EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2609001-3/2022. Processo Administrativo nº 2605001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 041/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/2021 e a Empresa: WA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.014.105/0001-00. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para farmácia básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 184.860,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.096 - Manutenção da Farmácia Básica. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. p/ dist.gratuita. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 26 de setembro 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sr. Abyhelles Soares Viana, representante da empresa, pela contratada.
