EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2009001-2/2022. Processo Administrativo nº 0303001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 025/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56, e a empresa: CASTELO BRANCO SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.209.340/0001-55. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet e ornamentação de eventos de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 65.960,00 (sessenta e cinco mil e novecentos e sessenta reais). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0222 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE: FONTE: 1500100100 – Receita de Imposto e Transferência - Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 20 de setembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. José Orlando Rodrigues Castelo Branco Filho, pela contratada.
