EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/2211003-3/2022. Processo Administrativo nº 2907001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 054/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06, e a empresa WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 54.611.678/0001-30. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos hospitalares para o Hospital Municipal de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total é de R$ 33.405,40 (trinta e três mil e quatrocentos e cinco reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0009 – Programas e ações e serviços de saúde PROJETO/ATIVIDADE: 1.070 – Aquisição de equipamento hospitalar, móveis e utensílios. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. FONTE DE RECURSO: 1601000000 – Trans SUS Bloco de Estruturação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 22 de novembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, a Sra. Laureci Aparecida Santos Lopes e o Sr. Lucas Persona de Almeida, representante da empresa, pela contratada.