EXTRATO DO CONTRATO Nº 2211.001/2022. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Trizidela do Vale - MA, sob CNPJ nº 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA – EPP, CNPJ N° 17.293.339/0001-26, ENDEREÇO: AVENIDA RIO BRANCO Nº 394, CENTRO, PEDREIRAS - MA, objetivando a Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o fornecimento de Material Permanente (Cadeiras Presidente Giratória) para suprir a necessidade da Câmara Municipal de Trizidela do Vale - MA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2022. VALOR: R$ 12.375,00 (doze mil, trezentos e setenta e cinco reais). ORGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale, PROJETO/ATIVIDADE: 01 031 0001 1.001 Construção, Reforma, Ampliação e Equip. da Câmara Municipal, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Equipamento e Materiais Permanentes, Trizidela do Vale – MA. 22 de novembro de 2022. RICARDO EVERTON DE LUCENA PEREIRA - Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0211001/2022, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Assessoria Jurídica desta Câmara, para contratar com a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA – EPP, CNPJ N° 17.293.339/0001-26, ENDEREÇO: AVENIDA RIO BRANCO Nº 394, CENTRO, PEDREIRAS - MA, objetivando a Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o fornecimento de Material Permanente (Cadeiras Presidente Giratória) para suprir a necessidade da Câmara Municipal de Trizidela do Vale - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global ratificado e Homologado é de R$ 12.375,00 (doze mil, trezentos e setenta e cinco reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale, PROJETO/ATIVIDADE: 01 031 0001 1.001 Construção, Reforma, Ampliação e Equip. da Câmara Municipal, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Equipamento e Materiais Permanentes. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 21 de novembro de 2022. RICARDO EVERTON DE LUCENA PEREIRA - Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale.