CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1510001-3/2021/AD-005/FMS
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1407001/2021
MODALIDADE: ADESÃO N°005/2021
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através do Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATADO: CENTRAL DE LAUDOS E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o N° 11.897.718/0001-49.
OBJETO: prorrogação de vigência até 15/10/2023, a contar do dia útil 15/10/2022, do contrato original celebrado entre as partes em 15/10/2021, perfazendo 12 (doze) meses.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA: ATÉ 15/10/2023.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 29 de setembro de 2022.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através do Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Contratante e pela empresa CENTRAL DE LAUDOS E SERVIÇOS LTDA-ME o Sr. Sr. Junno Pinheiro Campos de Sousa, como Contratado.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2909001-4/2022. ORIGEM: Processo administrativo nº 2109002/2022. Da Dispensa de Licitação nº 036/2022. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46. CONTRATADO: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI -ME, inscrito no CNPJ sob Nº 04.966.853/0001-33. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de brinquedos, aludido ao dia das crianças, no atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL: R$ 17.410,00 (dezessete mil e quatrocentos e dez reais), cuja despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária e Financeira: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social. Função: 08- Assistência Social. Subfunção; 244- Assistência Comunitária. Programa: 0020 – Assistência a população carente. PROJETO/ATIVIDADE: 2.128- Manutenção de Distribuição de Material. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 – Material, bem, ou serv. p/ dist. Gratuit. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29/09/2022 a 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS por sua Secretária Maria Rosilene Silva, como contratante e pela empresa IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI -ME, a Sra. Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa como contratado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2109002/2022
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Maria Rosilene Silva , inscrito no CPF: nº 406.829.783-53, nomeado pela Portaria nº 06/2021 GP, de 04/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 2109002/2022, originário da Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como de acordo com as disposições do art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas.
RESOLVE:
RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação direta da empresa IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI -ME, inscrito no CNPJ sob nº 04.966.853/0001-33, estabelecida na Rua Coronel Pedra Bogea, nº 246, Centro, CEP nº 65.715-000, no Município de Lago da Pedra - MA, para o fornecimento de brinquedos, aludido ao dia das crianças, no atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo valor total de R$ 17.410,00 (dezessete mil e quatrocentos e dez reais), cuja despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária e Financeira:Unidade Orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social. Função: 08- Assistência Social. Subfunção; 244- Assistência Comunitária. Programa: 0020 – Assistência a população carente. PROJETO/ATIVIDADE: 2.128- Manutenção de Distribuição de Material. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 – Material, bem, ou serv. p/ dist. Gratuit. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.
Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação.
Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93.
Trizidela do Vale (MA), 28 de setembro de 2022.
Maria Rosilene Silva
Sec. Mun. de Assistência Social
CPF n° 406.829.783-53
Portaria nº 06/2021-GP