PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2605001/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para farmácia básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA).

O Município de Trizidela do Vale-MA/ Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 041/2022. Foi homologado o objeto desta licitação à seguinte licitante:

RESULTADO DO TERMO DA HOMOLOGAÇÃO

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado pela Sra. Fabiana Meireles do Nascimento, Secretária Municipal de Saúde de Trizidela do Vale/MA, autoridade competente, nomeada pela Portaria nº 08/2021 GP, conforme resultado indicado abaixo:

Empresa 1: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.516.958/0001-41, sediada na Av. Odilon Araújo, nº 645, Bairro PICARRA, CEP: 64.017-280, no município de Teresina/PI, representada por seu administrador Sr. Luis Carvalho dos Santos, portador da cédula de identidade nº 1.538.274 SSP/PI e CPF nº 805.592.123-72. CONTATOS: Email: vendas@distrimedpi.com.br / (86) 3194-5900.

1° Colocada no item: 7.

Valor Total Homologado para empresa DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA é R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).

Empresa 2: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 23.312.871/0001-46, com sede na Rua Sergipe, nº 955, Sala comercial, Bela Vista, CEP: 99.704-080, no Município de Erechim – RS, representado neste ato pelo Sr. Cassiano Rodrigo Chmiel, portador da Cédula de Identidade nº 60.684.026-32 SSP/RS e CPF nº 948.635.630-00. CONTATOS: Email. exemplarmed@hotmail.com / (54) 3712-11290.

1° Colocada nos itens: 1 e 9.

Valor Total Homologado para empresa EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA é R$ 7.980,00 (sete mil e novecentos e oitenta reais).

Empresa 3: GALLI E LIOTTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.092.374/0001-24, com sede na Rua Pernambuco, nº 1647, Linho, CEP nº 99704-480, no Município de Erechim-RS, representada por sua representante legal Sra. Camila Liotto, portadora da Cédula de Identidade nº 8102028589 SSP/RS e CPF nº 036.556.450-82. CONTATOS: Email: licita.dgl@gmail.com mailto:cocais.distribuidora@hotmail.com / (54) 9914-9786.

1° Colocada nos itens: 12 e 14.

Valor Total Homologado para empresa GALLI E LIOTTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA é R$ 9.720,00 (nove mil e setecentos e vinte reais).

Empresa 4: W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 19.043.776/0001-17, com sede na Rua Princesa Margarida, n° 01, Complemento Quadra 44 Vila Kiola II, Bairro Vila Kiola, CEP 65.110-000, no Município de São José de Ribamar – MA, representado neste ato pelo Sr. Wesley Serejo Moreno, portador da Cédula de Identidade nº 103381198-7 SSP/MA e CPF nº 003.567.843-71. CONTATOS: Email. serejomed@gmail.com / (98) 3237-5503.

1° Colocada no item: 16.

Valor Total Homologado para empresa W SEREJO E MUNIZ LTDA é R$ 3.780,00 (três mil e setecentos e oitenta reais).

EMPRESA 5: WA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.014.105/0001-00, sediada na Rua Murilo Braga, Nº 721, Anexo B, Vermelha, CEP: 64.019-350, no município de Teresina/PI representada por seu representante legal Sr. Abyhelles Soares Viana, portador da Cédula de Identidade Nº 2734437 SSP/PI e CPF Nº 029.461.213-05. CONTATOS: Email. wadistribuidorasaude@gmail.com / (86) 3222-0642

1° Colocada nos itens: 2,3,4,5,6,8,10,11,13 e 15.

Valor Total Homologado para empresa WA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA é R$ 184.860,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos e sessenta reais).

Valor Total Homologado para as empresas é de R$ 184.860,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos e sessenta reais).

Valor Total Homologado para as empresas é de R$ 206.700,00 (duzentos e seis mil e setecentos reais) em 09/08/2022.

A Pregoeira informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA.

Trizidela do Vale (MA), 09 de agosto de 2022.

Francisca Regilda Furtado Leite

Pregoeira

CPF: 199.914.089-23

Portaria nº 02/202

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/0908001-1/2022. Processo Administrativo nº 2102001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 028/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: F V ROMEIRO SENA, inscrita no CNPJ sob nº 45.961.767/0001-15. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 4.121,00 (quatro mil e cento e vinte e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 09 de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, pela contratante, e Sr. Francisco Valber Romeiro Sena, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/0908001-2/2022. Processo Administrativo nº 2102001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 028/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56, e a empresa: F V ROMEIRO SENA, inscrita no CNPJ sob nº 45.961.767/0001-15. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 1.902,00 (um mil e novecentos e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0222 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 – Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. - EducaçãoBASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 09 de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sr. Francisco Valber Romeiro Sena, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/0908001-3/2022. Processo Administrativo nº 2102001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 028/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: F V ROMEIRO SENA, inscrita no CNPJ sob nº 45.961.767/0001-15. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 1.141,20 (um mil e cento e quarenta e um reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0225 – Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 – Manutenção da Secretaria de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.VIGÊNCIA: 09 de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela contratante, e Sr. Francisco Valber Romeiro Sena, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0908001-4/2022. Processo Administrativo nº 2102001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 028/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: F V ROMEIRO SENA, inscrita no CNPJ sob nº 45.961.767/0001-15. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é R$ 760,80 (setecentos e sessenta reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0219 Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 –Recursos Não Vinculados de Impostos BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 09 de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2022.SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, pela contratante, e Sr. Francisco Valber Romeiro Sena, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/0908002-2/2022. Processo Administrativo nº 2102001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 028/2022. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, e a empresa: F V ROMEIRO SENA, inscrita no CNPJ sob nº 45.961.767/0001-15. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 2.219,00 (dois mil e duzentos e dezenove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: .2.143 – Manutenção e Funcionamento do FUNDEB – 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferências do FUNDEB - impostos 30%. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.VIGÊNCIA: 09 de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sr. Francisco Valber Romeiro Sena, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/0908002-3/2022. Processo Administrativo nº 2102001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 028/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06, e a empresa: F V ROMEIRO SENA, inscrita no CNPJ sob nº 45.961.767/0001-15. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 2.662,80 (dois mil e seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS – Bloco de Manutenção BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 09 de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela contratante, e Sr. Francisco Valber Romeiro Sena, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/0908002-4/2022. Processo Administrativo nº 2102001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 028/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46, e a empresa: F V ROMEIRO SENA, inscrita no CNPJ sob nº 45.961.767/0001-15. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 1.172,90 (um mil e cento e setenta e dois reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 - Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 -Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.123 – Manutenção e funcionamento do Programa Criança Feliz. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 09 de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, pela contratante, e Sr. Francisco Valber Romeiro Sena, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/0908003-2/2022. Processo Administrativo nº 2102001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 028/2022. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: F V ROMEIRO SENA, inscrita no CNPJ sob nº 45.961.767/0001-15. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 2.219,00 (dois mil e duzentos e dezenove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação . SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0008 – Suporte Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.081 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Ensino. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. - EducaçãoBASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 09 de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sr. Francisco Valber Romeiro Sena, pela contratada.