EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2810001-8/2022. Processo Administrativo nº 1008001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 051/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.564.033/0001-74, e a empresa: ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 05.589.905/0001-62. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços eventual e futura na realização e animação das festividades do aniversário da cidade do município de Trizidela do Vale/MA de interesse do Fundo Municipal de Cultura do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: O valor total do contrato é R$ 468.976,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil novecentos e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0224 – Fundo Municipal da Cultura. FUNÇÃO: 13 – Cultura. SUBFUNÇÃO: 391 – Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico. PROGRAMA: 0066 – Festividades Culturais. PROJETO/ATIVIDADE: 2.166 – Aniversário da cidade. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 28 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco das Chagas Melo da Silva, pela contratante, e a Sra. Sergiete das Graças Lobo Seabra, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/2810001-2/2022. Processo Administrativo nº 1006001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 016/2021. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, e a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 04.966.853/0001-33. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de material permanente para atender as necessidades Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB de Trizidela do Vale – MA. VALOR: R$ 157.223,00 (cento e cinquenta e sete mil e duzentos e vinte e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 1.087 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para o Ensino Fundamental. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1540000000 Transferência do FUNDEB – impostos 30%. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 28 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu e o Sra. Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa, pela Contratada.