EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/1710001-1/2022. Processo Administrativo nº 0607001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 018/2021 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: JM ENGENHARIA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.749.598/0001-77. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: O valor total é de R$ 86.090,00 (oitenta e seis mil e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Politico Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos- Ordinário. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 17 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e a Sra. Merandulina Bezerra de Castro, representante da empresa, pela contratada

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/1710001-3/2022. Processo Administrativo nº 0607001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 018/2021 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: JM ENGENHARIA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.749.598/0001-77. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: O valor total é de R$ 25.457,90 (vinte e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0225 - Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 - Manutenção da Secretaria de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos – Ordinários. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 17 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sra. Merandulina Bezerra de Castro, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/1710002-3/2022. Processo Administrativo nº 0607001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 018/2021 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06, e a empresa: JM ENGENHARIA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.749.598/0001-77. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: O valor total é de R$ 81.048,30 (oitenta e um mil e quarenta e oito reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE: 1500100200 – Receita de Imposto e TransferênciasBASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 17 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sra. Merandulina Bezerra de Castro, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1810001-1/2022. Processo Administrativo nº 2006001-1/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 039/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: R DE S LIMA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 22.940.510/0001-81. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas: tipo quentinhas (marmitex), e LA CARTE, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 99.100,00 (noventa e nove mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Politico Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 18 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, a Sra. Rosângela de Sousa Lima, representante da empresa, pela contratada.