EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/2010001-2/2022, Processo Administrativo nº 0607001/2021. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 018/2021. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a Empresa GRÁFICA GIORDÂNIA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.455.651/0001-27. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 35.262,79 (trinta e cinco mil e duzentos e sessenta e dois reais e setenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação . FUNÇÃO: 12 - Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.143 - Manutenção e Funcionamento do FUNDEB 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferência do FUNDEB-impostos 30%. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 20 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e a Sra. Sônia Maria Vieira Guimarães, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/2010002-2/2022, Processo Administrativo nº 0607001/2021. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 018/2021. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a Empresa JM ENGENHARIA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.749.598/0001-77. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 108.046,40 (cento e oito mil e quarenta e seis reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 – Fundo de Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. FUNÇÃO: 12 - Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.143 - Manutenção e Funcionamento do FUNDEB 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferência do FUNDEB - impostos 30%. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 20 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e a Sra. Merandulina Bezerra de Castro, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/2010003-2/2022, Processo Administrativo nº 0607001/2021. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 018/2021. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a Empresa F. P. BORGES GRÁFICA E EDITORA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.829.743/0001-18. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 79.205,00 (setenta e nove mil e duzentos e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 – Fundo de Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. da Educação. FUNÇÃO: 12 - Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.143 - Manutenção e Funcionamento do FUNDEB 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferências do FUNDEB-impostos 30%. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 20 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. Fernando Pinheiro Borges, representante da empresa, pela contratada.
