Processo Administrativo nº 0209001/2022
Dispensa de Licitação n° 035/2022
Contratante: Município de Trizidela do Vale/Fundo Municipal de Cultura.
Contratado: E. TALES COSTA LIMA, inscrita no CNPJ sob Nº 05.832.178/0001-12.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a realização do evento festivo religioso do “Círio de Nazaré” de interesse do Fundo Municipal de Cultura de Trizidela do Vale (MA).
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Valor: R$ 17.500,00 (Dezessete mil quinhentos reais).
Data: 08/09/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0209001/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2022.
CONTRATO Nº 0809001-8/2022 ORIGEM: Processo administrativo nº 0209001/2022. Da Dispensa de Licitação nº 035/2022. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Cultura e Turismo, inscrito no CNPJ sob o nº 37.564.033/0001-74. CONTRATADO: E. TALES COSTA LIMA, inscrita no CNPJ sob Nº 05.832.178/0001-12. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a realização do evento festivo religioso do “Círio de Nazaré” de interesse da Municipal de Cultura de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: R$ 17.500,00 (dezessete mil quinhentos reais). FONTE DE RECURSOS: Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade Gestora – 0221 – Fundo Municipal de Cultura e Turismo. Função: 13- Cultura. Subfunção: 391 – Patrimônio Hist. Artístico e Arqueológico. Programa: 0034 – Apoio cultural. Projeto/Atividade: 2.170 – Apoio aos Festejos Municipais. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso – 1500000000 Recurso não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08/09/2022 a 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Fundo Municipal de Cultura e Turismo por seu Secretário Francisco das Chagas Melo da Silva, como Contratante e pela empresa E. TALES COSTA LIMA Enio Tales Costa Lima como Contratado.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0909001-4/2022. Processo Administrativo nº 1403001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº029/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46, e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 12.006,42 (doze mil e seis reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 - Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.123 - Manutenção e Funcionamento do Programa Criança Feliz (Primeira Infância). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 09 de setembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, pela contratante, e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, pela contratada.