Diário oficial

NÚMERO: 1389/2022

Volume: 9 - Número: 1389 de 13 de Outubro de 2022

13/10/2022 Publicações: 6 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7269
Assinado eletronicamente por: cristiane cruz de freitas - CPF: ***.801.323-** em 13/10/2022 17:03:18 - IP com nº: 192.168.3.41

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO : 1110001-2/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1110001-2/2022.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1110001-2/2022. Processo Administrativo nº 1101001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 016/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56, e a empresa INFO TECH LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 44.545.954/0001-55. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Trizidela do Vale MA. VALOR: O valor total é de R$ 12.533,00 (doze mil e quinhentos e trinta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0222 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 Educação. SUB-FUNÇÃO: 122 Administração Geral. PROGRAMA: 0027 Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 1.042 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Secretaria de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Aquisição de Equipamentos e material permanente. FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 11 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. Luís Martins Sampaio Júnior, pela contratada.

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO : 1110002-2/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1110002-2/2022.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1110002-2/2022. Processo Administrativo nº 1101001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 016/2022. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa INFO TECH LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.545.954/0001-55. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos, para atender as necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino do Município de Trizidela do Vale MA. VALOR: O valor total é de R$ 8.230,00 (oito mil e duzentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE. FUNÇÃO: 12 Educação. SUB-FUNÇÃO: 361- Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0008 Suporte Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 1.055 Aquisição de equipamentos e mobiliários para a manutenção e desenvolvimento do Ensino MDE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receita de Imposto e Trans. Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 11 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. Luís Martins Sampaio Júnior, pela contratada.

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO : 1110003-2/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1110003-2/2022.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1110003-2/2022. Processo Administrativo nº 0308001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 047/2022. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, e a empresa: PRO CAR SOLUÇÕES PARA VEICULOS E MÁQUINAS, inscrito no CNPJ sob nº 10.686.600/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de transporte escolar diário de estudantes, denominado de ônibus rural (ORE), para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: O valor total é de R$ 831.800,00 (oitocentos e trinta e um mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 Fundo Man Des Educ Bás. Val Prof Educação. FUNÇÃO: 12 Educação. SUBFUNÇÃO: 361 Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0039 Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 1.224 Aquisição de Equip. e Mobil. p/ Func. das Atividades do En. Fund. VAAT 15%. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. FONTE: 1542000000 Transferência do FUNDEB 30% - Comple. União - VAAT. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 11 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. Francisco de Carvalho Junior, pela contratada.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 127/2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0108001/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0108001/2022. Município de Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: AB MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.174.427/0001-16. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual, futura e parcelada aquisição de soro e material hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 049/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, representado pela Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como gerenciadora e a empresa: AB MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.174.427/0001-16, com sede Rua Doutor Moises Pimentel Neto, QA Cº01 Sala 01, Campestre, CEP: 64.053-510, no município de Teresina PI, representada por sua representante legal Sra. Davia Maria Castelo Branco Cordeiro portadora da Cédula de Identidade nº 149032 SSP/PI e CPF nº 131.663.103-63. CONTATOS: Email: abmed.distribuidora@gmail.com / (86) 999398397. 1° Colocada nos itens: 1,2,3,4,5,6 e7. Valor Total é R$ 424.550,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e quinhentos e cinquenta reais), como detentora do Registro de Preços.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 128/2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0108001/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0108001/2022. Município de Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 08.353.510/0001-54. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual, futura e parcelada aquisição de soro e material hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 049/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, representado pela Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como gerenciadora e a empresa: GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 08.353.510/0001-54, com sede Rua Henrique Pereira de Souza, nº 392, Parque Piauí, CEP: 65.636-210, no município Timon MA, representada por seu representante legal Sr. Thyago Layron Sampaio de Abreu portador da Cédula de Identidade nº 2.578.756 SSP/PI e CPF nº 032.244.343-17. CONTATOS: Email. globaldist.medicamentos@gmail.com / (99) 3212-3003. 1° Colocada no item: 14. Valor Total é R$ 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais), como detentora do Registro de Preços.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 129/2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0108001/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0108001/2022. Município de Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: BIOMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.842.120/0001-60. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual, futura e parcelada aquisição de soro e material hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 049/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, representado pela Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como gerenciadora e a empresa: BIOMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.842.120/0001-60, com sede Rua 06, nº 300, Bairro Jardim Nova Era, CEP: 65.306-030, município de Santa Inês - MA, representada por seu representante legal Sr. Vinicius Rodrigues Assad Maciel, portador da Cédula de Identidade nº 0386589920103 SESPDGPC/MA e CPF nº 057.793.453-84. CONTATOS: Email. biomedicaadm@bol.com.br / (98) 98432-7957. 1° Colocada nos itens: 11,12 e 13. Valor Total é R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), como detentora do Registro de Preços.

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