EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1810001-3/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saneamento Básico, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: UCHOA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: sob nº 10.811.637/0001-11. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia na execução de Manutenção e reforma de estrutura para elevado do sistema de abastecimento de água com reparo e substituição, no município de Trizidela do Vale/MA, zona urbana e rural, conforme Concorrência n° 006/2021 e proposta apresentada. VALOR: O valor total é de R$ 946.971,13 (novecentos e quarenta e seis mil novecentos e setenta e um reais e treze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0210 – Fundo Municipal de Saneamento Básico - FUNÇÃO: 17 - Saneamento - SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral - PROGRAMA: 0013 – Apoio Administrativo - PROJETO/ATIVIDADE: 2.162 – Manutenção do Fundo de Saneamento Básico ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – Recurso não vinculados de impostos-ordinário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18/10/2022 até 18/10/2023, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale/ Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saneamento Básico por sua Secretária Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros como contratante e pela empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA, a Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, Contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1810002-3/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saneamento Básico, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: K P NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ: sob nº 22.320.805/0001-55. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia na execução de manutenção e substituição dos equipamentos para abastecimento da rede de água, no município de Trizidela do Vale/MA, zona urbana e rural, conforme Concorrência n° 006/2021 e proposta apresentada. VALOR: O valor total é de R$ 555.249,20 (quinhentos e cinquenta e cinco mil duzentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0210 – Fundo Municipal de Saneamento Básico - FUNÇÃO: 17 - Saneamento - SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral - PROGRAMA: 0013 – Apoio Administrativo - PROJETO/ATIVIDADE: 2.162 – Manutenção do Fundo de Saneamento Básico ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – Recurso não vinculados de impostos-ordinário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18/10/2022 até 18/10/2023, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale/ Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saneamento Básico por sua Secretária Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros como contratante e pela empresa K P NASCIMENTO LTDA, o Sr. Kaory Pacheco Nascimento, Contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/1910001-3/2022. Processo Administrativo nº 0408001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 048/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06, e a empresa: BENTES SOUSA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.424.121/0001-80. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de reagentes para equipamentos modelo YUMIZEN G 200, MARCA HORIBA E MODELO H360 E MARCA ERBA, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: O valor total é de R$ 18.619,00 (dezoito mil e seiscentos e dezenove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 19 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sra. Valdira Bentes de Sousa, representante da empresa, pela contratada.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0108001/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0108001/2022. Município de Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.707.683/0001-57. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual, futura e parcelada aquisição de soro e material hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 049/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, representado pela Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como gerenciadora e a empresa: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.707.683/0001-57, com sede Rua Asa-Branca, nº 56, Bairro Waldemar Hauer, CEP: 65.306-030, município de Londrina - PR, representada por seu representante legal Sr. Thyago Spaini Lopes, portador da Cédula de Identidade nº 12622217-3 SESP/PR e CPF nº 051.227.119-41. CONTATOS: Email: comercial@gtmedhospitalar.com.br / (43) 3336-9222. 1° Colocada nos itens: 8,9 e 10. Valor Total é R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais), como detentora do Registro de Preços.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2208001/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE.052/2022
O município de Trizidela do Vale, Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, amparado nos termos do artigo 49, caput, da Lei nº 8.666/93, em consonância com o artigo 109, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.666/93, resolve REVOGAR a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2022, Processo Administrativo nº 2208001/2022, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa para prestação de serviços de vídeo monitoramento eletrônico 24 horas, com fornecimento de peças, instalações e manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos instalados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança do Município de Trizidela do Vale/MA. A revogação se faz necessária, para melhor detalhamento dos itens objeto do certame.
Trizidela do Vale (MA), 19 de outubro de 2022.
Alisson Polinelli Pascoal Costa.
Secretário Municipal de Segurança.
Portaria nº 012/2021-GP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 56/2022
O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 24/2021, Decreto Municipal nº 15/2019 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura e parcelada contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes para veículos de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Trizidela do Vale/MA. ABERTURA: 04 de novembro de 2022 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045 e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cplpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 17 de outubro de 2022. Maria Sônia Silva Abreu. Secretário Municipal de Educação. Portaria nº 01/2021-GP.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 57/2022
O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 24/2021, Decreto Municipal nº 15/2019, Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e enfeites natalinos e prestação de serviços de instalação, manutenção e retirada de decorações e iluminação natalina de praças e ruas do município de Trizidela do Vale/MA de interesse da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. ABERTURA: 4 de novembro de 2022 às 14:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045 E no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cplpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 17 de outubro de 2022. Francisco das Chagas Melo da Silva. Secretário Municipal de Cultura e Turismo. Portaria nº 05/2021-GP.
