CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070001-5/2022

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0502001/2021

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N°004/2021

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

CONTRATADO: LOTEAMENTO SÃO JOSÉ EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 20.713.468/0001-30.

OBJETO: Aditivo de acréscimo ao Contrato original firmado entre as partes em 07/01/2022.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: DE 16/11/2022 ATÉ 31/12/2022.

DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2022.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, por seu Secretário Sr. Miguel de Abreu Zusar, como Contratante e pela LOTEAMENTO SÃO JOSÉ EIRELI a Sra. Maria Eunice de Sousa Silva, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 1711001-8/2022. Processo Administrativo nº 1209001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 057/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: CASTELO BRANCO SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.209.340/0001-55. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e enfeites natalinos e prestação de serviços de instalação, manutenção e retirada de decorações e iluminação natalina de praças e ruas do município de Trizidela do Vale/MA de interesse da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. VALOR: O valor total do contrato é R$ 450.730,60 (quatrocentos e cinquenta mil e setecentos e trinta reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0227 – Secretaria Municipal da Cultura e Turismo. FUNÇÃO: 13 – Cultura. SUBFUNÇÃO: 122– Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.075 – Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. VALOR: R$ 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. VALOR: R$ 428.930,60 (quatrocentos e vinte e oito mil e novecentos e trinta reais e sessenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 17 de novembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco das Chagas Melo da Silva, pela contratante, e o Sr. José

Orlando Rodrigues Castelo Branco Filho, pela contratada.

Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 2311001-1/2021/PP/SEMAD, firmado em 23/11/2021, com a empresa P F DE VITERBO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.655.861/0001-92. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 23/11/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda. Fundamento Legal: processo administrativo nº 0502001/2021 e encontra amparo legal no artigo 57, II da Lei 8666/93. Cobertura Orçamentária: 0003 – Gestão Político Administrativa. Fonte: 150000000000 Recursos não vinculados de impostos. Valor: R$ 51.960,00 (cinquenta e um mil novecentos e sessenta reais). Vigência: 23/11/2022 até 23/11/2023. Data da Assinatura: 16/11/2022. Signatários: pela Contratante, Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/Secretaria Municipal de Administração, Enoque de Sá Barreto Filho e, pelo Contratado, P F DE VITERBO-ME, o Sr. Pedro Franklin de Viterbo.

Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 2311001-2/2021/PP/SEMED, firmado em 23/11/2021, com a empresa P F DE VITERBO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.655.861/0001-92. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 23/11/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda. Fundamento Legal: processo administrativo nº 0502001/2021 e encontra amparo legal no artigo 57, II da Lei 8666/93. Cobertura Orçamentária: 0083 – Gestão Administrativa. Fonte: 150000000000 Recursos não vinculados de impostos. Valor: R$ 51.960,00 (cinquenta e um mil novecentos e sessenta reais). Vigência: 23/11/2022 até 23/11/2023. Data da Assinatura: 16/11/2022. Signatários: pela Contratante, Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/Secretaria Municipal de Educação, a Sra. Maria Sônia Silva Abreu e, pelo Contratado, P F DE VITERBO-ME, o Sr. Pedro Franklin de Viterbo.

Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 2311001-3/2021/PP/SEMUS, firmado em 23/11/2021, com a empresa P F DE VITERBO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.655.861/0001-92. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 23/11/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda. Fundamento Legal: processo administrativo nº 0502001/2021 e encontra amparo legal no artigo 57, II da Lei 8666/93. Cobertura Orçamentária: 0004 – Administração Setorial. Fonte: 150000000000 Recursos não vinculados de impostos. Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência: 23/11/2022 até 23/11/2023. Data da Assinatura: 16/11/2022. Signatários: pela Contratante, Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros e, pelo Contratado, P F DE VITERBO-ME, o Sr. Pedro Franklin de Viterbo.

Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 2311001-4/2021/PP/SEMAS, firmado em 23/11/2021, com a empresa P F DE VITERBO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.655.861/0001-92. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 23/11/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda. Fundamento Legal: processo administrativo nº 0502001/2021 e encontra amparo legal no artigo 57, II da Lei 8666/93. Cobertura Orçamentária: 0226 – Proteção Social Básica. Fonte: 150000000000 Recursos não vinculados de impostos. Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência: 23/11/2022 até 23/11/2023. Data da Assinatura: 16/11/2022. Signatários: pela Contratante, Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/Secretaria Municipal de Assistência Social, a Sra. Maria Rosilene Silva e, pelo Contratado, P F DE VITERBO-ME, o Sr. Pedro Franklin de Viterbo.