Tornamos público o resultado da TOMADA DE PREÇOS n° 002/2022, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de Reformas no prédio da Câmara Municipal de Trizidela do Vale/MA, tendo como vencedora a empresa: CASTELO BRANCO EMPREEDIMENTOS EIRELI, inscrita com CNPJ sob nº 38.282.738/0001-61, considerada vencedora do certame com valor total de R$ 68.842,52 (Sessenta e Oito Mil, Oitocentos e Quarenta e Dois Reais e Cinquenta e Dois centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Trizidela do Vale - MA, 06 de dezembro de 2022. FRANCISCO ANDREL PACHECO DIAS - Presidente CPL.
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/MA referente ao Exercício Financeiro de 2014.
RICARDO EVERTON DE LUCENA PEREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale/MA
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1º - Ficam aprovadas as Contas da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/MA referentes ao Exercício Financeiro de 2014, conforme Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e Tributação da Câmara Municipal de Trizidela do Vale/MA, que acatou o Parecer Prévio nº 64/2020, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão Processo 3824/2015-TCE/MA, publicado no Diário Oficial do Estado Município na data de 14/02/2022.
Artigo 2º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Trizidela do Vale/MA, 07 de dezembro de 2022
Ricardo Everton de Lucena Pereira
Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale/MA
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO
EMILENY OLIVEIRA DA SILVA
VEREADORA PRESIDENTE
MARIA LÚCIA COSTA NOGUEIRA
RELATORA
FRANCINALDO RODRIGUES PINHEIRO
VEREADOR MEMBRO