EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1708001-4/2022. Processo Administrativo nº 1001001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 014/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46, e a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob Nº 04.966.853/0001-33. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material permanente, de forma parcelada para atender as necessidades da(o) Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total é R$ 16.745,00 (dezesseis mil e setecentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 1.117 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO:1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR: R$ 1.625,00 (um mil e seiscentos e vinte e cinco reais). ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0007 –Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente. PROJETO/ATIVIDADE: 1.080 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para o CRAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos. VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais). ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 1.083 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o IGD – SUAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos. VALOR: R$ 14.120,00 (quatorze mil e cento e vinte reais). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 17 de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, pela contratante, e Sra Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa pela contratada.
