Nomeia o Trevo localizado no Povoado Gavião, e institui homenagem (in memoriam) ao Senhor João Damásio de Freitas (João Balé), no município de Trizidela do Vale/Ma, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, no uso de suas atribuições legais;
Faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído a se fazer homenagem ao Senhor “João Damásio de Freitas (João Balé), nomeando o Trevo localizado no Povoado Gavião, Município de Trizidela do Vale/Ma.
Parágrafo único: Considera-se intitulação uma homenagem ao conhecido Senhor “João Damásio de Freitas (João Balé)”.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrárias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHAO, 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
Deibson Pereira Freitas
Prefeito Municipal