EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/1409001-2/2022. Processo Administrativo nº 2109001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 025/2021 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: T. SILVA LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 30.887.428/0001-69. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de elaboração/execução e montagem de móveis projetados, de forma parcelada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 110.385,40 (cento e dez mil e trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0222 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 - Educação. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Transferência – Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 14 de setembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu pela Contratante e a Sra. Tamires Silva Lima, pela contratada
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/1409001-3/2022. Processo Administrativo nº 2109001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 025/2021 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: T. SILVA LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 30.887.428/0001-69. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de elaboração/execução e montagem de móveis projetados, de forma parcelada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 112.991,46 (cento e doze mil e novecentos e noventa e um reais e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0225 – Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 – Manutenção da Secretaria de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica. FONTE: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 14 de setembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros pela Contratante e a Sra. Tamires Silva Lima, pela contratada.