EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/0308001-1/2022. Processo Administrativo nº 2102001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 028/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: DISTIMAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.779.520/0001-06. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 3.395,70 (três mil e trezentos e noventa e cinco reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 03 de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, pela contratante, e Sra. Itaiana Uiara Lucena Domingues, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/0308001-2/2022. Processo Administrativo nº 2102001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 028/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56, e a empresa: DISTIMAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.779.520/0001-06. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 863,95 (oitocentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0222 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.VIGÊNCIA: 03 de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sra. Itaiana Uiara Lucena Domingues, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/0308001-3/2022. Processo Administrativo nº 2102001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 028/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: DISTIMAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.779.520/0001-06. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 293,10 (duzentos e noventa e três reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0225 – Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 – Manutenção da Secretaria de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.VIGÊNCIA: 03 de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela contratante, e Sra. Itaiana Uiara Lucena Domingues, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0308001-4/2022. Processo Administrativo nº 2102001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 028/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: DISTIMAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.779.520/0001-06. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é 1.385,95 (um mil e trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0219 Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 03 de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2022.SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, pela contratante, e Sra. Itaiana Uiara Lucena Domingues, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/0308002-2/2022. Processo Administrativo nº 2102001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 028/2022. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, e a empresa: DISTIMAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.779.520/0001-06. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 4.566,80 (quatro mil e quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 365 – Ensino Infantil. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 2.201 – Manutenção e Func. das Atividades da Educação Infantil – VAAT 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1542000000 – Transf do FUNDEB 30% - Comple. União – VAAT. VALOR: R$ 2.283,40 (dois mil e duzentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 2.199 – Manutenção e funcionamento das atividades do Ensino Fundamental VAAT. – 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1542000000 – Transf do FUNDEB 30% - Comple. União – VAAT. VALOR: R$ 2.283,40 (dois mil e duzentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.VIGÊNCIA: 03 de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sra. Itaiana Uiara Lucena Domingues, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/0308002-4/2022. Processo Administrativo nº 2102001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 028/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46, e a empresa: DISTIMAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.779.520/0001-06. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 2.165,60 (dois mil e cento e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 - Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 -Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.135 – Manutenção e funcionamento do IGD - SUAS.CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 03 de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, pela contratante, e Sra. Itaiana Uiara Lucena Domingues, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/0308002-3/2022. Processo Administrativo nº 2102001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 028/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06, e a empresa: DISTIMAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.779.520/0001-06. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 3.552,80 (três mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS – Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.VIGÊNCIA: 03 de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela contratante, e Sra. Itaiana Uiara Lucena Domingues, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/0308003-2/2022. Processo Administrativo nº 2102001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 028/2022. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: DISTIMAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.779.520/0001-06. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 3.555,60 (três mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0027– Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 2.000 – Manutenção e Funcionamento da Quota Salário Educação – QSE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1550000000 – Transferência do Salário-Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.VIGÊNCIA: 03 de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sra. Itaiana Uiara Lucena Domingues, pela contratada.