EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP 2007001-3/2022. Processo Administrativo nº 2007001/2021. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 020/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/2021 e a Empresa: WA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ SOB Nº 37.014.105/0001-00. OBJETO: aquisição de material hospitalar e ambulatorial, material laboratorial e equipamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Presencial n° 020/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 475.749,08 (quatrocentos e setenta e cinco mil e setecentos e quarenta e nove reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO/UNIDADE: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR: R$ 302.889,96 (trezentos e dois mil e oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos). 'd3RGÃO/UNIDADE: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR: R$ 122.240,85 (cento e vinte e dois mil e duzentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos). 'd3RGÃO/UNIDADE: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.070 Aquisição de Equipamento e Material Permanente. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500100200 Receita de Imposto e Trans. – Saúde. VALOR: R$ 50.618,27 (cinquenta mil e seiscentos e dezoito reais e vinte e sete centavos). VIGÊNCIA: 20 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante, e o Sr. Wevigton de Albuquerque Frota, pela contratada.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2022
O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que fará licitação na modalidade Pregão, para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal 15/2019; Decreto municipal 24/2021 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos odontológico, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). ABERTURA: 09 de agosto de 2022 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cplpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 20 de julho de 2022. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 08/2021-GP
Nº 2907001-5/2021.
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 2907001-5/2021, com a empresa CONSTRUTORA CARDOSO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 03.785.719/0001-73. Objeto: O objeto do presente termo aditivo consiste em Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses a partir de 03/08/2022, em conformidade com a Cláusula Sexta do referido Contrato e Reajuste no valor contratual, calculado de acordo com o índice IPCA/IBGE no período inicial de 06/2021 e final de 05/2022 no importe de 11,73%, conforme Cláusula Decima Terceira do Contrato principal. Prazo de Vigência: 03/08/2022 até 03/08/2023. Dotação orçamentária: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 – Secretaria Municipal de Infraestrutura FUNÇÃO: 17 – Saneamento. SUBFUNÇÃO: 512 – Saneamento Básico Urbano. PROGRAMA: 0033 – Serviço de Utilidade Pública PROJETO: 2.058 – Manutenção da limpeza pública. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Ouros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. Valor global: R$ 3.794.333,34 (três milhões e setecentos e noventa e quatro mil e trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos). Data da assinatura: 19/07/2022. Signatários: pela Contratante, Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, o senhor Miguel de Abreu Zusar e, pelo Contratado, CONSTRUTORA CARDOSO EIRELI, o senhor Lailson Fernandes Cardoso.
