EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0109001-3/2022. Processo Administrativo nº 0404001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 032/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/2021 e a Empresa: AB MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.174.427/0001-16. OBJETO: aquisição de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 24.577,50 (vinte e quatro mil e quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 - Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 - Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 01 de setembro 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela contratante, e Sra. Davia Maria Castelo Branco Cordeiro, pela contratada.