PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2102001/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale (MA), conforme especificações e condições constantes nesta Ata, de Registro de Preços, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição

ASSUNTO: ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.028/2022 DA EMPRESA A P M SEREJO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 43.681.732/0001-05.

ONDE SE LÊ:

ITEM DO T. R.DESCRIÇÃOMARCAQUANT.UNIDADEVALOR UNITÁRIO REGISTRADO R$VALOR TOTAL REGISTRADO R$6BLOCO PARA ANOTAÇÕES, COM ADESIVO, REMOVÍVEL, MEDINDO 76X76MM COM 400 FOLHAS, CORES SORTIDAS.1285UNIDADE2,192.814,158BORRACHA BRANCA MACIA P/ LÁPIS CAIXA C/ 50 UNIDADES.785CAIXA6,935.440,0562LIVRO ATA COM 100 FOLHAS PAUTADAS E NUMERADAS, FORMATO 205X300MM. CAPA E CONTRACAPA EM PAPELÃO 700GR, REVESTIDO COM PAPEL 90GR, PLASTIFICADO, FOLHAS INTERNAS DE PAPEL OFF-SET 63GR. RL - 50 M.TILIBRE850UNIDADE5,104.335,00LEIA-SE:

ITEM DO T. R.DESCRIÇÃOMARCAQUANT.UNIDADEVALOR UNITÁRIO REGISTRADO R$VALOR TOTAL REGISTRADO R$6BLOCO PARA ANOTAÇÕES, COM ADESIVO, REMOVÍVEL, MEDINDO 76X76MM COM 400 FOLHAS, CORES SORTIDAS.ADELBRAS1285UNIDADE2,192.814,158BORRACHA BRANCA MACIA P/ LÁPIS CAIXA C/ 50 UNIDADES.MERCUR785CAIXA6,935.440,0562LIVRO ATA COM 100 FOLHAS PAUTADAS E NUMERADAS, FORMATO 205X300MM. CAPA E CONTRACAPA EM PAPELÃO 700GR, REVESTIDO COM PAPEL 90GR, PLASTIFICADO, FOLHAS INTERNAS DE PAPEL OFF-SET 63GR. RL - 50 M.TILIBRA850UNIDADE5,104.335,00Trizidela do Vale – MA, 27 de julho de 2022.

Enoque de Sá Barreto Filho

Secretário Municipal de Administração

CPF: 651.763.403-72

Portaria nº 02/2021-GP

Representante do Órgão

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/0308002-1/2022. Processo Administrativo nº 2102001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 028/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: A DE A RIBEIRO COMERCIO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.430.463/0001-00. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 03 de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, pela contratante, e Sra. Alessandra de Almeida Ribeiro, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/0308003-3/2022. Processo Administrativo nº 2102001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 028/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06, e a empresa: A DE A RIBEIRO COMERCIO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.430.463/0001-00. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 720,00 (setecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS – Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.VIGÊNCIA: 03 de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela contratante, e Sra. Alessandra de Almeida Ribeiro, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0308003-4/2022. Processo Administrativo nº 2102001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 028/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: A DE A RIBEIRO COMERCIO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.430.463/0001-00. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0219 Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 03 de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2022.SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, pela contratante, e Sra. Alessandra de Almeida Ribeiro, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/0308004-4/2022. Processo Administrativo nº 2102001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 028/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46, e a empresa: A DE A RIBEIRO COMERCIO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.430.463/0001-00. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 720,00 (setecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 - Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 -Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 – Manutenção e funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 03 de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, pela contratante, e Sra. Alessandra de Almeida Ribeiro, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0408001-3/2022. Processo Administrativo nº 2305001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 038/2022. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/2021 e a Empresa: BIOCENTRO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.746.153/0001-48. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais do tipo: exames de imagem, ultrassonografia, radiologia, e laboratoriais, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: R$ 500.007,00 (quinhentos mil e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 04 de agosto 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto 2022. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante, o Sr. Evandro Leal de Abreu, pela contratada.