PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2305001/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais do tipo: exames de imagem, ultrassonografia, radiologia, e laboratoriais, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA).

O Município de Trizidela do Vale-MA/ Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 038/2022. Foi homologado o objeto desta licitação à seguinte licitante:

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado pela Sra. Fabiana Meireles do Nascimento, Secretária Municipal de Saúde de Trizidela do Vale/MA, autoridade competente, nomeada pela Portaria nº 08/2021 GP, conforme resultado indicado abaixo:

Empresa 1: BIOCENTRO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.746.153/0001-48, sediada na Rua Eduardo Falcão, nº 186, Bairro Centro, CEP: 65.760-000, no município de Presidente Dutra/MA representada por seu administrador Sr. Evandro Leal de Abreu, portador da cédula de identidade nº 2.034.254 SSP/PI e CPF nº 915.836.913-91. CONTATOS: Email: administrativo@grupobiocentro.com / (86) 99968-0110.

1° Colocada nos itens abaixo:

01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,16,17,18,19,22,23,26,27,28,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,43,44,46,52,53 e 54

Valor Total Homologado para empresa BIOCENTRO LTDA é R$ 2.820.837,20 (dois milhões e oitocentos e vinte mil e oitocentos e trinta e sete reais e vinte centavos), em 25/07/2022.

A Pregoeira informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA.

Trizidela do Vale (MA), 25 de julho de 2022.

Francisca Regilda Furtado Leite

Pregoeira

CPF: 199.914.089-23

Portaria nº 02/202

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/2207001-1/2022. Processo Administrativo nº 1204001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 034/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 23.960.141/0001-51. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva de ar condicionado, bem como reposicionamento de aparelhos (desinstalação e instalação), com fornecimento de peças sob demanda, e sem dedicação exclusiva de mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 210.617,28 (duzentos e dez mil e seiscentos e dezessete reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. VALOR: R$ 91.544,64 (noventa e um mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. VALOR: R$ 119.072,64 (cento e dezenove mil e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 22 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, pela contratante, e Sr. Marcilio Lira Ximenes, pela contratada

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/2207001-2/2022. Processo Administrativo nº 1204001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 034/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56, e a empresa: M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 03.157.791/0001-56. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva de ar condicionado, bem como reposicionamento de aparelhos (desinstalação e instalação), com fornecimento de peças sob demanda, e sem dedicação exclusiva de mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 30.987,58 (trinta mil e novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0222 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 – Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. VALOR: R$ 12.973,98 (doze mil e novecentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos). ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0222 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 – Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. VALOR: R$ 18.004,60 (dezoito mil e quatro reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 22 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sr. Marcilio Lira Ximenes, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/2207001-3/2022. Processo Administrativo nº 1204001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 034/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 23.960.141/0001-51. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva de ar condicionado, bem como reposicionamento de aparelhos (desinstalação e instalação), com fornecimento de peças sob demanda, e sem dedicação exclusiva de mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 20.456,39 (vinte mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0225 – Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 – Manutenção da Secretaria de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde. VALOR: R$ 10.155,39 (dez mil e cento e cinquenta e cinco reais e trinta e nove centavos). ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0225 – Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 – Manutenção da Secretaria de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica. FONTE: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde. VALOR: R$ 10.301,00 (dez mil e trezentos e um reais). VIGÊNCIA: 22 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela contratante, e Sr. Marcilio Lira Ximenes, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/2207001-4/2022. Processo Administrativo nº 1204001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 034/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 23.960.141/0001-51. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva de ar condicionado, bem como reposicionamento de aparelhos (desinstalação e instalação), com fornecimento de peças sob demanda, e sem dedicação exclusiva de mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 22.452,08 (vinte e dois mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0219 – Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 - Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. VALOR: R$ 15.640,85 (quinze mil e seiscentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos). ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0219 – Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 - Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. VALOR: R$ 8.811,23 (oito mil e oitocentos e onze reais e vinte e três centavos). VIGÊNCIA: 22 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, pela contratante, e Sr. Marcilio Lira Ximenes, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/2207002-2/2022. Processo Administrativo nº 1204001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 034/2022. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, e a empresa: M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 03.157.791/0001-56. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva de ar condicionado, bem como reposicionamento de aparelhos (desinstalação e instalação), com fornecimento de peças sob demanda, e sem dedicação exclusiva de mão de obra para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 192.451,86 (cento e noventa e dois mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023– Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.143 – Manutenção e funcionamento do FUNDEB – 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferência do FUNDEB – impostos 30%. VALOR: R$ 72.701,00 (setenta e dois mil e setecentos e um reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023– Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.143 – Manutenção e funcionamento do FUNDEB – 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferência do FUNDEB – impostos 30%. VALOR: R$ 119.750,86 (cento e dezenove mil e setecentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos) VIGÊNCIA: 22 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sr. Marcilio Lira Ximenes, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/2207002-3/2022. Processo Administrativo nº 1204001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 034/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob nº 11.424.417/0001-06. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva de ar condicionado, bem como reposicionamento de aparelhos (desinstalação e instalação), com fornecimento de peças sob demanda, e sem dedicação exclusiva de mão de obra para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 151.338,53 (cento e cinquenta e um mil e trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS – Bloco de Manutenção. VALOR: R$ 65.241,60 (sessenta e cinco mil e duzentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS – Bloco de Manutenção. VALOR: R$ 86.096,93 (oitenta e seis mil e noventa e seis reais e noventa e três centavos) VIGÊNCIA: 22 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela contratante, e Sr. Marcilio Lira Ximenes, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/2207002-4/2022. Processo Administrativo nº 1204001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 034/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46, e a empresa: M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 23.960.141/0001-51. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva de ar condicionado, bem como reposicionamento de aparelhos (desinstalação e instalação), com fornecimento de peças sob demanda, e sem dedicação exclusiva de mão de obra para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 29.779,15 (vinte e nove mil e setecentos e setenta e nove reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 - Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 – Manutenção e funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR: R$ 10.294,33 (dez mil e duzentos e noventa e quatro reais e trinta e três centavos. ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 - Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 – Manutenção e funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica. FONTE: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS VALOR: R$ 19.484,82 (dezenove mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 22 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, pela contratante, e Sr. Marcilio Lira Ximenes, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2507001-1/2022. Processo Administrativo nº 2006001-1/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 039/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: R DE S LIMA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 22.940.510/0001-81. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas: tipo quentinhas (marmitex), e LA CARTE, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 112.270,50 (cento e doze mil e duzentos e setenta reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Politica Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 25 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Enoque de Sá Barreto Filho, pela contratante, a Sra. Rosângela de Sousa Lima, pela contratada.