EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/2311003-3/2022. Processo Administrativo nº 2807001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 053/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06, e a empresa STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 038.405.762/0001-40. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos para montagem da sala de estabilização do Hospital Municipal, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total é de R$ 2.000,00 (dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.074 – Aquisição de Equip. e Materiais Perm. p/ Enfren. da Emer. de Saúde Púb.COVID-19. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. FONTE DE RECURSO: 1603000000 – Trans SUS Bloco de Estruturação-COVID-19. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 23 de novembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sr. Marco Antônio dos Santos, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/2311004-3/2022. Processo Administrativo nº 2807001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 053/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06, e a empresa VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.008.831/0001-17. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos para montagem da sala de estabilização do Hospital Municipal, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total é de R$ 2.512,80 (dois mil e quinhentos e doze reais e oitenta centavos).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.074 – Aquisição de Equip. e Materiais Perm. p/ Enfren. da Emer. de Saúde Púb.COVID-19. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. FONTE DE RECURSO: 1603000000 – Trans SUS Bloco de Estruturação-COVID-19. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 23 de novembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sr. Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira, representante da empresa, pela contratada.