PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1107001/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de elaboração/execução e montagem de móveis projetados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale/MA. (FUNDEB/ENSINO INFANTIL).

O Município de Trizidela do Vale-MA/ Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 044/2022. Foi homologado o objeto desta licitação à seguinte licitante:

RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado pela Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação de Trizidela do Vale/MA, autoridade competente, nomeada pela Portaria nº 01/2021 GP, conforme resultado indicado abaixo:

Empresa 1: K. B SONEGHET MARCENARIA ME, inscrito no CNPJ sob nº 25.321.868/0001-14, com sede na Av. Brasil, nº 71, Campina Grande, CEP: 29.144-490, no Município de Cariacica-ES, representado neste ato pelo Sr. Adelson Francisco Conceição Gonçalves, portador da Cédula de Identidade nº 1795644 SSP/ES e CPF nº 099.947.907-57. CONTATOS: Email: goncalves.marcenaria@hotmail.com / (27) 3284-0143/99512-8507.

1° Colocada no item abaixo:

ITEMESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOSQUANT.UNIDADEVALOR UNITÁRIO

R$VALOR TOTAL

R$1SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO/EXECUÇÃO E MONTAGEM DE MOVEIS PROJETADOS A SER REALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO MAIA, NA SEDE, SENDO:

10 (DEZ) SALA DE AULA.

1 (UMA) SECRETRIA;

1 (UMA) SALA PARA PROFESSORES;

1 (UMA) SALA PARA DIRETORIA;

1 (UMA) SALA PARA SUPERVISORES.1SERVIÇO100.940,00100.940,00Valor Total Homologado para empresa K. B SONEGHET MARCENARIA ME é R$ 100.940,00 (cem mil e novecentos e quarenta reais).

A Pregoeira informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA.

Trizidela do Vale (MA), 26 de setembro de 2022.

Francisca Regilda Furtado Leite

Pregoeira

CPF: 199.914.089-23

Portaria nº 02/202

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2609001-2/2022. Processo Administrativo nº 1107001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 044/2022. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, e a empresa: K. B SONEGHET MARCENARIA ME, inscrito no CNPJ sob nº 25.321.868/0001-14. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de elaboração/execução e montagem de móveis projetados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale/MA. (FUNDEB/ENSINO INFANTIL), do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 100.940,00 (cem mil e novecentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 365 – Ensino Infantil. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 2.201 Manutenção e Func. das Atividades da Educação Infantil - VAAT 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica. FONTE DE RECURSO: 1542000000 Transf. do FUNDEB 30% – Comple. União - VAAT. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 26 de setembro de 2022 a 26 de setembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. Adelson Francisco Conceição Gonçalves, pela contratada.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1207001/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE.045/2022

O município de Trizidela do Vale, Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, amparado nos termos do artigo 49, caput, da Lei nº 8.666/93, em consonância com o artigo 109, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.666/93, resolve REVOGAR a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2022, Processo Administrativo nº 1207001/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na capacitação e formação continuada de profissionais da Educação Infantil, alinhada às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e Diretrizes Curriculares da Educação Básica (DCN), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale/MA. A revogação se faz necessária, para melhor detalhamento dos itens objeto do certame.

Trizidela do Vale (MA), 26 de setembro de 2022.

Maria Sônia Silva Abreu

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 01/2021-GP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1907001/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE.046/2022

O município de Trizidela do Vale, Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, amparado nos termos do artigo 49, caput, da Lei nº 8.666/93, em consonância com o artigo 109, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.666/93, resolve REVOGAR a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2022, Processo Administrativo nº 1907001/2022, cujo objeto é a seleção de proposta mais vantajosa para aquisição de um veículo caminhão, equipado com baú, novo/zero km, 2022 ou superior, capacidade de no mínimo 1.500 kg, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale/MA. A revogação se faz necessária, para melhor detalhamento dos itens objeto do certame.

Trizidela do Vale (MA), 26 de setembro de 2022.

Maria Sônia Silva Abreu

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 01/2021-GP