley Serejo Moreno, pela contratada.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0902001-04/2018

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1311004/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONTRATADO: CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME CNPJ: 11.746.820/0001-43.

OBJETO: prorrogação da vigência do Termo Aditivo o Contrato firmado entre as partes em 09/02/2018.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: DE 02/01/2023 ATÉ 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2022.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. por sua Secretária Maria Rosilene Silva como Contratante e pela CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME e a Sra. Mailla Ianne Diniz de Oliveira Fraga, como Contratada.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0902001-02/2018

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1311004/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATADO: CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME CNPJ: 11.746.820/0001-43.

OBJETO: prorrogação da vigência do Termo Aditivo o Contrato firmado entre as partes em 09/02/2018.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: DE 02/01/2023 ATÉ 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2022.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Educação. por sua Secretária Maria Sônia Silva Abreu como Contratante e pela Sra. Mailla Ianne Diniz de Oliveira Fraga, como Contratada.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0902001-03/2018

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1311004/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATADO: CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME CNPJ: 11.746.820/0001-43.

OBJETO: prorrogação da vigência do Termo Aditivo ao Contrato firmado entre as partes em 09/02/2018.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: DE 02/01/2023 ATÉ 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2022.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Saúde. por sua Secretária Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros como Contratante e pela CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME e a Sra. Mailla Ianne Diniz de Oliveira Fraga, como Contratada.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0902001-01/2018

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1311004/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração.

CONTRATADO: CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME CNPJ: 11.746.820/0001-43.

OBJETO: prorrogação da vigência do Termo Aditivo o Contrato firmado entre as partes em 09/02/2018.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: DE 02/01/2023 ATÉ 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2022.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração. por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho como Contratante e pela CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME e a Sra. Mailla Ianne Diniz de Oliveira Fraga, como Contratada

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº TP 20190390/2019

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1912001/2018

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2019

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração

CONTRATADO: DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 09.181.344/0001-19.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 08/05/2019.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: DE 02/01/2023 ATÉ 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2022.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração, representada pelo Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, como Contratante, e DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS, representada pelo Sr. Daniel de Faria Jerônimo Leite.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº TP 20190391/2019

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1912001/2018

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2019

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATADO: DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 09.181.344/0001-19.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 08/05/2019.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: DE 02/001/2023 ATÉ 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2022.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Educação, representado pela Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Mun. De Educação, como Contratante, e DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS, representada pelo Sr. Daniel de Faria Jerônimo Leite.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº TP 20190392/2019

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1912001/2018

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2019

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATADO: DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 09.181.344/0001-19.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 08/05/2019.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: DE 02/01/2023 ATÉ 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2022.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Educação, representado pela Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Mun. De Educação, como Contratante, e DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS, representada pelo Sr. Daniel de Faria Jerônimo Leite.