O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, E O SUPERINTENDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES, no uso das suas atribuições legais e, considerando a Lei Municipal nº 297, de 12 de abril de 2017, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Trizidela do Vale - Maranhão:
RESOLVEM:
Art. 1º - Fica designado o Servidor Municipal FÁBIO LUNA DO MONTE, Portaria de Nomeação N.º 10/2022, inscrito no CPF N.º 543.341.522-87, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Recursos Humanos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Trizidela do Vale – MA
Art. 2º - Poderes: efetuar saques – conta corrente; efetuar pagamentos via Gefin/AASP; efetuar transferência via Gefin/AASP; efetuar pagamentos, exceto por meio eletrônico; efetuar transferências, exceto por meio eletrônico; liberar arq. De pagamentos via Gefin/AASP; emitir comprovantes; efetuar transferência para mesma titularidade via Gefin/AASP e consultar obrigações do DDA via Gefin/AASP.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE, CUMPRA – SE, ARQUIVE – SE.
Trizidela do Vale/MA, 25 de outubro de 2022.
Deibson Pereira Freitas
Prefeito Municipal
Leonardo Andrade Fernandes
Superintendente do Instituto Municipal da Previdência dos Servidores
EXONERA A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DO RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRIZIDELA DO VALE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO E O SUPERINTENDENTE DO IINSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – IPMT, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVEM:
Art. 1°- Exonerar a Servidora RAYANE DE LIMA PEREIRA do Cargo de Diretora do Recursos Humanos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Trizidela do Vale/MA.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.
Trizidela do Vale / MA, 25 de outubro de 2022.
Deibson Pereira Freitas
Prefeito Municipal
Leonardo Andrade Fernandes
Superintendente do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores
Fica transferido o feriado do servidor público de 28 de outubro de 2022 para 31 de outubro de 2022 e decreta ponto facultativo na data 01 de novembro 2022 no âmbito da administração pública direta e indireta de Trizidela do Vale-MA, e dá outras providências".
O PREFEITO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, DEIBSON PEREIRA FREITAS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal:
DECRETA:
Art.1º- Fica transferido feriado do dia do servidor, 28 de outubro de 2022 (sexta) para 31 de outubro de 2022 (segunda) e decreta ponto facultativo na data 01 de novembro 2022 (terça) no âmbito da administração pública direta e indireta de Trizidela do Vale-MA.
Art.2º- Funcionarão normalmente os serviços públicos considerados essenciais.
Art.3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE OUTUBRO DE 2022.
Deibson Pereira Freitas
Prefeito Municipal
