EXTRATO DO CONTRATO Nº 1409001/2022. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Trizidela do Vale - MA, sob CNPJ nº 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: S. L. DA SILVA BENIGNO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ - 46.492.596/0001-95, ENDEREÇO: RUA EURICO RIBEIRO, Nº 683, CENTRO – CEP: 65.725-000, CIDADE: PEDREIRAS - MA, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria Jurídica nas áreas de Gestão Pública, Direito Administrativo, Direito Financeiro, Acompanhamento e Controle Jurídico da Prestação de Contas Públicas, tributários e orçamentários para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2022. VALOR: R$ 26.000,00 (Vinte e Seis Mil Reais). 'd3RGÃO: 02 – Poder Legislativo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 01 – Câmara Municipal de Trizidela do Vale; PROJETO/ATIVIDADE: 01 031 0001 2001 – Manut. e Func. da Câmara Municipal CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De Terceiros Pessoa Jurídica, 14 de setembro de 2022. RICARDO EVERTON DE LUCENA PEREIRA - Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale.
ORGÃO: Câmara Municipal de Trizidela do Vale/MA
REFERÊNCIA: Tomada de Preços nº 001-2022
Levando em consideração a Ata do certame, a Adjudicação e o parecer da Assessoria Jurídica, concordo que a proposta fornecida pela empresa: S. L. DA SILVA BENIGNO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ - 46.492.596/0001-95, ENDEREÇO: RUA EURICO RIBEIRO, Nº 683, CENTRO – CEP: 65.725-000, CIDADE: PEDREIRAS - MA, foi a mais vantajosas para a administração.
Portanto, HOMOLOGO a empresa acima como a vencedora do presente processo licitatório para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria Jurídica nas áreas de Gestão Pública, Direito Administrativo, Direito Financeiro, Acompanhamento e Controle Jurídico da Prestação de Contas Públicas, tributários e orçamentários para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, respeitados os autos do processo administrativo que deu origem a Tomada de Preços nº. 001/2022.
Trizidela do Vale - MA, 13 de setembro de 2022.
RICARDO EVERTON DE LUCENA PEREIRA
Presidente da Câmara de Trizidela do Vale - MA