EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.241001-5/2022. Processo Administrativo nº 2102002/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 027/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: T R DE CARVALHO EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 19.127.272/0001-85. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus para veículos, pertencentes a frota municipal da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 41.980,00 (quarenta e um mil e novecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 – Secretaria Municipal de Infraestrutura. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 24 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela contratante, e Sra. Talihina Rodrigues de Carvalho, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2410001-1/2022. Processo Administrativo nº 2102002/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 027/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: T R DE CARVALHO EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 19.127.272/0001-85. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus para veículos, pertencentes a frota municipal da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 26.040,00 (vinte e seis mil e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 24 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e Sra. Talihina Rodrigues de Carvalho, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2410001-2/2022. Processo Administrativo nº 2102002/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 027/2022. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, e a empresa: T R DE CARVALHO EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 19.127.272/0001-85. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus para veículos, pertencentes a frota municipal do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 21.710,00 (vinte e um mil setecentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 – Fundo de Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.143 – Manutenção e funcionamento do FUNDEB – 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferências do FUNDEB – impostos 30%. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 24 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e Sra. Talihina Rodrigues de Carvalho, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2410001-3/2022. Processo Administrativo nº 2102002/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 027/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: T R DE CARVALHO EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 19.127.272/0001-85. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus para veículos, pertencentes a frota municipal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 3.220,00 (três mil e duzentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0225 – Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 – Manutenção da Secretaria de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações . VIGÊNCIA: 24 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sra. Talihina Rodrigues de Carvalho, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2410001-4/2022. Processo Administrativo nº 2102002/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 027/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46, e a empresa: T R DE CARVALHO EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 19.127.272/0001-85. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus para veículos, pertencentes a frota municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 13.680,00 (treze mil e seiscentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 24 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e Sra. Talihina Rodrigues de Carvalho, representante da empressa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2410002-2/2022. Processo Administrativo nº 2102002/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 027/2022. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: T R DE CARVALHO EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 19.127.272/0001-85. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus para veículos, pertencentes a frota municipal da MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 18.090,00 (dezoito mil e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0025– Transporte Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.083 – Manutenção do Transporte Escolar – PNATE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1553000000 – Transferência de Recurso do PNATE. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações . VIGÊNCIA: 24 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e Sra. Talihina Rodrigues de Carvalho, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2410002-3/2022. Processo Administrativo nº 2102002/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 027/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06, e a empresa: T R DE CARVALHO EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 19.127.272/0001-85. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus para veículos, pertencentes a frota municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 25.290,00 (vinte e cinco mil e duzentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS – Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações . VIGÊNCIA: 24 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sra. Talihina Rodrigues de Carvalho, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2510001-2/2022. Processo Administrativo nº 2903001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 033/2022. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa F V ROMEIRO SENA, inscrita no CNPJ sob nº 45.961.767/0001-15. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de utensílios de copa e cozinha, de forma parcelada para atender as necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 16.326,27 (dezesseis mil e trezentos e vinte e seis reais e vinte e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.196 – Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1551000000 – Transferências de Recurso do PDDE. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: : 25 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Francisco Valber Romeiro Sena, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/2510002-2/2022. Processo Administrativo nº 1006001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 016/2021 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56, e a empresa: M L XIMENES CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob nº 23.960.141/0001-51. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 185.290,00 (cento e oitenta e cinco mil e duzentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0222 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 1.042 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para Sec. De Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 25 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Senhor Marcilio Lira Ximenes, representante da empresa, pela contratada.