PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1209001/2022

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2022

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e enfeites natalinos e prestação de serviços de instalação, manutenção e retirada de decorações e iluminação natalina de praças e ruas do município de Trizidela do Vale/MA de interesse da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

O Município de Trizidela do Vale-MA/Secretaria Municipal de Cultura e Turismo por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 057/2022. Foi homologado o objeto desta licitação à seguinte licitante:

RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame HOMOLOGADO pelo Sr. Francisco das Chagas Melo da Silva, Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Trizidela do Vale/MA, autoridade competente, nomeada pela Portaria nº 05/2021 GP, conforme resultado indicado abaixo:

Empresa 1: CASTELO BRANCO SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.209.340/0001-55, com sede na Rua Santo Antônio, Nº 331, SL 01, Centro, CEP: 65.727-000, Trizidela do Vale-MA, representada por seu representante legal o Sr. José Orlando Rodrigues Castelo Branco Filho, portador da Cédula de Identidade Nº 114031099-0 SSP/MA e CPF Nº 884.357.333-00. CONTATOS: Email: cbscorporativoei@gmail.com / (99) 98142-0098/98439-7616.

1° Colocada no item: 1 ao 43.

Valor Total Homologado para empresa CASTELO BRANCO SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA é R$ 534.995,00 (quinhentos e trinta e quatro mil e novecentos e noventa e cinco reais).

A Pregoeira informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA.

Trizidela do Vale (MA), 14 de novembro de 2022.

Francisca Regilda Furtado Leite

Pregoeira

CPF: 199.914.089-23

Portaria nº 02/202

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0911001-2/2022. PARTES: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a empresa: J. SILVINO DA SILVA NETO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 34.875.166/0001-73. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação de unidade de ensino SANTO ANTONIO DE PÁDUA, localizada na Rua Nova Brasília, Centro, Trizidela do Vale/MA de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale (MA), conforme Concorrência n° 006/2022 e proposta apresentada. VALOR: O valor total de R$ 626.402,93 (seiscentos e vinte e seis mil e quatrocentos e dois reais e noventa e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 – Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO: 1.229 – Obras de construção, ampliação e reforma de escolas da educação fundamental VAAT. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 15420000 – Transferências do FUNDEB 30% complementação da União – VAAT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09/11/2022 até 09/09/2023, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Município de Trizidela do Vale, por intermédio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB por sua Secretária Sra. Maria Sônia Silva Abreu como contratante e pela empresa J. SILVINO DA SILVA NETO EIRELI o Sr. Júlio Silvino da Silva Neto, Contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0911002-2/2022. PARTES: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a empresa: J. SILVINO DA SILVA NETO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 34.875.166/0001-73. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação de unidade de ensino SANTOS DUMONT, localizada na Rua Oswaldo Cruz, Bairro Aeroporto, município de Trizidela do Vale/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale (MA), conforme Concorrência n° 006/2022 e proposta apresentada. VALOR: O valor total de R$ 401.491,76 (quatrocentos e um mil e quatrocentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 – Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO: 1.229 – Obras de construção, ampliação e reforma de escolas da educação fundamental VAAT. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 15420000 – Transferências do FUNDEB 30% complementação da União – VAAT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09/11/2022 até 09/09/2023, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Município de Trizidela do Vale, por intermédio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB por sua Secretária Sra. Maria Sônia Silva Abreu como contratante e pela empresa J. SILVINO DA SILVA NETO EIRELI o Sr. Júlio Silvino da Silva Neto, Contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0911003-2/2022. PARTES: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a empresa: PLANO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.587.009/0001-90. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação de unidade de ensino SANTO ANTONIO DE PÁDUA, localizada no povoado Sítio do Meio, zona rural do município de Trizidela do Vale/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale (MA), conforme Concorrência n° 006/2022 e proposta apresentada. VALOR: O valor total de R$ 376.018,47 (trezentos e setenta e seis mil e dezoito reais e quarenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 – Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO: 1.229 – Obras de construção, ampliação e reforma de escolas da educação fundamental VAAT. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 15420000 – Transferências do FUNDEB 30% complementação da União – VAAT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09/11/2022 até 09/09/2023, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Município de Trizidela do Vale, por intermédio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB por sua Secretária Sra. Maria Sônia Silva Abreu como contratante e pela empresa PLANO ENGENHARIA LTDA o Sr. Igor Marcelo Silva Brandão, Contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 60/2022

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação torna público que fará licitação na modalidade Pregão. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto municipal 24/2021 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada na capacitação e formação continuada de profissionais da Educação Infantil, alinhada às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e Diretrizes Curriculares da Educação Básica (DCN), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB do município de Trizidela do Vale/MA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. ABERTURA: 02 de dezembro de 2022 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, TELEFONE: (99) 98852-4045, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cplpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale/MA, 14 de novembro de 2022. Maria Sônia Silva Abreu. Secretário Municipal de Educação. Portaria nº 01/2021-GP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 61/2022

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através do Secretaria Municipal de Educação torna público que fará licitação na modalidade Pregão. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto municipal 24/2021 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa para aquisição de um veículo caminhão, equipado com baú, novo/zero km, 2022 ou superior, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB do município de Trizidela do Vale/MA. ABERTURA: 02 de dezembro de 2022 às 14:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, TELEFONE: (99) 98852-4045, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cplpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 14 de novembro de 2022. Maria Sônia Silva Abreu. Secretário Municipal de Educação. Portaria nº 01/2021-GP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0509001/2022

A Secretaria Municipal de Educação por intermédio da Pregoeira, a Sra. Francisca Regilda Furtado Leite, designada pela Portaria nº 002/2022-GP, de 03 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Município Nº 1130, em 04 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimentos dos interessados que foi declarada FRACASSADA, por motivos de que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico 056/2022, realizada no dia 04/11/2022, às 10~horas, horário de Brasília, cujo objeto é Registro de Preços para eventual e futura e parcelada contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes para veículos de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Trizidela do Vale/MA. Por não atenderem os requisitos de admissibilidade para administração pública. Trizidela do Vale (MA), 14 de novembro de 2022. Francisca Regilda Furtado Leite Pregoeira Portaria nº 02/2022