EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1207002-5/2022. Processo Administrativo nº 2102002/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 027/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: J DE ARAUJO FERNANDES EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 01.681.684/0001-05. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus para veículos, pertencentes a frota municipal da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 13.486,00 (treze mil e quatrocentos e oitenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0218 – Secretaria Municipal de Infraestrutura. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de ImpostosVIGÊNCIA: 12 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, pela contratante, e Sr. José de Araujo Fernandes, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1207004-2/2022. Processo Administrativo nº 2102002/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 027/2022. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: J DE ARAUJO FERNANDES EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 01.681.684/0001-05. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus para veículos, pertencentes a frota municipal da MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 12.141,00 (doze mil e cento e quarenta um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0025– Transporte Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.083 – Manutenção do Transporte Escolar/PNATE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1553000000 – Transferência de Recurso do PNATE. VIGÊNCIA: 12 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sr. José de Araujo Fernandes, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1207004-3/2022. Processo Administrativo nº 2102002/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 027/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06, e a empresa: J DE ARAUJO FERNANDES EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 01.681.684/0001-05. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus para veículos, pertencentes a frota municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 1.776,00 (um mil e setecentos e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS – Bloco de Manutenção. VIGÊNCIA: 12 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela contratante, e Sr. José de Araujo Fernandes, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 1407001-2/2022. Processo Administrativo nº 1101001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 016/2022. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, e a empresa: INFO TECH LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 44.545.954/0001-55. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 17.760,00 (dezessete mil e setecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 – Fundo Man Des Educ Bás. Val Prof Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 365 – Ensino Infantil. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 1.225 –Aquisição de Equip. e Mobil. p/ Func. das Atividades do En. Infantil. -VAAT 15%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. FONTE DE RECURSO: 1542000000 – Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 14 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. Luís Martins Sampaio Júnior, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1507001-3/2022. Processo Administrativo nº 1705001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 036/2022. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/2021 e a Empresa: P G AGUIAR VIEIRA, inscrito no CNPJ sob nº 27.967.465/0001-72. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de um veículo adaptado para unidade odontológica móvel (ODONTOMÓVEL) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). O veículo deverá ser novo, zero quilometro, ano 2022 ou superior, de interesse do Fundo Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 354.999,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais). FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0029 – Investimento na Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.069 – Aquisição de ambulância e/ou veículos para a Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE: 1635000001 – Royalty do petróleo e gás à saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 15 de julho 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho 2022. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante, e o Sr. Paulo Gutemberg Aguiar Vieira, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1507001-4/2022. Processo Administrativo nº 1805001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 037/2022. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: P G AGUIAR VIEIRA, inscrito no CNPJ sob nº 27.967.465/0001-72. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de dois veículos (zero quilômetro); ano/modelo 2022/2022; capacidade mínima para 05 lugares; motorização mínima 1.3; 5 portas, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos dianteiros e traseiros, travas elétricas nas portas, jogo de tapetes de borracha, protetor de cárter de fábrica, direção assistida eletricamente ou hidraulicamente ou elétrica-hidráulica, cor branca com padronização visual do Ministério da Cidadania; combustível gasolina e etanol ou superior, ar condicionado de fábrica, equipado com todos os acessórios exigidos pelo CONTRAN; documentação (emplacamento e licenciamento) em nome do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale/MA; garantia mínima de 12 (dose) meses. VALOR TOTAL: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 1.076 – Aquisição de veículos equipamentos para o FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. VALOR: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). FONTE: 1665000001 – Transferências de Convênio-União/Ass. Social. VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 15 de julho 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante, e o Sr. Paulo Gutemberg Aguiar Vieira, pela contratada.