Processo Administrativo nº 2109001/2022

Dispensa de Licitação n° 037/2022

Contratante: Município de Trizidela do Vale/Secretaria Municipal de Cultura/FMC.

Contratado: W. V. dos Santos Costa, inscrita no CNPJ sob Nº 36.039.357/0001-20.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a realização do evento festivos aludido ao dia das Crianças de interesse do Fundo Municipal de Cultura de Trizidela do Vale (MA).

Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

Valor: R$ 17.100,00 (Dezessete mil e cem reais).

Data: 04/10/2022.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/0410002-1/2022. Processo Administrativo nº 0607001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 018/2021 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: GRÁFICA GIORDÂNIA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.455.651/0001-27. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: O valor total é de R$ 89.570,50 (oitenta e nove mil e quinhentos e setenta reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Politico Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 04 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e a Sra. Sônia Maria Vieira Guimarães, representante da empresa, pela contratada

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/0410002-3/2022. Processo Administrativo nº 0607001/2021. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 018/2021 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06, e a empresa: GRÁFICA GIORDÂNIA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.455.651/0001-27. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: O valor total é de R$ 111.057,60 (cento e onze mil e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECIONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE: 1500100200 – Receita de Impostos e Transferências – Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 04 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Sônia Maria Vieira Guimarães, representante da empresa, pela contratada

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/0510001-1/2022. Processo Administrativo nº 0607001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 018/2021 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: F. P. BORGES GRÁFICA E EDITORA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.829.743/0001-18. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: O valor total é de R$ 99.560,30 (noventa e nove mil e quinhentos e sessenta reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos- Ordinário. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 05 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e o Sr. Fernando Pinheiro Borges, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/0510001-3/2022. Processo Administrativo nº 0607001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 018/2021 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06, e a empresa: F. P. BORGES GRÁFICA E EDITORA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.829.743/0001-18. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: O valor total é de R$ 50.523,40 (cinquenta mil e quinhentos e vinte e três reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE: 1500100200 – Receita de Imposto e Transferência BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 05 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sr. Fernando Pinheiro Borges, representante da empresa, pela contratada

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2109001/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2022.

CONTRATO Nº 0510001-8/2022 ORIGEM: Processo administrativo nº 2109001/2022. Da Dispensa de Licitação nº 037/2022. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Cultura e Turismo, inscrito no CNPJ sob o nº 37.564.033/0001-74. CONTRATADO: W. V. dos Santos Costa, inscrita no CNPJ sob Nº 36.039.357/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a realização do evento festivo aludido ao dia das Crianças de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. VALOR TOTAL: R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais). FONTE DE RECURSOS: Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade Gestora – 0221 – Fundo Municipal de Cultura e Turismo. Função: 13- Cultura. Subfunção: 391 – Patrimônio Hist. Artístico e Arqueológico. Programa: 0034 – Apoio cultural. Projeto/Atividade: 2.171 – Festividades Municipais de Todos os Segmentos. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso – 1500000000 Recurso não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05/10/2022 a 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Fundo Municipal de Cultura e Turismo por seu Secretário Francisco das Chagas Melo da Silva, como Contratante e pela empresa W. V. DOS SANTOS COSTA, o Sr. Wilfran Vieira dos Santos Costa como Contratado.