CONCORRÊNCIA N° 006/2022

O Munícipio de Trizidela do Vale por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna público o resultado da Concorrência n° 006/2022. Foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o objeto desta licitação conforme segue:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado e adjudicado pela Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação de Trizidela do Vale (MA), autoridade competente nomeado pela Portaria nº 01/2021-GP.

A Secretária Municipal de Educação nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8666/1993 e as suas alterações. HOMOLOGO o resultado do julgamento da Concorrência Nº 006/2022 e, por consequência ADJUDICO o objeto do certame – contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação de unidades de ensino de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale (MA), às empresas conforme o descrito abaixo.

Empresa 1: J. SILVINO DA SILVA NETO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 34.875.166/0001-73, com sede na Vila Mariano, nº 127, Bairro Centro, CEP: 65.723- 000, no Município de Bernardo do Mearim-MA, neste ato representada pelo Senhor Júlio Silvino da Silva Neto, portador da cédula de identidade nº 0231791720028 SSP-MA e do CPF Nº 063.099.023-93. CONTATOS: E-mail: silvinoengenharia@gmail.com /(99) 98462-2978.

Classificada em 1° lugar e VENCEDORA dos LOTES 1 e 3 deste certame com os valores de R$ 626.402,93 (seiscentos e vinte e seis mil e quatrocentos e dois reais e noventa e três centavos) e 401.491,76 (quatrocentos e um mil e quatrocentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos).

Empresa 2: PLANO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.587.009/0001-90, com sede na Tv. Zeca Branco, 108-K, Mutirão, CEP: 65.725- 000, no Município de Pedreiras-MA, neste ato representada pelo Senhor Igor Marcelo Silva Brandão, portador da cédula de identidade nº 015697842000-2 SSP-MA e do CPF nº 018.413.963-54. CONTATOS: E-mail: igormsbrandao@gmail.com /(99) 98537-8944.

Classificada em 1° lugar e VENCEDORA do LOTE 2, no valor de R$ 376.018,47 (trezentos e setenta e seis mil e dezoito reais e quarenta e sete centavos).

Valor Total da Homologação é de R$ 1.403.913,16 (um milhão quatrocentos e três mil e novecentos e treze reais e dezesseis centavos).

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale (MA).

Trizidela do Vale (MA), 08 de novembro de 2022.

Felipe Pinheiro Nogueira

Presidente CPL

CPF: 012.843.843-65

Portaria 01/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1404001/2022

CONCORRÊNCIA Nº 006/2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação de unidades de ensino de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale (MA).

Nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal n° 8666/1993 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGO o resultado do julgamento da Concorrência Nº 006/2022 e, por consequência ADJUDICO o objeto do certame – contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação de unidades de ensino de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale (MA), às empresas conforme o descrito abaixo.

Empresa 1: J. SILVINO DA SILVA NETO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 34.875.166/0001-73, com sede na Vila Mariano, nº 127, Bairro Centro, CEP: 65.723- 000, no Município de Bernardo do Mearim-MA, neste ato representada pelo Senhor Júlio Silvino da Silva Neto, portador da cédula de identidade nº 0231791720028 SSP-MA e do CPF Nº 063.099.023-93. CONTATOS: E-mail: silvinoengenharia@gmail.com /(99) 98462-2978.

Classificada em 1° lugar e VENCEDORA dos LOTES 1 e 3 deste certame com os valores de R$ 626.402,93 (seiscentos e vinte e seis mil e quatrocentos e dois reais e noventa e três centavos) e 401.491,76 (quatrocentos e um mil e quatrocentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos).

Empresa 2: PLANO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.587.009/0001-90, com sede na Tv. Zeca Branco, 108-K, Mutirão, CEP: 65.725- 000, no Município de Pedreiras-MA, neste ato representada pelo Senhor Igor Marcelo Silva Brandão, portador da cédula de identidade nº 015697842000-2 SSP-MA e do CPF nº 018.413.963-54. CONTATOS: E-mail: igormsbrandao@gmail.com /(99) 98537-8944.

Classificada em 1° lugar e VENCEDORA do LOTE 2, no valor de R$ 376.018,47 (trezentos e setenta e seis mil e dezoito reais e quarenta e sete centavos).

Valor Total da Homologação é de R$ 1.403.913,16 (um milhão quatrocentos e três mil e novecentos e treze reais e dezesseis centavos).

Trizidela do Vale – MA, 08 de novembro de 2022.

Maria Sônia Silva Abreu

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 01/2021-GP

Processo Administrativo nº 0311001/2022

Dispensa de Licitação n° 040/2022

Locador: Município de Trizidela do Vale/Secretaria Municipal da Mulher.

Locatário: Francisco Wilson Vieira da Silva portador do CPF: 341.384.633-72.

Objeto: Locação de imóvel para a instalação e funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale - MA.

Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

Valor: R$ 14.544,00 (quatorze mil e quinhentos e quarenta e quatro reais).

Data: 09/11/2022.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0911001-5/2022, Processo Administrativo nº 1810001/2021 MODALIDADE: Concorrência Nº 007/2021-SRP. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: CONSTRUTORA JT LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.336.053/0001-88. OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de serviços de recuperação de estradas vicinais com implantação de bueiro no município de Trizidela do Vale/MA – BLOCO I (6,1 KM) no Povoado São Raimundo dos Bebe ao Povoado Morro dos Caboclos. O VALOR TOTAL: é de R$ 466.558,72 (quatrocentos e sessenta e seis mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 0201 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 451 – Infraestrutura Urbana. PROGRAMA: 0030 – Estradas Vicinais. PROJETO: 1.031 – Construção e Ampliação de Pontes, Estradas Vicinais

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09/11/2022 até 09/11/2023, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale/ Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo por seu Secretário Sr. Miguel de Abreu Zusar como contratante e pela empresa CONSTRUTORA JT LTDA o Sr. João Neto Cavalcante da Nóbrega, contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0911001-11/2022 ORIGEM: Processo administrativo nº 0311001/2022. Dispensa de Licitação N° 040/2022. LOCATÁRIA: O Município de Trizidela do Vale - MA, por intermédio da Secretaria Municipal da Mulher, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. LOCADOR: Sr. Francisco Wilson Vieira da Silva. OBJETO: Locação de imóvel para a instalação e funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale - MA. VALOR TOTAL: R$ 14.544,00 (quatorze mil e quinhentos e quarenta e quatro reais). DOTAÇÃO/FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0230 Secretaria Municipal da Mulher FUNÇÃO: 04 – Administração SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0003 – Gestão Politica Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 2.203 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. Data da Vigência do Contrato: 09/11/2022 a 09/11/2023, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal da Mulher pela sua Sec. a Sra. Dina Selma Leal, como Locatária e pelo Sr. Francisco Wilson Vieira da Silva como Locador.