EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1908001-3/2022. Processo Administrativo nº 2801001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 032/2022. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/2021 e a Empresa: A R DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.464.744/0001-10. OBJETO: aquisição de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: R$ 6.352,00 (seis mil e trezentos e cinquenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 - Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 19 e agosto 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela contratante, e Sr. Adalberto Rocha de Abreu, pela contratada.