EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/2211002-3/2022. Processo Administrativo nº 2907001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 054/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06, e a empresa PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob nº 34.444.108/0001-95. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos hospitalares para o Hospital Municipal de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total é de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0009 – Programas e ações e serviços de saúde PROJETO/ATIVIDADE: 1.070 – Aquisição de equipamento hospitalar, móveis e utensílios. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. FONTE DE RECURSO: 1601000000 – Trans SUS Bloco de Estruturação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 22 de novembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sra. Priscilla Leal Goncalves, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.3011001-2/2022. Processo Administrativo nº 0303001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 025/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56, e a empresa: CASTELO BRANCO SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.209.340/0001-55. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet e ornamentação de eventos de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 30.180,00 (trinta mil e cento e oitenta reais). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0222 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE: FONTE: 1500100100 – Receita de Imposto e Transferência - Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 30 de novembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. José Orlando Rodrigues Castelo Branco Filho, pela contratada.