EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1207003-2/2022. Processo Administrativo nº 2102002/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 027/2022. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, e a empresa: J DE ARAUJO FERNANDES EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 01.681.684/0001-05. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus para veículos, pertencentes a frota municipal do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 13.218,00 (treze mil e duzentos e dezoito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 – Fundo Man Des Educ Bás. Val Prof Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.143 – Manutenção e Funcionamento do FUNDEB – 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferências do FUNDEB – impostos 30%. VIGÊNCIA: 12 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sr. José de Araujo Fernandes, pela contratada.
