EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0411001-1/2022. Processo Administrativo nº 1403001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 029/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 153.839,00 (cento e cinquenta e três mil e oitocentos e trinta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 04 de novembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, pela contratante, e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0411001-2/2022. Processo Administrativo nº 1403001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 029/2022. PARTES: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 101.466,00 (cento e um mil e quatrocentos e sessenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 – Secretaria Municipal de Infraestrutura. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 04 de novembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0411001-5/2022. Processo Administrativo nº 1403001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº029/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 152.369,00 (cento e cinquenta e dois mil e trezentos e sessenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 – Secretaria Municipal de Infraestrutura. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 04 de novembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, pela contratante, e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, pela contratada.